Notícias da Seppir

Nota de Pesar – Luiza Batista Pereira

Nota sobre os últimos acontecimentos em Juiz de Fora

Conheça a história de Eunice Paiva, que inspirou “Ainda Estou Aqui”, na defesa dos direitos humanos

Ativista contra a ditadura militar e pela memória dos mortos e desaparecidos no regime, a viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva também se destacou na luta pelos direitos dos povos indígenas do Brasil

Com participação da ministra Macaé Evaristo, Carnaval de Recife dá destaque a pautas voltadas à acessibilidade e inclusão

Lançamento do cardápio do Polo Gastronômico em braile, proteção a crianças na Casa do Pequeno Folião e o Camarote da Acessibilidade do Galo da Madrugada integram as ações com ênfase na promoção dos direitos humanos

Em Recife, ministra Macaé Evaristo conhece a Casa do Pequeno Folião, que acolhe filhos de trabalhadores informais no Carnaval

Titular da pasta dos Direitos Humanos parabenizou a iniciativa voltada à proteção de crianças de 0 a 6 anos durante a folia; espaço oferece refeições, atividades lúdico-pedagógicas, lazer e local seguro para dormir

Macaé Evaristo participa do carnaval de Belo Horizonte

Ministra dos Direitos Humanos vai participar da folia em Belo Horizonte em escola de samba que trata dos navios negreiros

Ministra Macaé Evaristo participa de desfile da Mangueira na Sapucaí

Escola de samba carioca homenageará presença dos povos bantus na cidade do Rio de Janeiro; agremiação será a quarta e última escola a desfilar na madrugada de segunda-feira (3), às 2h

Na esteira de “Ainda Estou Aqui”, Assessoria Especial em Defesa da Democracia indica filmes voltados para o tema do combate à repressão

Na semana da cerimônia do Oscar, o MDHC preparou uma lista de obras da sétima arte que fazem o público refletir sobre os impactos de regimes ditatoriais e reparação de vítimas e suas famílias

Em Salvador, Macaé Evaristo lança campanha “Pule, Brinque e Cuide” pela proteção de crianças e adolescentes no carnaval

Na capital baiana, ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania também visitou Casarão da Diversidade voltado ao acolhimento da população LGBTQIA+ e da abertura oficial do carnaval

Ouvidoria de Direitos Humanos realiza primeiro curso de formação para atendentes do Disque 100 de 2025

Atividade presencial abordou a violência contra a população LGBTQIA+ e contou com a participação de 20 colaboradores que atuarão como multiplicadores. Ao todo, cinco cursos devem ser realizados no primeiro semestre deste ano

Ministra Macaé participa de carnaval com acessibilidade e inclusão em Recife

Titular do MDHC estará presente em cerimônias de promoção da pauta dos direitos humanos, tem encontro com o prefeito e toma café da manhã no tradicional Galo da Madrugada

MDHC premia projeto de combate à fome em periferia de Brasília

O projeto ‘Um dia sem fome’ foi contemplado pelo Prêmio Cidadania na Periferia no eixo que reconheceu soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável

Ministra Macaé Evaristo lança campanha de carnaval em Salvador

Campanha Pule, Brinque e Cuide - Unidos pela proteção de crianças e adolescentes busca reforçar a importância da proteção integral, promover a cultura do respeito e fortalecer os canais de denúncia e fiscalização durante o período festivo.

Campanha do MDHC ressalta que cuidados com crianças e adolescentes durante o carnaval é papel de todos

“Pule, brinque e cuide” é tema de ação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Vídeo institucional alerta sobre responsabilidade coletiva com os mais jovens

MDHC anuncia instalação das primeiras Escolas Estaduais da Socioeducação e reinstitui Comissão Intersetorial Nacional do sistema socioeducativo

Para a criação das seis novas escolas, ministério fará investimentos de R$ 3 milhões, com intuito de fortalecer capacitação de profissionais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

UFRR abre inscrições para especialização em proteção dos direitos humanos em contextos migratórios

Curso é presencial e tem duração de 16 meses; especialização oferece 40 vagas e é voltada para graduados em qualquer área do conhecimento

Direitos Humanos institui Grupo de Trabalho voltado à promoção e defesa das pessoas bissexuais

Publicação ocorreu nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União (DOU); serão discutidas estratégias de enfrentamento ao preconceito, discriminação e violência, e população bi terá demandas mapeadas a nível nacional

Em parceria com MDHC, Prêmio Acessibilidade e Inovação 2025 reconhece iniciativas no setor aéreo

Ação reconhecerá projetos voltados à melhoria dos serviços prestados a passageiros nos aeroportos; ação é resultado de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor)

Novo recurso no aplicativo Clique Cidadania auxilia brasileiros repatriados

Nova seção do aplicativo reúne conteúdos sobre documentação, acolhimento e regularização de direitos

Corte IDH condena Brasil por discriminação racial e de gênero

Decisão histórica reconhece falhas na investigação e impõe medidas de reparação para combater racismo estrutural

Corte Interamericana condena Brasil em caso de homicídio de trabalhador rural na Paraíba

Sentença do caso Manoel Luiz da Silva foi divulgada na última terça-feira; Brasil reconhece responsabilidade

Etapas regionais para revisar o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes estão com inscrições abertas

Interessados em participar dos encontros nas cinco regiões do país podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24). Iniciativa conta com novidades, como jogo eletrônico que reforça o direito das crianças e adolescentes à participação ativa nas políticas públicas que os afetam

Brasil defende soluções pacíficas e proteção de civis e trabalhadores humanitários em guerras no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Representante do Brasil na conferência, ministra Macaé Evaristo, destacou ainda que é preciso que haja moderação de conteúdos nas plataformas digitais para impedir violações de direitos

Direitos Humanos coordena repatriação humanizada de mais 94 brasileiros vindos dos Estados Unidos

Voo chegou ao Brasil na manhã desta sexta-feira (21); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de cinco ministérios e da Polícia Federal

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania repudia ataque a homem em situação de rua no Rio

Direitos Humanos seleciona consultoria para estudo sobre custo da acessibilidade em obras públicas

Seleção busca profissional para estimar os custos de acessibilidade em projetos financiados pelo Ministério das Cidades; inscrições devem ser realizadas até o dia 5 de março

Em São Paulo, Macaé Evaristo defende centralidade da garantia dos direitos humanos na estruturação de políticas públicas

A ministra participou de debates sobre a população em situação de rua e a população LGBTQIA+

Governo Federal recebe voo de repatriados nesta sexta-feira (21)

Equipes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério da Defesa e Polícia Federal recebem em Fortaleza (CE) e Belo Horizonte (MG) voo com 94 repatriados

MDHC defende erradicação do trabalho escravo e infantil como pilar para a justiça social em evento do Ministério do Trabalho

Em alusão ao Dia Mundial da Justiça Social, nesta quinta-feira (20), Paulo Funghi pontuou a importância de iniciativas como a atualização do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, com o intuito de promover igualdade de direitos, oportunidades e cidadania

MDHC abre seleção para servidores públicos federais

Edital contempla diferentes modalidades de ingresso e tem resultado previsto para março