O Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT) é o principal instrumento de implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT).
Instituída em 2007 pelo Decreto nº 6.040, a PNPCT busca reconhecer e promover os direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) no Brasil, estabelecendo os princípios e objetivos que norteiam a elaboração de políticas públicas para esse público em diferentes instâncias de governo e em todo o Brasil.
A construção desse Plano Nacional contou com a articulação de diversos ministérios e ampla participação de representantes de povos e comunidades tradicionais e da sociedade civil em geral. Neste site, você encontrará informações e documentos sobre todo o processo de construção do PDPCT, com seus seis eixos, além de mais informações sobre os Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil e seu conselho nacional.
O PDPCT foi elaborado pelos e para os povos e comunidades tradicionais, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a participação do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).