Notícias da Seppir

MDHC apresenta indicadores e diagnósticos para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Seminário “Evidências que Protegem” reúne especialistas para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência, em Brasília

“Somos chamados a assumir compromissos concretos”: MDHC fortalece cooperação internacional em direitos humanos durante agenda na ONU

Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participou de eventos paralelos e reuniões bilaterais na 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Ambientes digitais seguros: como o ECA Digital e o Guia de Telas impactam o dia a dia de Isabella e Allysson na internet

Política para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais promove segurança e previne exposição desse público a conteúdos violentos e impróprios para a faixa etária

Governo do Brasil vai recepcionar voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (24)

Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Governo do Brasil vai lançar a Casa da Cidadania LGBTQIA+ da região do Cariri, no Ceará, na sexta-feira (26)

Agenda reafirma que políticas de cidadania, acolhimento, cuidado e enfrentamento à LGBTQIAfobia devem alcançar não apenas as capitais, mas também os territórios do interior

MDHC vai promover formação no Marajó para fortalecer prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Atividades entre os dias 13 e 17 de julho levarão formação sobre prevenção e combate às violências contra crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, aos municípios de Breves e Soure

Paraná e Rio Grande do Sul ampliam diálogo federativo e social com Política Nacional LGBTQIA+

Programação compõe o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, itinerância do MDHC para a expansão e fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+

Conanda debate primeira infância, equidade racial e participação social em sua 348ª Assembleia Ordinária

Encontro reuniu representantes do governo e da sociedade civil, além da participação do candidato brasileiro ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança

MDHC abre seleção pública para contratação de duas pessoas consultoras especializadas em Conselhos Tutelares

Oportunidade de contribuir com estudos que subsidiam políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes; inscrições ficam abertas até 28 de junho de 2026

MDHC e CEMDP acompanham cerimônia de sepultamento de Grenaldo de Jesus Silva em Perus na sexta-feira (26)

Ato integra ações de memória, verdade e reparação conduzidas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Investimentos e Censo PopRua: Governo do Brasil anuncia pacote integrado de ações para ampliar direitos da população em situação de rua

Iniciativa reúne investimentos em saúde, assistência social, acesso à justiça, formação profissional e produção de dados para fortalecer a proteção e a inclusão social em todo o país

Projeto Sementes fortalece combate ao trabalho infantil durante festejos juninos na Bahia

Iniciativa apoiada pelo MDHC marca o início da criação de observatório municipal e reforça a rede de proteção a crianças e adolescentes

MDHC inaugura unidade do Cidadania PopRua em Palmas (TO)

Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas

São João de Direitos e São João 60+: MDHC fortalece compromisso coletivo com políticas públicas mais inclusivas em Recife (PE)

Eventos realizados pela prefeitura municipal em 21 e 22 de junho buscaram engajar a população na proteção dos direitos humanos

MDHC e CREDH-RM atendem população migrante e refugiada em Belo Horizonte em mutirão de serviços municipal

Evento aconteceu em referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado; equipes do mutirão atenderam 153 migrantes ao longo do dia

Itapecuru Mirim, no Maranhão, recebe mutirão de serviços para acesso a direitos do Governo do Brasil

Edição do Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, da ONDH, contou com a colaboração de instituições parceiras na prestação de serviços para o acesso e garantia de direitos à população maranhense

MDHC avança no cumprimento de sentenças da Corte Interamericana sobre violência no campo durante missão na Paraíba

Agenda reuniu instituições federais e estaduais, sistema de Justiça, familiares das vítimas e sociedade civil para fortalecer medidas de reparação, memória e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos

“Nenhuma instituição é capaz, sozinha, de responder aos desafios do deslocamento forçado”, destaca Isadora Lacava no Dia Mundial do Refugiado

Secretária-executiva adjunta do MDHC representou a pasta em celebração promovida pelo MJSP, em Brasília, que também marcou os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951

Governo do Brasil realiza consulta pública para fortalecer políticas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas no Brasil

Sugestões devem ser enviadas até 30 de junho pela plataforma Brasil Participativo; objetivo é consolidar a versão final do I PlaNaMIGRA

“Olhar para o passado para ressignificar o presente”: MDHC promove percurso imersivo para fortalecer práticas antirracistas na socioeducação

Projeto Sankofa reúne pesquisadores e especialistas para aprofundar reflexões sobre letramento racial, enfrentamento ao racismo institucional e garantia de direitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

MDHC promove seminário sobre evidências e políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Evento no dia 30 de junho vai reunir especialistas, gestores públicos, organismos internacionais e sociedade civil para debater desafios e avanços na proteção de direitos humanos; inscrições estão abertas

MDHC debate inclusão de pessoas com deficiência no trabalho e apresenta avanços do Novo Viver sem Limite

Encontro nacional reuniu gestores de todo o país para discutir empregabilidade, acessibilidade e estratégias de fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência

MDHC lança o programa Cidadania PopRua em Palmas (TO) nesta terça-feira (23)

Iniciativa integra estratégia nacional de promoção da cidadania, inclusão social e acesso a direitos para pessoas em situação de rua

Governo do Brasil anuncia pacote integrado de ações para a população em situação de rua

Rua como pauta de direitos humanos: a trajetória de Joana Basílio e o impacto do Cidadania PopRua

Após enfrentar violações de direitos por cerca de dez anos em situação de rua, Joana Basílio encontrou nas políticas públicas o caminho para reconstruir sua vida

Em congresso na Espanha, Brasil se destaca com políticas públicas para a pessoa idosa

Secretário nacional da Pessoa Idosa do MDHC destacou a importância do diálogo bilateral no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas

Cuiabá recebe equipamento do Cidadania PopRua para o fortalecimento das políticas para a população em situação de rua

Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas

Missão técnica em Minas Gerais fortalece rede de acolhimento e reintegração de brasileiros repatriados

Com participação do MDHC, de ministérios parceiros, da OIM e de instituições locais, a agenda fortaleceu a articulação para ampliar a proteção e a reintegração de brasileiros repatriados dos Estados Unidos

MDHC divulga base de dados sobre Conselhos e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa

Disponibilização de informações contribui para o fortalecimento da gestão pública, permitindo maior acompanhamento das políticas voltadas às pessoas idosas, além de incentivar o controle social e a participação cidadã

“Troca fundamental para avançar”: Brasil apresenta ECA Digital em missão internacional com a Unesco

Agenda projeta política brasileira como referência na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital