A 31ª sessão da Conferência das Partes (COP31) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) será realizada em Antália, na Turquia, de 9 a 20 de novembro de 2026. O encontro reúne representantes de diferentes países para negociar medidas de enfrentamento à mudança do clima e fortalecer a cooperação internacional.
A UNFCCC integra o conjunto das três convenções ambientais internacionais resultantes da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), ao lado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD). Realizada anualmente, a Conferência das Partes da UNFCCC é a principal instância multilateral de negociação e deliberação sobre a resposta global à mudança do clima. O núcleo do arcabouço de governança ambiental global está estruturado em três frentes complementares:
O regime internacional de mudança do clima tem como principais instrumentos a Convenção-Quadro, o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris, adotado em 2015. O Acordo de Paris estabelece o objetivo de manter o aumento da temperatura média global bem abaixo de 2 °C em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitar esse aumento a 1,5 °C. Também busca fortalecer a capacidade de adaptação aos impactos da mudança do clima e tornar os fluxos financeiros compatíveis com trajetórias de desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa e resilientes ao clima.
A COP31 dará continuidade às negociações internacionais voltadas à implementação do Acordo de Paris e ao fortalecimento da cooperação entre os países. Entre os temas centrais da agenda climática internacional, destacam-se:
O Pavilhão Brasil é o espaço oficial do governo brasileiro nas Conferências do Clima da ONU. Localizado na Zona Azul, constitui importante espaço de diálogo, articulação e intercâmbio de experiências entre representantes do governo, da sociedade civil, do setor privado, da academia e de organizações internacionais. Na COP31 o Pavilhão contará com dois auditórios, Belém e Mutirão Global, cuja programação é coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), pela Presidência da COP30 e pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O Auditório Belém receberá discussões sobre temas relevantes para a sociedade brasileira, conectando iniciativas nacionais à agenda climática global.
O Auditório Mutirão Global será dedicado à Agenda Global de Ação Climática, com debates alinhados aos seis eixos temáticos e aos 120 Planos de Aceleração de Soluções, dando continuidade aos resultados e legados da COP30. A programação dos dois auditórios será dedicada à implementação dos compromissos climáticos, à valorização de experiências e resultados concretos e ao fortalecimento da cooperação entre diferentes atores.
Para informações detalhadas sobre o funcionamento e a operação do Pavilhão Brasil na COP31, consulte a seção de Perguntas Frequentes (FAQ), que reúne orientações destinadas às instituições organizadoras e aos participantes dos painéis.
O material esclarece dúvidas sobre as responsabilidades dos coordenadores e moderadores, programação, participação, credenciamento, infraestrutura, logística e comunicação, com o objetivo de apoiar o planejamento e a realização das atividades, em conformidade com os procedimentos e prazos estabelecidos pelo Comitê Organizador.
A participação brasileira na COP31 envolve a atuação de diferentes órgãos do governo federal, sob a coordenação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), para apoiar nas negociações internacionais e nas atividades de cooperação e diálogo relacionadas à implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris.
Entre os principais instrumentos nacionais que orientam a ação climática brasileira, destacam-se a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que estabelece estratégias e instrumentos para orientar as ações de mitigação e adaptação no País. A participação brasileira também busca contribuir para o fortalecimento do multilateralismo, da cooperação internacional e da implementação de soluções climáticas que considerem as diferentes realidades sociais, econômicas e ambientais.
