MDHC apresenta programas e projetos de defesa dos direitos humanos em Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apresentou, nesta terça-feira (11/02), programas e projetos de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas do Governo Federal. Com mais de 22,6 mil inscritos – dentre os quais 3.110 são prefeitos e prefeitas e 560 são vices –, o evento visa ampliar o acesso de municípios e suas prefeituras aos programas federais.

Abertura

Pela manhã, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, participou da cerimônia de abertura do Encontro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A solenidade também contou com a presença dos demais ministros de Estado, governadores, presidentes de bancos públicos, representantes de entidades municipalistas e autoridades dos demais poderes.

Durante a abertura, o presidente Lula ressaltou a importância da parceria federativa para garantir investimentos que beneficiem a população de forma equitativa. "Não há estado rico com cidade pobre, nem cidade rica com estado pobre. É preciso um compartilhamento de responsabilidades entre o governo federal e os municípios para que o Brasil avance", declarou o presidente.

MDHC e a gestão local

Ministra Macaé apresentou todo o Secretariado responsável por executar as políticas públicas do MDHC (Foto: Clarice Castro/MDHC)

Na parte da tarde, a ministra Macaé apresentou todo o Secretariado responsável por executar as políticas públicas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no auditório Alvorada do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Ao cumprimentar as prefeitas, os prefeitos e os demais gestores municipais presentes, a titular do MDHC falou da alegria em dialogar com quem trabalha todos os dias para garantir e defender que as políticas de defesa dos direitos humanos sejam implementadas. “Nós, que somos gestores da política pública, temos que entender que a gente trabalha para o conjunto da população brasileira e cada um e cada uma precisam ser respeitados e ter acesso a políticas públicas”, defendeu.

A ministra também explicou que a função do ministério está em olhar para as pessoas que estão em situações de maior vulnerabilidade social para garantir que todos tenham direito a uma vida plena e com bem-viver.

Macaé saudou a iniciativa do presidente Lula ao sancionar a Política Nacional de Cuidados e exemplificou a importância do apoio das gestões municipais na implementação da política pública. “Os tempos nos demandam como família em relação às pessoas idosas, uma tarefa diferenciada das famílias mais antigas, que eram mais numerosas, que, às vezes, tinham muitos filhos e mesmo assim ficava para as mulheres ou uma das filhas cuidar das pessoas idosas”, disse. Para ela, a política é muito relevante e pode contar com o apoio de prefeitas, prefeitos e associações para estruturar essa agenda que, muitas vezes, começa no município.

Ouvidoria e Secretarias do MDHC

Secretariado apresentou programas e projetos voltados para municípios (Foto: Clarice Castro/MDHC)

Denise Antônia de Paulo, ouvidora nacional de Direitos Humanos, destacou o papel do Disque 100, principal canal de escuta do MDHC para o enfrentamento às violações de direitos humanos em todo o país. Ela também reforçou a importância da Ouvidoria Itinerante, que vai até os municípios para ouvir as principais demandas das populações periféricas e dar conhecimento e promover celeridade no acesso aos direitos.

Na ocasião, Bruno Renato Teixeira, secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, também destacou o papel de sua Secretaria na oferta de equipamentos para aprimorar o acolhimento de grupos vulnerabilizados, como as populações em situação de rua, migrantes, pessoas ameaçadas e, mais recentemente, os repatriados. “Queremos amplificar as políticas públicas e de direitos humanos em diálogo com as gestões municipais”, declarou.

Indo ao encontro do discurso da ministra sobre cuidado para as necessidades da população idosa que tem aumentado no país, Alexandre da Silva, secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, contextualizou que, apesar do envelhecimento ser parte natural da vida, diversos grupos sociais não têm as mesmas condições para envelhecer. Durante sua fala, foram apresentados os programas e projetos da SNDPI para mitigar as violações contra as pessoas idosas nos territórios, como o “Viva Mais Cidadania” e o “Viva Mais Cidadania Digital”, “Saberes da Vida”, “Educação para toda a vida” e “Vida Digna em Casa”.

Já Symmy Larrat, secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, frisou o esforço do MDHC para construir políticas públicas de defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+, dada a ausência de normativos legislativos que garantam a proteção e o acolhimento desse grupo populacional.

Em seguida, para garantir que as cidades sejam territórios amigáveis para as pessoas com deficiência, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, defendeu a necessidade de combater a cultura deturpada que não identifica essas pessoas como sujeitos de direito e divulgou o portal “Novo Viver sem Limites”, programa criado para garantir dignidade às pessoas com deficiência, suas famílias e comunidades em todo país. “A SNDPD visa erradicar as barreiras que impedem o exercício de direitos humanos pelas pessoas com deficiência. Esse é um público que tem seus direitos violados cotidianamente de forma banal”, disse.

Por fim, Fábio Meirelles, diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), apresentou alguns programas da área para a defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e fundamentais de crianças, adolescentes e jovens brasileiros, como a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA), o Equipa DH+ e a Escola Nacional de Socioeducação (ENS).

Encontro

Com programação até a próxima quinta-feira (13), o encontro reúne prefeitos e prefeitas, vice-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) e gestores(as) municipais. O evento visa ampliar o acesso aos programas federais, além de oferecer capacitações para captação de recursos.

Os participantes poderão acompanhar painéis temáticos sobre desenvolvimento social, sustentabilidade, inovação e cidades inteligentes. Além disso, o evento promove reuniões setoriais com ministérios e bancos públicos para viabilizar investimentos que impulsionem o crescimento dos municípios.

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Texto: E.G./R.M.

Edição: F.T.

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