Seminário destaca ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes
ECA Digital, proteção online e ações de enfrentamento à violência estiveram entre os temas debatidos em evento realizado em Porto Alegre
ECA Digital, proteção online e ações de enfrentamento à violência estiveram entre os temas debatidos em evento realizado em Porto Alegre
Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente apresentou ações da Política Nacional Integrada da Primeira Infância em seminário e reforçou a importância de reconhecer as múltiplas infâncias brasileiras na formulação de políticas públicas
Publicações anunciadas nesta quinta-feira (25) revelam indicadores inéditos sobre migração internacional, refúgio, movimentação nas fronteiras e acolhimento de repatriados pelo programa Aqui é Brasil
Evento promovido pelo Ministério da Saúde, reuniu gestores públicos, especialistas e pesquisadores para discutir estratégias de fortalecimento da Política Nacional de Saúde Bucal voltadas à população idosa
Certidões de óbito retificadas entregues aos familiares repara simbolicamente décadas de silêncio e reconhece que essas pessoas foram vítimas de violência do Estado
Iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país
Modelo inovador unifica o PAR e o CAIS, oferecendo atendimento humanizado interdisciplinar e infraestrutura de cuidado à população em situação de rua
Formação a distância, com 30 horas de carga horária, será ofertada gratuitamente pela Escola Virtual de Governo (EV.G) e busca fortalecer capacidades institucionais para a promoção e proteção dos direitos de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas
Ações integram o enfrentamento do Governo do Brasil à exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago e a promoção de segurança aos usuários do transporte fluvial, respectivamente
Evento promovido pelo MDHC reuniu gestores, especialistas, conselhos de direitos e sociedade civil para fortalecer a rede de proteção da população idosa em todo o país
Operação coordenada pelo MDHC ocorreu em dia de jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA 2026 e reforçou o compromisso do Governo do Brasil com o acolhimento digno e humanizado
Seminário “Evidências que Protegem” reúne especialistas para fortalecer políticas públicas voltadas à infância e adolescência, em Brasília
Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos participou de eventos paralelos e reuniões bilaterais na 62ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
Política para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais promove segurança e previne exposição desse público a conteúdos violentos e impróprios para a faixa etária
Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Agenda reafirma que políticas de cidadania, acolhimento, cuidado e enfrentamento à LGBTQIAfobia devem alcançar não apenas as capitais, mas também os territórios do interior
Atividades entre os dias 13 e 17 de julho levarão formação sobre prevenção e combate às violências contra crianças e adolescentes, com ou sem deficiência, aos municípios de Breves e Soure
Programação compõe o LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios, itinerância do MDHC para a expansão e fortalecimento da Política Nacional das Pessoas LGBTQIA+
Encontro reuniu representantes do governo e da sociedade civil, além da participação do candidato brasileiro ao Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança
Oportunidade de contribuir com estudos que subsidiam políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes; inscrições ficam abertas até 28 de junho de 2026
Ato integra ações de memória, verdade e reparação conduzidas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Iniciativa reúne investimentos em saúde, assistência social, acesso à justiça, formação profissional e produção de dados para fortalecer a proteção e a inclusão social em todo o país
Iniciativa apoiada pelo MDHC marca o início da criação de observatório municipal e reforça a rede de proteção a crianças e adolescentes
Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas
Eventos realizados pela prefeitura municipal em 21 e 22 de junho buscaram engajar a população na proteção dos direitos humanos
Evento aconteceu em referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado; equipes do mutirão atenderam 153 migrantes ao longo do dia
Edição do Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, da ONDH, contou com a colaboração de instituições parceiras na prestação de serviços para o acesso e garantia de direitos à população maranhense
Agenda reuniu instituições federais e estaduais, sistema de Justiça, familiares das vítimas e sociedade civil para fortalecer medidas de reparação, memória e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos
Secretária-executiva adjunta do MDHC representou a pasta em celebração promovida pelo MJSP, em Brasília, que também marcou os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951
Sugestões devem ser enviadas até 30 de junho pela plataforma Brasil Participativo; objetivo é consolidar a versão final do I PlaNaMIGRA