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Governo Federal anuncia aplicativo para proteção de crianças e adolescentes contra violência

Ferramenta é resultado de uma parceria entre o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Unicef

Disque 100 tem mais de 6 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2021

Dados estão disponibilizados em painel interativo de dados que terá atualização a cada sete dias; plataforma é coordenada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH)

Decreto institui programa nacional para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

Documento foi assinado pelo presidente da República Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (17); iniciativa do MMFDH irá proteger a população infanto-juvenil de toda forma de violação de direitos

Ministra Damares Alves cumpre agenda no ES e RJ em atividades referentes ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Campanha incentiva o uso de tecnologias para fortalecer os laços familiares com idosos

Iniciativa é uma resposta ao isolamento social que tem afetado os relacionamentos e a convivência social dos mais velhos

Mercado de trabalho: abertas inscrições para capacitação de mulheres no RJ

A inscrição pode ser feita até 19 de maio; no total, são 150 vagas para os municípios de Duque de Caxias, Arraial do Cabo e São Gonçalo e entorno.

Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte é apresentado à rede de proteção do Acre

Estado se comprometeu a tornar a política um programa de governo

Atletas paralímpicos brasileiros começam a ser vacinados contra Covid-19

Vacinação ocorreu de maneira simultânea no Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte

Cerca de 40 municípios paraenses apresentam solicitações para aderir ao Sinapir

Em agenda no estado na semana passada, equipe da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) apresentou sistema a mais de 100 municípios do Estado

Portaria inclui municípios em Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo

Assinado nesta quinta-feira (13), documento também transfere o Pacto para responsabilidade do MMFDH

Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial chega a Itabira (MG)

Município é o 16ª em Minas Gerais a integrar a ferramenta

Operação entrega 16 mil cestas de alimentos a quatro municípios do Marajó (PA)

Ação realizada em parceria com o programa Pátria Voluntária também leva mais 150 mil sabonetes de higiene pessoal para a localidade

Comissão de Anistia pauta análise de 820 requerimentos em sessões de maio

Próximas sessões acontecem em 24, 25 e 26 deste mês; pauta foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (13)

Lei determina trabalho remoto para gestantes durante a pandemia

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), a Lei nº 14.151/21 dispõe sobre o afastamento sem perda de remuneração

Avanços das políticas para mulheres no Brasil são destaque na Itália

Secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto participou de live promovida pelo Espaço da Mulher Brasileira em Roma (EMuB)

Governo Federal inaugura espaços para mães e bebês em complexo do Inmetro no Rio de Janeiro

Duas unidades são implementadas no complexo do Inmetro em Duque de Caxias; o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 40 mil para a iniciativa

Goiânia adere ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial

A adesão ao Sinapir está na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU).

Espaços promovem diálogo e saúde mental de idosos em Feira de Santana (BA)

Unidades são resultado de uma parceria entre o MMFDH e defensorias públicas do Distrito Federal (DPDF) e da Bahia (DPE-BA)

Painel mostra dados sobre plano de enfrentamento à Covid-19 para populações quilombolas

Objetivo é dar transparência e permitir o acompanhamento das ações voltadas para a garantia do direito à vida e à saúde da população quilombola

Brasil ratifica a Convenção Interamericana contra o Racismo

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou documento sobre o compromisso