ReCAATINGAR

Recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga até 2045, com protagonismo das comunidades do Semiárido, conservação do solo, da biodiversidade e da água, resiliência climática e promoção do Bem Viver na Caatinga. Uma estratégia que constrói, na prática, sinergias entre
Combate à Desertificação, Biodiversidade e Clima.

A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro. Ocupa cerca de 10% do país e abriga 28 milhões de pessoas. Mas a degradação da terra avança: hoje, 10 milhões de hectares estão em estado grave de degradação.

Ilustração da Caatinga: paisagem do Semiárido com mulheres colhendo alimentos, roçado de milho, agrofloresta e açude. 

Sobre a obra. Nessa pintura, a artista desenhou uma criança trazendo consigo um galho de jurema e uma flor da barriguda — o simbolismo espiritual e a representação de plantas fundamentais para a manutenção e a recuperação do solo da Caatinga.

Sobre a artista. Simone Mendes é artista visual e ilustradora. Nasceu em Ouricuri (PE) e, após 19 anos vivendo em Recife, onde foi estudar, retornou à sua terra natal, no sertão do Araripe, e construiu o ateliê no jardim de casa. Desde 2005, dedica-se a aquarelas para identidade visual de marcas e a ilustrações para livros e revistas, além de murais e pinturas em aquarela e acrílica sobre tela.

Por que recuperar?
42,6% da vegetação nativa já foi desmatada e a Caatinga tem um dos contextos de degradação mais críticos entre os biomas do país. A Caatinga em pé vale muito para o seu povo e para o planeta: dados científicos mostram que o bioma tem potencial de captação de carbono da atmosfera da ordem de 1,5 a 5,7 tCO₂ por hectare/ano e de armazenamento no solo de 125 tCO₂ por hectare/ano.

O bioma se estende por oito estados do Nordeste e pelo norte de Minas Gerais. O mapa ao lado mostra a área da Caatinga e suas formações vegetais.

O bioma Caatinga no Brasil · Fonte: Sistema Nacional de Informações Florestais

O ReCAATINGAR é um programa focado na recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga com os agricultores familiares, as comunidades e povos tradicionais do Semiárido. Une conservação do solo, produção de alimentos saudáveis, recuperação de fontes naturais de água e da biodiversidade com vistas à geração de renda e à justiça climática. A isso o programa chama de recaatingamento, uma metodologia que nasce da prática de uso sustentável das comunidades e das organizações sociais da Caatinga.

• Diretrizes

  O Programa de orienta por dez diretrizes estruturantes:

  I. Reconhecimento e respeito aos conhecimentos, às práticas e aos usos das comunidades locais sobre a Caatinga;

  II. Protagonismo das comunidades locais, promovendo espaços de participação ativa e de controle social;

  III. Adoção da agroecologia e da convivência com o Semiárido como abordagens orientadoras para o desenvolvimento de sistemas produtivos diversificados e o uso de tecnologias sociais adaptadas e resilientes que respeitam ciclos naturais e fortalecem a autonomia comunitária frente à mudança do clima;

  IV. Adoção preferencial das microbacias hidrográficas como unidades de mobilização social, de planejamento e de execução das ações do Programa;

  V. Reconhecimento e estímulo à participação ativa das juventudes rurais como atores estratégicos para o desenvolvimento e a sustentabilidade do Programa Recaatingar;

  VI. Promoção da igualdade de gênero, valorizando e fortalecendo os conhecimentos, práticas e participação das mulheres na gestão da terra, da água, da biodiversidade e da agrobiodiversidade nas ações do Programa Recaatingar;

  VII. Promoção da transição justa, assegurando a participação e inclusão social, a inclusão produtiva e o acesso a políticas públicas, de modo que os benefícios da recuperação da Caatinga contribuam para a cidadania plena;

  VIII. Articulação com políticas públicas, programas e marcos internacionais, potencializando sinergias, recursos e ampliando os impactos do Programa Recaatingar no ambiente e na vida das comunidades;

  IX. Incentivo à criação de salvaguardas e de protocolos de consultas que assegurem direitos, modos de vida, territórios e conhecimentos das comunidades envolvidas no Programa Recaatingar, especialmente os povos indígenas e povos e comunidades tradicionais; e

  X. Promoção da participação ativa de públicos historicamente vulnerabilizados, reconhecendo seus saberes, suas experiências e seu potencial transformador para o desenvolvimento do Programa Recaatingar, com atenção à população negra e a grupos submetidos a processos de exclusão e estigmatização, especialmente àqueles com vulnerabilidades acrescidas por contextos politicamente sensíveis à violência institucional ou por processos de criminalização, fortalecendo perspectivas de reintegração social e de justiça racial e climática.

• Público Prioritário

  Agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (incluindo fundo de pasto), povos indígenas e comunidades quilombolas.

  
  

• Objetivos

  I. Combater a desertificação, contribuindo para a neutralidade da degradação da terra e para a mitigação dos efeitos da seca;

  
  II. Recuperar terras degradadas na Caatinga, devolvendo sua capacidade produtiva e de oferta de serviços ecossistêmicos ao ambiente e às comunidades.

  
  III. Promover a gestão de paisagens rurais por meio de práticas de manejo e de uso sustentável, visando à recuperação da biodiversidade e demais recursos ambientais;

  
  IV. Promover a adaptação e a melhoria da qualidade de vida das populações vulnerabilizadas pelas mudanças climáticas, por meio da adoção de sistemas produtivos sustentáveis e da implantação de ações para a conservação da água;

  
  V. Fomentar a visibilidade das iniciativas com processos e linguagens de comunicação e arte que gerem maior conhecimento sobre a Caatinga e a importância de sua conservação;

  
  VI. Gerar inclusão produtiva, social e econômica com sustentabilidade e estímulo à bioeconomia, fortalecendo a resiliência comunitária às mudanças climáticas e à desertificação.

  
  

• Estratégia de implementação

  A execução se organiza em seis eixos que se apoiam mutuamente:

  I. Mobilização, articulação e cooperação com instituições públicas federais, estaduais e municipais, comitês de bacias hidrográficas, instituições privadas, organizações da sociedade civil e lideranças das comunidades beneficiárias, observadas as normas aplicáveis.
  II. Fomento a projetos que promovam o recaatingamento, com a implementação de tecnologias sociais e de equipamentos agrícolas adaptados ao Semiárido, técnicas e práticas de recuperação e manejo sustentável do solo, recuperação de corpos hídricos naturais, produção de base agroecológica, sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga.
  III. Formação, assistência técnica e extensão rural em recaatingamento para as comunidades locais, agentes socioambientais, agentes de assistência técnica e extensão rural e gestores locais, em práticas de recuperação e manejo sustentável do solo, recuperação de corpos hídricos naturais, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e manejo sustentável da Caatinga.
  IV. Comunicação e gestão do conhecimento, por meio da documentação de experiências, produção de materiais educativos, promoção de trocas de conhecimento e desenvolvimento de plataformas acerca do Programa.
  V. Estímulo às atividades de pesquisa, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, integrando os conhecimentos científicos e tradicionais na recuperação de terras degradadas.
  VI. Gestão, monitoramento e avaliação, por meio de processo de planejamento e monitoramento participativo e colaborativo, utilizando metodologias e tecnologias apropriadas disponíveis.

  
  

• Governança e implementação

  Coordenado pelo MMA (DCDE/SNPCT) e conduzido por um Comitê Gestor paritário, com 16 membros do governo e da sociedade civil. As ações são executadas por organizações parceiras: ONGs, órgãos públicos, universidades, institutos e governos estaduais e municipais.

  
  

• Monitoramento e avaliação

  Um sistema próprio acompanha o progresso, mede o impacto e ajusta as ações ao longo de 2026–2045, com dados sobre a conservação da Caatinga e a restauração dos serviços ecossistêmicos.

  
  

Tudo começa com um diagnóstico feito junto com a comunidade. A partir dele, escolhem-se as práticas certas para cada área — sempre considerando os saberes locais. São mais de 50 práticas e tecnologias sociais, organizadas em cinco temas.

Para agir primeiro onde é mais urgente, o MMA, com o Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA/UFCG–INSA), classificou os municípios por um método técnico, aplicado estado por estado.

Quatro critérios definiram a prioridade:

• Degradação da terra
  
• Índice de aridez
• Frequência de secas
• Pobreza rural

Outros públicos e estruturas considerados no direcionamento das ações:

• Agricultores familiares (até 4 módulos fiscais)
• Assentamentos
• Terras Indígenas
• Quilombolas

Políticas sinérgicas

O ReCAATINGAR se articula com outras políticas e programas para somar esforços e recursos, entre eles:

• Proveg - Vegetação Nativa
• Planapo - Agroecologia
• Sementes do Semiárido
• Programa Cisternas
• Água Doce
• PAA - Aquisição de Alimentos
• Pronaf
• Projeto Sertão Vivo
• Projeto Dom Helder Câmara
• Estratégia Nacional de Bioeconomia
• PNGATI - PNGTAQ
• PNRH - Recursos Hídricos
• PNMC - Mudança do Clima

entre outras.