ReCAATINGAR

Recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga até 2045, com protagonismo das comunidades do Semiárido, conservação do solo, da biodiversidade e da água, resiliência climática e promoção do Bem Viver na Caatinga. Uma estratégia que constrói, na prática, sinergias entre
Combate à Desertificação, Biodiversidade e Clima.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 10% do país e abriga 28 milhões de pessoas. Mas a degradação da terra avança: hoje, 10 milhões de hectares estão em estado grave de degradação.

Ilustração da Caatinga: paisagem do Semiárido com mulheres colhendo alimentos, roçado de milho, agrofloresta e açude. 

Sobre a obra. Nessa pintura, a artista desenhou uma criança trazendo consigo um galho de jurema e uma flor da barriguda — o simbolismo espiritual e a representação de plantas fundamentais para a manutenção e a recuperação do solo da Caatinga.

Sobre a artista. Simone Mendes é artista visual e ilustradora. Nasceu em Ouricuri (PE) e, após 19 anos vivendo em Recife, onde foi estudar, retornou à sua terra natal, no sertão do Araripe, e construiu o ateliê no jardim de casa. Desde 2005, dedica-se a aquarelas para identidade visual de marcas e a ilustrações para livros e revistas, além de murais e pinturas em aquarela e acrílica sobre tela.

Por que recuperar?
42,6% da vegetação nativa já foi desmatada e a Caatinga tem um dos contextos de degradação mais críticos entre os biomas do país. A Caatinga em pé vale muito para o seu povo e para o planeta: dados científicos mostram que o bioma tem potencial de captação de carbono da atmosfera da ordem de 1,5 a 5,7 tCO₂ por hectare/ano e de armazenamento no solo de 125 tCO₂ por hectare/ano.

O bioma se estende por nove estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais. O mapa ao lado mostra a área da Caatinga e suas formações vegetais.

O bioma Caatinga no Brasil · Fonte: Sistema Nacional de Informações Florestais

O ReCAATINGAR é um programa focado na recuperação de terras degradadas na Caatinga com as comunidades do Semiárido. Une conservação do solo, produção de alimentos saudáveis, recuperação de fontes naturais de água e da biodiversidade à geração de renda e à justiça climática. A isso o programa chama de recaatingamento, uma metodologia que nasce da prática de uso sustentável das comunidades e das organizações sociais da Caatinga.

• Diretrizes

  O Programa de orienta por dez diretrizes estruturantes:

  I. Reconhecimento e respeito aos conhecimentos, práticas e usos que as comunidades locais têm sobre a Caatinga.
  II. Protagonismo das comunidades locais, com espaços de participação ativa e controle social.
  III. Adoção da agroecologia e da convivência com o Semiárido, com sistemas produtivos diversificados e tecnologias sociais adaptadas e resilientes.
  IV. Adoção preferencial das microbacias hidrográficas como unidades de mobilização, planejamento e execução.
  V. Estímulo à participação ativa das juventudes rurais como atores estratégicos do Programa.
  VI. Promoção da igualdade de gênero, valorizando os conhecimentos, práticas e a participação das mulheres na gestão da terra, da água e da biodiversidade.
  VII. Promoção da transição justa, assegurando participação, inclusão social e produtiva e acesso a políticas públicas.
  VIII. Articulação com políticas públicas, programas e marcos internacionais, potencializando sinergias e ampliando impactos.
  IX. Criação de salvaguardas e protocolos de consulta que assegurem direitos, modos de vida, territórios e conhecimentos das comunidades, especialmente Povos Indígenas e comunidades tradicionais.
  X. Participação ativa de públicos historicamente vulnerabilizados, com atenção à população negra e a grupos submetidos a exclusão e criminalização, fortalecendo a reintegração social e a justiça racial e climática.

• Público Prioritário

  Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (incluindo fundo de pasto), povos indígenas e comunidades quilombolas.

  
  

• Objetivos

  I. Combater a desertificação, contribuir para a neutralidade da degradação da terra e mitigar os efeitos da seca.
  II. Recuperar terras degradadas na Caatinga, devolvendo sua capacidade produtiva e de oferta de serviços ecossistêmicos ao ambiente e às comunidades.
  III. Promover a gestão de paisagens rurais por meio de práticas de manejo e uso sustentável, recuperando a biodiversidade e os recursos ambientais.
  IV. Promover a adaptação e a melhoria da qualidade de vida das populações vulnerabilizadas pelas mudanças climáticas, com sistemas produtivos sustentáveis e conservação da água.
  V. Fomentar a visibilidade das iniciativas com comunicação e arte que ampliem o conhecimento sobre a Caatinga e sua conservação.
  VI. Gerar inclusão produtiva, social e econômica com sustentabilidade e estímulo à bioeconomia, fortalecendo a resiliência comunitária.

  
  

• Estratégia de implementação

  A execução se organiza em seis eixos que se apoiam mutuamente:

  I. Mobilização, articulação e cooperação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, comitês de bacias hidrográficas, instituições privadas, organizações da sociedade civil e lideranças das comunidades beneficiárias, observadas as normas aplicáveis.
  II. Fomento a projetos que promovam o recaatingamento, com a implementação de tecnologias sociais e de equipamentos agrícolas adaptados ao Semiárido, técnicas e práticas de recuperação e manejo sustentável do solo, recuperação de corpos hídricos naturais, produção de base agroecológica, sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga.
  III. Formação, assistência técnica e extensão rural em recaatingamento para as comunidades locais, agentes socioambientais, agentes de assistência técnica e extensão rural e gestores locais, em práticas de recuperação e manejo sustentável do solo, recuperação de corpos hídricos naturais, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e manejo sustentável da Caatinga.
  IV. Comunicação e gestão do conhecimento, por meio da documentação de experiências, produção de materiais educativos, promoção de trocas de conhecimento e desenvolvimento de plataformas acerca do Programa.
  V. Estímulo às atividades de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, integrando os conhecimentos científicos e tradicionais na recuperação de terras degradadas.
  VI. Gestão, monitoramento e avaliação, por meio de processo de planejamento e monitoramento participativo e colaborativo, utilizando metodologias e tecnologias apropriadas disponíveis.

  
  

• Governança e implementação

  Coordenado pelo MMA (DCDE/SNPCT) e conduzido por um Comitê Gestor paritário, com 16 membros do governo e da sociedade civil. As ações são executadas por organizações parceiras: ONGs, órgãos públicos, universidades, institutos e governos estaduais e municipais.

  
  

• Monitoramento e avaliação

  Um sistema próprio acompanha o progresso, mede o impacto e ajusta as ações ao longo de 2026–2045, com dados sobre a conservação da Caatinga e a restauração dos serviços ecossistêmicos.

  
  

Tudo começa com um diagnóstico feito junto com a comunidade. A partir dele, escolhem-se as práticas certas para cada área — sempre considerando os saberes locais. São mais de 50 práticas e tecnologias sociais, organizadas em cinco temas.

Para agir primeiro onde é mais urgente, o MMA, com o Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA/UFCG–INSA), classificou os municípios por um método técnico, aplicado estado por estado.

Quatro critérios definiram a prioridade:

• Degradação da terra
  
• Índice de aridez
• Frequência de secas
• Pobreza rural

Outros públicos e estruturas considerados no direcionamento das ações:

• Agricultores familiares (até 4 módulos fiscais)
• Assentamentos
• Terras Indígenas
• Quilombolas

Políticas sinérgicas

O ReCAATINGAR se articula com outras políticas e programas para somar esforços e recursos, entre eles:

• Proveg - Vegetação Nativa
• Planapo - Agroecologia
• Sementes do Semiárido
• Programa Cisternas
• Água Doce
• PAA - Aquisição de Alimentos
• Pronaf
• Projeto Sertão Vivo
• Projeto Dom Helder Câmara
• Estratégia Nacional de Bioeconomia
• PNGATI - PNGTAQ
• PNRH - Recursos Hídricos
• PNMC - Mudança do Clima

entre outras.