Notícias da Seppir

No Dia do Combate à Intolerância, adeptos de diferentes religiões falam de sua crença

Em 21 de janeiro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reafirma o compromisso com a laicidade, a diversidade de crenças e a promoção da paz no Brasil

MDHC celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa com evento em Brasília

Autoridades reforçam a importância do respeito à pluralidade religiosa e do compromisso com a liberdade de crença; agenda contou com a presença da ministra Macaé Evaristo

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo completa 13 anos neste sábado (18)

Norma regulamenta as medidas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, além de apresentar as competências da União e tratar sobre levantamento anual de dados nacionais sobre o atendimento socioeducativo, retomado em 2023, após seis anos sem coleta

A história de nortistas que lutaram contra o preconceito e a LGBTQIA+fobia

Até esta sexta-feira (17), audiência pública em Belém, no Pará, reúne ativistas, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais que atuam na defesa dos direitos humanos e do resgate da memória LGBTQIA+ na Região Norte do país

MDHC participa do Congresso Internacional de Direitos Humanos da Amazônia

Evento reuniu lideranças governamentais, sociedade civil e academia para debater os desafios e avanços nas áreas de direitos humanos e justiça climática

Reforma Tributária: lei garante redução de alíquotas na aquisição de veículos para todas as deficiências reconhecidas por lei

Regulamentada nessa quinta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis para pessoas com deficiência física, visual ou auditiva, mental severa ou profunda e com transtorno do espectro autista

Em Tremembé (SP), após escutas com lideranças, 26 pessoas passam a ser acompanhadas pelo PPDDH do MDHC

No ataque ao Assentamento Olga Benário, oito pessoas foram atingidas pelos tiros; dessas, duas morreram na hora e outras duas seguem internadas no Hospital Regional de Taubaté

Nota de Pesar – Padre Marcelo Souza

MDHC e MIR garantem compromisso com a reparação às Mães de Acari

Pastas realizaram escuta a familiares das vítimas de Acari nesta quarta-feira (15/01)

MDHC publica resultados de seleção de consultores para o mapeamento de lugares de memória

Contratações fazem parte do projeto “Lugares pela Memória”, que define, identifica, mapeia e divulga espaços utilizados pela ditadura militar no Brasil

Direitos Humanos abre inscrições para interessados em debater o papel da religião e a promoção da paz

Evento em Brasília vai celebrar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, comemorado em 21 de janeiro. Os debates são voltados a líderes religiosos, gestores públicos, acadêmicos e demais pessoas que queiram dialogar e refletir sobre como a diversidade religiosa pode inspirar a paz

Nota sobre os recentes episódios de violência contra a população de rua em São Paulo

Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz

Texto prevê ações de conscientização sobre a promoção da paz, combate à violência e a defesa da vida

Presidente Lula sanciona Lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas

“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, disse o presidente durante a solenidade desta segunda-feira (13). Evento contou com a participação da ministra Macaé Evaristo e da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda

Direitos Humanos integra primeira ação da Ouvidoria Itinerante em 2025 no Marajó

Até o dia 20 de janeiro, comitiva interministerial visitará quatro municípios da região. Em cinco dias, mais de 500 atendimentos foram realizados em Antônio Lemos (PA) e Santana (AP)

Sancionada lei que amplia diagnóstico precoce de doença rara em recém-nascidos

Determinação publicada no Diário Oficial da União aplica-se a recém-nascidos atendidos tanto pelo SUS quanto por planos de saúde e redes privadas

Nota sobre representação de pessoas com TEA no CONADE

Nota de Pesar – Marcello Lavenère Machado

MDHC coordenará ações de proteção às famílias do Assentamento Olga Benário, do MST, a partir de segunda-feira (13/01)

Ministra Macaé Evaristo esteve presente no velório das duas vítimas do ataque a tiros ocorrido na noite de sexta-feira (10/01); comunidade passa a integrar o PPDDH

Nota sobre o Assentamento Olga Benário

Famílias de crianças com deficiência causada pelo zika vírus receberão indenização de R$ 60 mil do Governo Federal

Benefício representa uma conquista voltada para garantia dos direitos humanos no Brasil e será pago em parcela única pelo INSS a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024

Nota de Pesar – Carolina Sanchez Gomes

Lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira celebra mais de duas décadas

Em seu 22º aniversário, lei continua sendo um pilar na luta contra o racismo e pela valorização da diversidade cultural

Direitos Humanos promoverá encontros do Grupo de Trabalho sobre Memória e Verdade LGBTQIA+ em Belém, no Pará

Nesta quarta-feira (8), também foi publicada portaria para prorrogação das atividades do GT por 180 dias, contando a partir do dia 16 de dezembro de 2024

8 de janeiro: atos no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes reafirmam importância da defesa da democracia e do respeito às instituições

Titular dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo esteve nas solenidades que contaram com a reintegração de obras danificadas no ataque de 8 de janeiro de 2023. As peças integram o importante acervo histórico e cultural brasileiro

Ministério dos Direitos Humanos regulamenta pensão especial para atingidos pela hanseníase

Portaria publicada no Diário Oficial detalha regras para requerimento e revisão da pensão especial, que representa uma conquista na reparação de injustiças históricas causadas pelo isolamento compulsório

MDHC e governo do Pará unem esforços para garantir envelhecimento ativo e saudável na região do Marajó

Encontro discute planejamento e articulação local para implementação do Programa Envelhecer nos Territórios e outras ações voltadas à população idosa

Ministério dos Direitos Humanos integra aliança global para combate ao trabalho escravo

Pasta tem atuado na articulação dos atores envolvidos na Aliança 8.7, pensada na Agenda 2030 da ONU

Disque 100 registra 657,2 mil denúncias em 2024 e crescimento de 22,6% em 2024

Número de violações também aumentou, passando de 3,4 milhões, em 2023, para 4,3 milhões, em 2024. Maioria das vítimas são mulheres, mas gênero feminino também passou a liderar entre suspeitos de agressão

2024: o ano em que o governo brasileiro avançou na reconstrução da memória contra opressões em defesa da democracia; relembre

Conquistas incluem apreciação de mais de 1,5 mil requerimentos de anistia, andamento na construção de memorial onde a ditadura ceifou vidas, reabertura da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos e sinalização de lugares em que pessoas foram escravizadas