Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania
Edital contempla diferentes modalidades de ingresso e tem resultado previsto para março
Secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, defendeu uso sistemático de dados e estatísticas nas instituições públicas como forma de tornar decisões mais transparentes e eficazes
Encontro, que contou com a participação do secretário nacional da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, discutiu estratégias para o evento, previsto para novembro
“ReforAmar” venceu o Prêmio Cidadania na Periferia e promove acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência em periferias brasileiras
Encontro conta com a participação de 23 gestores estaduais e representantes de 22 conselhos estaduais da pessoa idosa. Evento segue até quarta-feira (19)
Meta é modernizar Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos para enfrentar desafios contemporâneos da área
Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e marca os 13 anos da Lei que institui a política socioeducativa
Protocolo de intenções criou a Rede Integrada de Corregedorias (UNICORR), incluindo os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres (MMULHERES), dos Povos Indígenas (MPI) e da Igualdade Racial (MIR)
Iniciativa inédita, apresentada com a participação da ministra Macaé Evaristo, nesta segunda-feira (17), capacitará até 3 mil médicos que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil
Encontro teve o objetivo de debater estratégias para o fortalecimento das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral das pessoas de 0 a 17 anos no país
Após abertura do processo de adesão dos estados, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência inicia nova fase voltada aos municípios
Evento marcou também o lançamento do Guia de Apuração do Gasto Social com a Primeira Infância, ferramenta que auxiliará gestores municipais no planejamento orçamentário
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pelo apoio técnico-administrativo da comissão
Testemunhos de sobreviventes, documentos da vigilância política e fotografias que demarcam a relevância do antigo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) para a história nacional e compõem o acervo
Evento que reuniu lideranças femininas para debater a gestão de políticas públicas voltadas às mulheres, integra a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Lançamento será feito pela ministra Macaé Evaristo durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas – Governo Federal Fortalecendo os Municípios, em Brasília
Associação representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos brasileiros, que atuam para garantir o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade
Movimento Arco-Íris foi um dos contemplados pela premiação promovida pelo MDHC
Durante o evento, também houve o lançamento da Campanha de Carnaval 2025 – "Pule, Brinque e Cuide" e a posse dos novos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA)
Pasta esteve presente na abertura do evento e em agenda no período da tarde; programação vai até quinta-feira (13)
Viva Mais Cidadania Digital empodera iniciativas que oferecem educação digital e midiática para que pessoas idosas tenham acesso consciente e seguro à tecnologia
Participação do MDHC no Dia da Internet Segura reforça o compromisso com a proteção dos direitos humanos na web
Ministra do MDHC participou do lançamento do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização para garantir alfabetização de crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental
Titular da pasta dos Direitos Humanos, a ministra Macaé Evaristo recebeu o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA), Pedro Vaca, nesta segunda-feira (10), em Brasília
Lançamento da campanha “Pule, Brinque e Cuide” ocorre após a posse dos conselheiros do Conanda e contará com a participação da ministra Macaé Evaristo
Ações ocorreram em Fortaleza (CE) e Confins (MG); em Minas Gerais, ministra Macaé Evaristo participou in loco de recepção
