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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33
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    Experimentalismo regulatório: como a Anatel abre caminho para o futuro do ambiente digital

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    24/11/2025 - O que é o sandbox regulatório e por que ele representa o futuro; tomada de subsídios está aberta para coletar informações de temas, projetos e demais aspectos que poderão compor a primeira edição dessa iniciativa
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  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Anatel apresenta dia 2 de dezembro estudos internacionais liderados pelo Brasil na CBC-3 da UIT-T

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    24/11/2025 - O evento é direcionado a especialistas, empresas, acadêmicos e a todos que acompanham o avanço das redes de telecomunicações nacional e internacionalmente.
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (25/11)

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    24/11/2025 - Reunião ocorre a partir das 14h e ser´á transmitida ao vivo pelo YouTube
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  • #CUIDANDO DO QUE IMPORTA

    Anatel lança vídeo e White Paper para mostrar como combater a pirataria e proteger os consumidores

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    21/11/2025 - Fiscalização já retirou 8 milhões de produtos irregulares do mercado
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  • PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

    Anatel atualiza Aviso de Privacidade e amplia transparência no tratamento de dados pessoais

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    21/11/2025 - Versão 1.2 simplifica linguagem, detalha coleta e uso de informações, reforça medidas de segurança e orienta sobre cookies. Documento atende às diretrizes da ANPD e da Secretaria de Governo Digital.
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

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    21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível.
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel e Delegação do Brasil em Paris ampliam cooperação em regulação, inteligência artificial e boas práticas da OCDE

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    21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da aproximação entre a Anatel e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no avanço da regulação e da transformação digital
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  • AGENDA ESG

    Módulo SEI ODS: inovação que aproxima a regulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

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    19/11/2025 - É possível que qualquer cidadão ou empresa regulada visualize como os processos da Agência se relacionam com os Objetivos de ODS da ONU.
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  • DEFESA DO CONSUMIDOR

    Anatel notifica Vivo para regularizar ofertas de banda larga fixa e assegurar transparência ao consumidor

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    19/11/2025 - Agência estabelece prazo de 30 dias para que a operadora corrija práticas comerciais inadequadas e informe consumidores sobre as mudanças
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel inicia Tomada de Subsídios para modernizar a monitoração de satélites, com foco em constelações de baixa órbita

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    18/11/2025 - Agência espera receber contribuições de fabricantes, integradores, desenvolvedores e empresas reguladas a apresentar soluções tecnológicas e estimativas de custos, com vistas a subsidiar os processos de contratação
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  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Conselho Consultivo da Anatel realizará Fórum Participativo de Infraestrutura e Soberania Digital em 24 de novembro

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    17/11/2025 - Evento será transmitido ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube
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  • COP30

    Presidente da Anatel lança iniciativas sobre tecnologias digitais e clima na COP30

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    Tags: Pará
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  • SUSTENTABILIDADE ESPACIAL

    Anatel discute sustentabilidade espacial em reunião conjunta dos Comitês de Infraestrutura e de Espectro e Órbita

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    14/11/2025 - A reunião envolveu dois Comitês e servidores de várias áreas técnicas
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  • DESASTRES NATURAIS

    Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná

    Anatel mobiliza esforços para restabelecer telecomunicações após tornados devastadores no Paraná
    14/11/2025 - A Agência criou um grupo de mensagens, que integrou servidores e funcionários das operadoras e estabeleceu contato direto com a Defesa Civil local. O objetivo foi obter informações atualizadas e coordenar a rápida recuperação dos serviços.
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  • Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências

    Anatel MG e Cefet-MG promovem inovação no HackatOhm 2025 com desafio de combate a interferências
    12/11/2025 - O eixo central da participação da Anatel foi a proposição e avaliação de desafios reais de engenharia ligados à rotina de fiscalização
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  • COMBATE À PIRATARIA

    Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS

    Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS
    12/11/2025 - Operação contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologação de mais de 15 mil produtos de telecomunicações
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  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites

    Anatel aprova plano de modernização do processo de monitoração de satélites
    12/11/2025 - Plano prevê investimentos em infraestrutura, novas ferramentas tecnológicas e reforço da equipe de fiscalização
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  • ESTRATÉGIA

    Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025

    Anatel apresenta resultados estratégicos do 3º trimestre de 2025
    12/11/2025 - O índice de cumprimento das metas estratégicas projetadas para 2027 alcançou 63,38%, com destaque para o avanço da cobertura 5G, que chegou a 69,77% da população
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião

    Conselho Consultivo aborda reavaliação da regulamentação do serviço de roaming no Brasil em reunião
    11/11/2025 - O Conselho Consultivo é o órgão de participação da sociedade, composto por 12 membros
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais

    Anatel encerra tomada de subsídios sobre conectividade em universidades e institutos federais
    11/11/2025 - Conselheiro Octávio Penna Pieranti destacou o papel da Agência na promoção da inclusão digital e do direito à educação; foram apresentadas 1.310 contribuições
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    Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório

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    11/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Inteligência Artificial não deve ser vista apenas como uma tecnologia, mas como uma infraestrutura transversal de transformação
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  • CERTIFICAÇÃO

    Anatel realiza 28º Fórum de Certificação de Produtos em Campinas nos dias 26 e 27 de novembro

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    11/11/2025 - Inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio da plataforma Sympla até 25/11
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    Integrantes do Conselho Consultivo conhecem laboratório antipirataria e se reúnem com o conselheiro diretor Octavio Pieranti

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    11/11/2025 - Reunião teve como foco discutir propostas de atualização do Regimento Interno da Anatel
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  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel garante comunicações sem interferências durante o GP de São Paulo de Fórmula 1

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    11/11/2025 - Operação especial de fiscalização assegurou o funcionamento seguro das redes e evitou interferências em rádios, TVs e sistemas de comunicação durante o evento que reuniu cerca de 300 mil pessoas.
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  • NOTA À IMPRENSA

    Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações

    Decretação de falência da Oi não compromete a continuidade dos serviços de telecomunicações
    10/11/2025 - A continuidade dos serviços prestados pela companhia está assegurada, em processo de transição e liquidação ordenada
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Anatel realiza consulta pública para revogação de atos normativos

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    10/11/2025 - Proposta receberá contribuições durante 45 dias
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    Anatel recebe mais de 100 crianças em apresentação da peça “Vida de Influencer” sobre segurança digital

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    10/11/2025 - De forma interativa e educativa, a peça aborda os desafios e as armadilhas do mundo online, utilizando personagens cativantes e situações do cotidiano para ensinar a importância de proteger informações pessoais, reconhecer comportamentos suspeitos e navegar na internet de forma segura
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (11/11)

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  • RADIODIFUSÃO

    Presidente da Anatel destaca papel da radiodifusão em sessão solene pelos 50 anos da AERP

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    07/11/2025 - Carlos Baigorri participou de homenagem à Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná na Câmara dos Deputados e reafirmou compromisso da Agência com a modernização do setor
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