Direitos Humanos integra primeira ação da Ouvidoria Itinerante em 2025 no Marajó

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC) participa, desde o último fim de semana, da primeira ação da Ouvidoria Itinerante em 2025 no Arquipélago de Marajó. Na quinta-feira (09), foram realizados 454 atendimentos em Antônio Lemos (PA); e no domingo (12) e na segunda-feira (13), a equipe atuou no município de Santana (AP), onde pelo menos 217 pessoas foram atendidas.

A ação interministerial é uma iniciativa do Programa Cidadania Marajó, do MDHC, e é realizada em parceria com a Marinha do Brasil. Teve início na última terça-feira (7), em Belém (PA), com o embarque da equipe no Navio Auxiliar Pará, e as ações se estendem aos municípios de Afuá (PA) entre terça (14) e quinta-feira (16), e Breves (PA), nos dias 19 e 20 deste mês.

Entre os serviços prestados, estão a emissão de certidão de nascimento para crianças com até 15 dias e da segunda via do documento; orientação sobre benefícios previdenciários, pedido de auxílio maternidade e reativação de benefícios e aposentadorias rural e por idade; regularização de situação fiscal e emissão de CPF; fotos para emissão de documentos; emissão de laudo para passe livre para transporte em lanchas para pessoas com deficiência; e encaminhamento para avaliação e emissão de laudo de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ação interministerial

Ação visa ampliar diálogo e participação social (Foto: João Macedo/MDHC)

As Ouvidorias Itinerantes compõem o Programa Cidadania Marajó e visam ampliar o diálogo e a participação social, assegurando a oferta de serviços essenciais de saúde, cidadania e assistência, além de palestras informativas, recebimento e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos e a divulgação do Disque 100 em todo o território marajoara. O intuito do mutirão é a melhora da qualidade de vida e a promoção da dignidade humana, além do fortalecimento da democracia a partir da construção de políticas públicas mais justas e equitativas.

Além do MDHC, por meio das secretarias de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH); da Pessoa com Deficiência (SNDPD); da Criança e do Adolescente (SNDCA); da Pessoa Idosa (SNDPI); e das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), integram a ação os ministérios da Saúde, da Previdência Social, da Fazenda e da Defesa.

“O sucesso desta iniciativa interministerial permitirá que possamos ampliar o acesso à cidadania efetiva, levando os serviços do MDHC a regiões remotas e de difícil acesso”, explica a Coordenadora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Luise Aguirra.

As ações contam com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); da Receita Federal; da Secretaria de Saúde; e da Defensoria Pública do Estado do Pará. Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizam visitas às casas dos moradores para elaborar um diagnóstico sobre as condições da água consumida pela população local.

Crianças e adolescentes

Como integrante da ação da Ouvidoria Itinerante na região do Marajó, representantes da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MDHC participaram de reuniões com liderança locais e visitas às comunidades ribeirinhas.

Também foram realizadas visitas aos órgãos públicos que integram a política de atendimento a crianças e adolescentes como a Delegacia da Infância e da Juventude, Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

O objetivo é realizar um breve diagnóstico sobre a situação da população infantojuvenil, os fluxos e equipamentos de atendimento e as demandas locais na garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

“As visitas são uma oportunidade de verificar, no próprio local, a estrutura dos equipamentos, a percepção dos atores envolvidos sobre as demandas locais e, a partir desta realidade, produzir política pública”, explica o diretor de Proteção da Criança e do Adolescente, Fabio Meirelles.

Sobre a Ouvidoria Itinerante

O diálogo e a interação com a população local, instituições e movimentos sociais ajudam na formulação de políticas públicas culturais e ambientais, desenvolvidas com base na realidade regional (Foto: João Macedo/MDHC)

A Ouvidoria Itinerante do Marajó tem como objetivo principal democratizar e promover a cidadania através de ações como a escuta qualificada com o recebimento e acolhimento de denúncias e demandas da população; divulgação de serviços e informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos e os serviços oferecidos pelo MDHC; articulação interinstitucional com o fortalecimento das redes de proteção social e promoção da cooperação entre os diferentes níveis de governo; e estímulo ao controle social por meio da participação da sociedade civil no monitoramento das políticas públicas.

O território possui características próprias. O diálogo e a interação com a população local, instituições e movimentos sociais ajudam na formulação de políticas públicas culturais e ambientais, desenvolvidas com base na realidade regional.

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Texto: D.V.

Edição: F.T.

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