Direitos Humanos integra força-tarefa de acolhida a brasileiros repatriados dos EUA

Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) receberam, nesta sexta-feira (7), os 111 brasileiros repatriados que retornaram dos Estados Unidos. Antes de chegar ao Brasil, o voo fez escala técnica em Porto Rico.

“Minas Gerais está pronta para recebê-los. Estamos fazendo uma agenda com muitos atores institucionais; em Fortaleza contamos com o apoio do Governo do Estado naquele primeiro acolhimento, e aqui também temos um Posto de Acolhimento. É muito importante, quem puder, conversar com a nossa equipe para trazer algumas informações que nos ajudem nessa negociação para melhorar a condição de voo dessas pessoas que estão voltando para o Brasil”, declarou a ministra Macaé Evaristo durante recepção no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG).

“Aos poucos, a gente vai conseguir fazer com que esse processo seja menos doloroso e mais humanizado. Essa é a nossa tarefa, estamos aqui para isso, então contem com a gente”, garantiu a chefe da pasta dos Direitos Humanos.

Dos 111 repatriados, 88 continuaram o trajeto do Ceará até Minas Gerais em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A garantia de acolhimento e atendimento humanizado aos brasileiros tanto em Fortaleza quanto em Confins cumpre determinação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A iniciativa visa a oferecer suporte imediato aos cidadãos que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, assegurando dignidade e assistência integral.

Recepção no Ceará

Mais cedo, em Fortaleza (CE), o grupo foi acolhido por equipe do MDHC coordenada pela secretária-executiva do ministério, Janine Mello. “Tudo correu conforme o previsto, o atendimento deu certo. Nosso foco era acolher as pessoas que estavam chegando, e tínhamos montadas as equipes de atendimento do MDS, MS, MRE, MJ via PF e do MDHC, além do apoio do MD no avião da FAB para fazer o acolhimento humanitário. Foi mais agilizado para garantir que também fosse mais tranquilo para os repatriados”, contou.

De acordo com Ana Maria Gomes Raietparvar, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas - órgão subordinado à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), a recepção dos repatriados foi efetiva e deixou os brasileiros aliviados.

“O atendimento foi muito bom, considerando que foi a primeira vez em que o Ceará recebeu repatriados. Tivemos um apoio enorme, fizemos um acolhimento humanitário, e as pessoas, quando viam a gente, ficavam aliviadas. Alguns chegaram envergonhados, mas quando viram como seria a recepção, relaxaram bastante”, afirmou.

A Secretaria da Diversidade do Ceará também esteve presente na recepção a pedido da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para atender uma mulher transgênero e seu marido.

O pouso na capital do Ceará representa uma redução do tempo de restrição física dos repatriados. A medida subtraiu em cinco horas a chegada ao Brasil, reduzindo o período em que os brasileiros permanecem algemados e acorrentados pelos pés durante o transporte.

Perfil dos repatriados

A lista com o quantitativo e o perfil dos repatriados foi disponibilizada pelo governo norte-americano cerca de cinco horas antes da chegada ao Brasil.

No voo desta sexta-feira, não há registros de passageiros sob alerta da Interpol.

Dados da Polícia Federal mostram que a maioria dos repatriados são jovens: oito pessoas têm até 10 anos de idade; 11 têm entre 11 e 20 anos; 38 têm entre 21 e 30 anos; e 33 estão na faixa etária dos 31 a 40 anos. Apenas 17 têm entre 41 a 50 anos e quatro têm 51 anos ou mais, sendo o mais velho do grupo com 53 anos de idade.

Das 111 pessoas, 85 são homens – dos quais 71 estavam desacompanhados – e apenas 26 são mulheres – das quais 12 estavam desacompanhadas. Cerca de 25% (28 pessoas) do grupo veio em núcleo familiar.

Ação integrada

O MDHC integra uma ação interministerial coordenada entre o Governo Federal, o Governo do Ceará, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), as prefeituras de Belo Horizonte, Confins e Lagoa Santa, e o Juizado da Infância e Adolescência, para realizar um atendimento humanizado e assegurar suporte e orientação a todos aqueles que necessitarem de acolhimento.

Em Confins, a ação também contou com atuação do Servas a pedido do Sedese-MG para oferecer suporte aos repatriados. "O Servas foi solicitado a trazer essa ajuda humanitária para as pessoas e, de pronto, viemos trazer um acolhimento, um abraço mineiro neste primeiro momento, com atendimento especial", contou Dinorá Carla, vice-presidente da organização sem fins lucrativos. Ao todo, foram levados 110 kits de alimentação e outros 110 de higiene pessoal, além de cobertores.

"Minas tem a tradição de acolher bem as pessoas, por isso nos foi solicitado que a gente fizesse o máximo para acolher essas pessoas. Essa é a nossa missão aqui hoje", explicou Ricardo Alves, secretário adjunto da Sedese-MG.

Atuação interministerial

A ação interministerial inclui os Ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Relações Exteriores (MRE), da Justiça e Segurança Pública, da Saúde (MS) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A Polícia Federal também participa da ação.

Nos dois aeroportos, a PF realizou operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária.

Fortaleza

O Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM), instalado no Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi mobilizado para receber os brasileiros repatriados.

O serviço oferecido pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (SEDIH) contou com atendimento multidisciplinar e visa dar maior celeridade ao serviço migratório.

Com apoio das equipes do MDHC, MRE, MS e MDS, foi oferecida estrutura adequada, com acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.

O local contou, ainda, com uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos, além da oferecer suporte para encaminhamento de serviços de documentação e regularização migratória.

Confins

A sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, foi transformada excepcionalmente em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso à água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro.

No local, foram disponibilizados canais para que os repatriados possam entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho como regularização vacinal e matrícula na rede de ensino. Também foi garantido o retorno seguro e assistido aos destinos finais.

Preparativos

Ao longo da semana, foram realizadas reuniões do grupo de trabalho sobre os voos de retorno dos brasileiros a partir dos EUA. Pelo lado brasileiro, integram o GT: representantes do Itamaraty, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal. 

Pelo lado estadunidense, estão representantes da Embaixada em Brasília e do Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos (ICE, em sua sigla em inglês).

Por determinação do Presidente da República, o embarque dos brasileiros em Alexandria, no estado norte-americano da Luisiana, foi acompanhado por diplomata do Consulado-Geral em Houston.

A recepção e apoio aos repatriados foi estruturada com base na experiência acumulada nas operações de repatriação anteriores.

Direitos fundamentais

O Governo Federal reafirma seu compromisso com a promoção e a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros e atua para garantir regresso digno e seguro. A dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valor inegociável.

 Leia também:

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recebe repatriados com estrutura de acolhimento humanizado

Texto: D.V.

Edição: F.T.