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CIAMP-Rua Nacional anuncia resultado das eleições para representantes da sociedade civil

Entidades e movimentos sociais eleitos assumem mandato de dois anos no colegiado

MDHC amplia ações para garantir proteção de pessoas com deficiência diante da crise climática

Ministério promoveu roda de conversa, visitas técnicas e articulações estratégicas durante o evento, com foco em acessibilidade, gestão de risco e tecnologias assistivas

MDHC destaca avanços da política migratória brasileira na Conferência Sul-Americana sobre Migrações

Autoridades destacaram avanços legislativos, integração regional e impactos da crise climática sobre fluxos migratórios

9º Webinário da ReneDH vai debater percepções inter-raciais e práticas de formação antirracista em alusão ao Dia da Consciência Negra

Atividade promovida pelo MDHC vai apresentar os principais achados do projeto "Diálogos Inter-Raciais", desenvolvido pelo Instituto Aurora, instituição-membro da ReneDH

MDHC inicia revisão da metodologia PPCAAM com foco no fortalecimento das práticas de proteção de crianças e adolescentes

Encontro em Brasília reuniu representantes de 13 estados para alinhar práticas, atualizar protocolos e fortalecer a política nacional de proteção

Workshop na COP30 destaca estratégias para proteção de defensores ambientais

A ação integra o MDHC, outros ministérios e especialistas na promoção de soluções voltadas à justiça climática

MDHC reforça atuação climática com diálogo sobre proteção à população em situação de rua na COP30

Atividade organizada em conjunto com o CIAMP-Rua Nacional e Colaboratório Nacional PopRua da Fiocruz garante debate sobre desastres climáticos e a atenção à população de rua

Ministra Macaé Evaristo vai participar da Cúpula Social do G20 em Joanesburgo, na África do Sul

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra debate sobre futuros digitais seguros para crianças e adolescentes

Governo do Brasil inaugura novo Ponto de Apoio à População em Situação de Rua no Rio de Janeiro

Espaço oferece atendimentos em direitos humanos, serviços de higiene, cuidado, guarda de pertences para a população em situação de rua

Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ultrapassa a marca de 100 instituições participantes

Expansão reforça cooperação articulada pelo MDHC para qualificar políticas públicas com base em estudos e dados confiáveis

Ministra Macaé Evaristo recebe Ordem Nacional do Mérito Educativo

Cerimônia homenageia profissionais que se destacaram em ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento da educação brasileira

MDHC publica resultado da eleição para composição do Conade no triênio 2025-2028

Nova composição do colegiado foi formalizada em portaria assinada pela ministra Macaé Evaristo, publicada no Diário Oficial da União

Ministra Macaé Evaristo visita estaleiro da UFPA e acompanha construção de lanchas que vão reforçar atuação dos Conselhos Tutelares no Marajó

Embarcações fazem parte do projeto “Navegar para Proteger”, financiado pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Brasil debate política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos durante a COP30

Iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu governo e sociedade civil para discutir instrumentos e perspectivas da política nacional de proteção

Boletim do MDHC destaca ações em Belém e reforça integração entre direitos humanos e agenda climática

No Pará, a ministra Macaé Evaristo defendeu políticas que coloquem as pessoas, o meio ambiente e os territórios no centro das decisões

Governo do Brasil acolhe 69 repatriados vindos dos Estados Unidos em Manaus

Operação coordenada pelo MDHC integra o programa Aqui é Brasil, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação

Brasil atualiza Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Desastres

Nova versão reforça o compromisso do país em garantir a segurança e os direitos de meninas e meninos diante dos riscos climáticos e emergências humanitárias

Ministra Macaé Evaristo participará de debate da Folha de S. Paulo sobre justiça racial e climática na COP30 nesta quinta-feira (13)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai integrar reunião bilateral com a Anistia Internacional e roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual em grandes eventos

Menos de 0,5% dos adolescentes brasileiros foram apreendidos ou inseridos em medidas socioeducativas em 2024, mostra ObservaDH

Inclusão de informações sobre o Sinase no Observatório Nacional de Direitos Humanos amplia o monitoramento e a produção de evidências sobre adolescentes em medidas socioeducativas no Brasil

Ministra Macaé Evaristo destaca integração entre direitos humanos, educação e inclusão digital no Marajó

Ações do MDHC reforçam proteção de defensores ambientais, fortalecimento dos conselhos tutelares e ampliação da conectividade no arquipélago

Aqui é Brasil: MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (12)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

MDHC debate uso de jogos educativos na promoção dos direitos humanos

8º Webinário da ReneDH reúne movimentos sociais e Ouvidoria Nacional para discutir metodologias lúdicas e produção de evidências

Brasil lança Protocolo para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres durante a COP30 nesta quarta-feira (12)

Documento atualizado, elaborado pelo MDHC com apoio do UNICEF, reforça a prioridade absoluta da infância e da adolescência na gestão de riscos e desastres climáticos

Nota de pesar — Bruno Alves Chaves

Ministra Macaé Evaristo inaugura plantões integrados de direitos humanos em Belém

Estruturas criadas para acolhimento e proteção reforçam o legado social da conferência na Amazônia

Conade conclui eleição das organizações da sociedade civil para o triênio 2025–2028

Processo eleitoral reforça o compromisso do órgão colegiado com a transparência e a participação social das pessoas com deficiência

8º Webinário da ReneDH vai debater uso de jogos educativos como ferramentas de promoção dos direitos humanos nesta terça-feira (11)

Proposta integra o segundo ciclo da ReneDH, que reúne experiências e pesquisas de instituições-membro sobre o uso de evidências na gestão de políticas públicas de direitos humanos

MDHC reforça importância dos direitos da pessoa idosa com tema da redação do Enem 2025

Ministério destaca protagonismo na pauta do envelhecimento e defende políticas públicas que garantam dignidade, autonomia e participação social das pessoas idosas

Na terça-feira (11), Ministra Macaé Evaristo cumprirá agendas em prol dos direitos humanos no contexto da COP30 em Belém (PA)

Programação inclui diálogo sobre o Programa Cidadania Marajó no estande do MDHC e a abertura da Aldeia COP, além de um evento paralelo oficial sobre defensores ambientais e comunidades tradicionais

SNDPI destaca diversidade do envelhecimento em congresso sobre Alzheimer no Rio de Janeiro

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ressaltou que gênero, raça e território moldam diferentes formas de envelhecer no país