MDHC debate desafios e soluções para a inclusão de evidências em direitos humanos na gestão pública

Com o tema "O papel da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos nas políticas públicas de direitos humanos - perspectivas para 2025", o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), realizou, nesta quarta (19) e quinta-feira (20), em Brasília, o 2º Encontro Nacional de Evidências em Direitos Humanos.

Promovido pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos (CGIE), o evento marcou o encerramento do 1º Ciclo de Implementação da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH) e reuniu autoridades, pesquisadores e representantes das instituições que integram a rede.

Presente na mesa de abertura do encontro, a secretária-executiva do MDHC, Janine Mello, destacou a importância da institucionalização dos núcleos de estatísticas dentro dos ministérios, principalmente em áreas que ainda não têm tradição no uso sistematizado de dados. "O uso de evidências é essencial para aprimorar a gestão pública e tornar as decisões mais transparentes e eficazes", afirmou.

Janine Mello também ressaltou que as instituições devem tornar as estatísticas palatáveis para todos os gestores públicos. "Precisamos garantir que os dados coletados sejam acessíveis e aplicáveis, para que cada gestor tenha condições de implementar políticas com base em informações concretas e não apenas em percepções subjetivas", enfatizou.

Ainda na abertura, o coordenador-geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos, Pedro de Lemos, apresentou um balanço do primeiro ano de funcionamento da rede nacional, que já conta com 78 unidades, distribuídas em todas as regiões do Brasil. "A ReneDH tem um papel central na produção e sistematização de dados para subsidiar ações governamentais. Nosso desafio é garantir que essas informações sejam disseminadas de forma acessível e aplicáveis à realidade das políticas públicas", relatou.

Impacto das evidências em políticas públicas

No primeiro dia do encontro, foram debatidos temas nos quais a troca de experiências e o compartilhamento de dados permitiram uma análise aprofundada dos desafios e soluções para as pautas, como violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, acesso à saúde para pessoas com deficiência e os direitos da pessoa idosa. Já no segundo dia, as discussões giraram em torno de assuntos como evasão escolar de pessoas LGBTQIA+, extremismo no Brasil e violência institucional praticada por agentes de segurança pública.

A representante da CGIE, Daniela Fortunato Rêgo, frisou, ao final da reunião, que os esforços empreendidos coletivamente têm sido essenciais para o sucesso da rede. "Temos sete produtos realizados nesse primeiro ano, com quase 50 instituições participando da produção. O mais valioso é o trabalho colaborativo, que envolve muitos pesquisadores, instituições de pesquisa, organismos internacionais e órgãos públicos. Precisamos agora fortalecer essa rede e garantir sua sustentabilidade", avaliou.

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Texto: E.G.

Edição: L.M.

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