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Edital seleciona entidades para composição do CIAMP-Rua 2025-2027

Comitê nacional promove participação conjunta de governo, sociedade civil e movimentos sociais na definição de políticas para pessoas em situação de rua

Seminário reforça integração entre governo e sociedade no enfrentamento à violência contra LGBTQIA+

Encontro destacou a importância da atuação em rede para fortalecer a segurança cidadã e garantir direitos em todo o Brasil

“Envelhecer é um verbo no presente”: MDHC amplia ações para a pessoa idosa

Seminário nacional discute envelhecimento como processo contínuo e fortalece políticas voltadas à dignidade, autonomia e inclusão social

MDHC manifesta solidariedade às vítimas da Chacina do Curió

Governo brasileiro realiza nova operação humanitária para repatriados dos EUA

Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (1º) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação

MDHC lança 1º Prêmio de Incentivo à Pesquisa em Direitos Humanos, com premiação total de até R$ 135 mil

Em parceria com o CNPq, essa iniciativa visa premiar pesquisas, experiências e ações que fortalecem as políticas públicas de direitos humanos baseadas em evidências

Câmara discute proteção de dados de crianças e adolescentes em ambiente digital

Audiências públicas reúnem autoridades e especialistas para discutir soluções contra riscos digitais e enfrentar desafios do acesso desigual à tecnologia

MDHC apresenta Agenda de Prioridades de Pesquisa em Direitos Humanos 2025

Publicação define temas estratégicos para orientar pesquisas e fortalecer políticas públicas baseadas em evidências

Ministra Macaé Evaristo marca presença na abertura da 5ª Conferência Nacional das Mulheres em Brasília

Evento histórico retoma debate sobre democracia, equidade de gênero e garantia de direitos

Prazo para credenciamento da sociedade civil na delegação brasileira da COP30 termina amanhã (30)

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca integração entre justiça social e sustentabilidade e incentiva participação da sociedade civil na Conferência da ONU

MDHC integra seminário internacional em Fortaleza voltado à proteção de crianças e adolescentes em situação de rua

Encontro reuniu redes de proteção, organizações e adolescentes para compartilhar experiências e impulsionar políticas públicas eficazes para essa população

MDHC reforça papel estratégico no julgamento da Chacina do Curió e aponta medidas de não repetição

Ministério acompanhou a quinta sessão do júri em Fortaleza, articulando justiça, reparação às famílias e recomendações para fortalecer a prevenção de graves violações de direitos humanos

Brasil e São Tomé e Príncipe trocam experiências para aprimorar políticas de acolhimento e proteção da infância

Webinários reuniram especialistas e representantes dos dois países para fortalecer instituições públicas e Organizações da Sociedade Civil

No Ceará, CIAMP-Rua Nacional e MDHC debatem inclusão, cidadania e políticas para a população em situação de rua

Seminário PopRuaJud reúne Judiciário, governo e movimentos sociais para fomentar o diálogo e a reflexão sobre políticas públicas e estratégias de inclusão e justiça

Brasil reforça compromisso internacional com os direitos LGBTQIA+ em evento da ONU em Nova York

Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, representou o país na Semana de Alto Nível da 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas e defendeu unidade global contra retrocessos

MDHC participa de audiência sobre prevenção e cuidado de pessoas com Alzheimer

Audiência destaca estratégias integradas e atenção multissetorial para idosos com demência

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania mobiliza LGBTQIA+ em oficina de autoproteção e educação popular em saúde no Marajó

Momentos de escuta ativa e construção conjunta de estratégias de enfrentamento da violência fizeram parte da agenda da pasta ao longo desta semana

Brasil e Cabo Verde avançam em cooperação para Observatórios Nacionais de Direitos Humanos

Iniciativa do MDHC reforça integração de esforços no ano em que Cabo Verde celebra 50 anos de independência

Governo federal e sociedade civil implementam ações de promoção da dignidade humana no Arquipélago do Marajó

Ações do Fórum Permanente da Sociedade Civil reforçam o compromisso do Estado e do MDHC com cidadania, segurança e desenvolvimento sustentável da população local

Em audiência na Câmara dos Deputados, MDHC defende políticas públicas para pessoas idosas como mecanismo de ampliação de saúde mental e física

Secretário Alexandre da Silva ressaltou iniciativas que fortalecem a atenção integral e ampliam a valorização da população idosa

Boletim de rádio do MDHC fala sobre pacote de ações sociais entregues na Ilha de Marajó

Iniciativas incluem certidão e CPF para recém-nascidos em Soure, mais mobilidade e políticas de direitos no arquipélago

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária com 97 brasileiros repatriados dos Estados Unidos

Iniciativa segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil" e reforça o compromisso do Estado com a dignidade de cidadãos retornados do exterior

Ministra Macaé Evaristo entrega Unidade Interligada para registro de recém-nascidos no Pará

Com a medida, famílias de Soure (PA) passam a ter acesso facilitado à certidão de nascimento e ao CPF na maternidade

MDHC lança novo edital para eleição de representantes da sociedade civil para o Conade

Processo busca ampliar a participação da sociedade civil na composição do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e fortalecer o diálogo entre governo e organizações representativas; inscrições para entidades poderão ser realizadas até 10 de outubro

MDHC anuncia novas ações no Marajó para fortalecer cidadania e combater violências

Com a presença da ministra Macaé Evaristo, evento marca entrega de embarcações, inauguração de maternidade e melhorias em água potável e mobilidade para comunidades tradicionais

Em visita integrada à Fortaleza (CE), CIAMP-Rua Nacional e MDHC debatem políticas públicas para pessoas em situação de rua

Agenda engloba a realização da 21ª Reunião Ordinária do CIAMP-Rua Nacional, além de participação no Seminário Internacional Dignidade para Infância e no Seminário PopRuaJud

Governo brasileiro recebe repatriados dos EUA em nova operação humanitária nesta quarta-feira (24)

Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior

MDHC e Enap lançam curso gratuito sobre combate ao discurso de ódio

Capacitação online discute democracia, direitos humanos e os desafios do ambiente digital, buscando fortalecer a cidadania e ampliar o acesso a conteúdos sobre diversidade

Conanda realiza 340ª Assembleia Ordinária e aprova medidas de fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes

Reunião histórica entre governo, sociedade civil e jovens resultou em resoluções e notas oficiais para a proteção integral da infância e adolescência.

Lula defende multilateralismo e direitos humanos em conferência internacional sobre a Palestina, em Nova York

Brasil reforça defesa da paz e dos direitos humanos, com atuação destacada do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na ONU