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Publicado em 04/06/2013 12h44 Atualizado em 01/11/2022 13h50
MDHC reforça compromissos em reuniões bilaterais durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
INTERNACIONAL

MDHC reforça compromissos em reuniões bilaterais durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Durante missão oficial a Genebra, comitiva do MDHC acompanhou a apresentação do relatório sobre a visita ao Brasil do Relator Especial da ONU sobre Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição e realizou agendas paralelas com diferentes mecanismos e representantes internacionais

tags: ONU internacional direitos humanos
publicado 12/09/2025 18h28 Notícia
Entrega de certidões de óbito retificadas resgatam memória de Rubens Paiva e outras 101 vítimas da ditadura
REPARAÇÃO

Entrega de certidões de óbito retificadas resgatam memória de Rubens Paiva e outras 101 vítimas da ditadura

Cerimônia será realizada em 8 de outubro, em São Paulo, em ação do MDHC e da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos

tags: ditadura militar certidão de óbito reparação histórica
publicado 12/09/2025 18h06 Notícia
Na Frequência dos Nossos Direitos chega à sua décima edição com foco em justiça de transição e direitos humanos
INFORMAÇÃO

Na Frequência dos Nossos Direitos chega à sua décima edição com foco em justiça de transição e direitos humanos

Programa apresentou as iniciativas do Brasil na Organização das Nações Unidas para promover memória, verdade e reparação histórica

tags: Na Frequência dos Nossos Direitos ONU direitos humanos
publicado 12/09/2025 15h26 Notícia
MDHC abre processo seletivo para consultoria em investigação de sepultamentos da ditadura
PROCESSO SELETIVO

MDHC abre processo seletivo para consultoria em investigação de sepultamentos da ditadura

Iniciativa busca esclarecer violações de direitos humanos e preservar a memória histórica do período

tags: processo seletivo ditadura militar
publicado 12/09/2025 14h33 Notícia
MDHC impulsiona a construção de protocolo de atendimento a crianças Yanomami e Ye’Kwana em Roraima
PROTEÇÃO INDÍGENA

MDHC impulsiona a construção de protocolo de atendimento a crianças Yanomami e Ye’Kwana em Roraima

Encontro debate justiça climática, interculturalidade e ações de proteção com participação do Sistema de Garantia de Direitos

tags: indígenas crianças Yanomami Ye’Kwana
publicado 11/09/2025 21h57 Notícia
MDHC discute educação inclusiva e integração com políticas públicas no I Seminário de Educação Especial
INCLUSÃO

MDHC discute educação inclusiva e integração com políticas públicas no I Seminário de Educação Especial

Secretária Anna Paula Feminella destacou projetos de proteção e prevenção à violência contra crianças com deficiência

tags: inclusão crianças com deficiência educação especial
publicado 11/09/2025 21h55 Notícia
MDHC defende avanço do Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas na Câmara
DIÁLOGO

MDHC defende avanço do Marco Legal de Direitos Humanos e Empresas na Câmara

Audiência pública debateu o PL 572/2022, que cria regras nacionais para prevenir violações e responsabilizar empresas por abusos

tags: Câmara dos Deputados empresas economia
publicado 11/09/2025 21h54 Notícia
MDHC apresenta diagnóstico inédito sobre violência sexual online contra público infantojuvenil no Brasil
LEVANTAMENTO

MDHC apresenta diagnóstico sobre violência sexual online contra público infantojuvenil no Brasil

Estudo realizado, em parceria com o PNUD e a FUNPEC, aponta desafios e apresenta recomendações estratégicas para o enfrentamento a este crime

tags: violência sexual proteção
publicado 11/09/2025 18h42 Notícia
MDHC debate impactos das empresas nos direitos humanos em seminário regional
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

MDHC debate impactos das empresas nos direitos humanos em seminário regional

Encontro em Brasília reuniu lideranças comunitárias, parlamentares, pesquisadores e organizações da sociedade civil da América Latina

tags: direitos humanos seminário regional economia
publicado 11/09/2025 15h53 Notícia
Governo federal recebe 54 repatriados em nova operação humanitária
AQUI É BRASIL

Governo federal recebe 54 repatriados em nova operação humanitária

Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC em Confis (MG), reforça compromisso do Brasil com acolhimento humanizado de brasileiros deportados ou repatriados do exterior

tags: Aqui é Brasil repatriados direitos humanos
publicado 11/09/2025 15h30 Notícia
Nota de pesar — Roseli Faria
NOTA DE PESAR

Nota de pesar — Roseli Faria

tags: Roseli Faria nota de pesar direitos humanos
publicado 11/09/2025 15h02 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de evento preparatório da COP30 em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (12)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa de evento preparatório da COP30 em Porto Alegre (RS) nesta sexta-feira (12)

Titular da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará na Oficina Bioma Pampa, evento que integra o processo de escutas locais nos seis biomas brasileiros

tags: Aviso de Pauta COP30 Pampa
publicado 11/09/2025 11h11 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de abertura oficial dos Jogos da Juventude 2025
ESPORTE

Ministra Macaé Evaristo participa de abertura oficial dos Jogos da Juventude 2025

Reconhecida como a maior competição juvenil do país, a iniciativa reúne cerca de 4.700 atletas de até 17 anos, muitos deles contemplados pelo programa Bolsa Atleta do governo federal

tags: programa Bolsa Atleta esporte juventude
publicado 10/09/2025 21h57 Notícia
MDHC firma parceria com Comitê Internacional da Cruz Vermelha para fortalecer proteção a vítimas de violência armada
Cooperação internacional

MDHC firma parceria com Comitê Internacional da Cruz Vermelha para fortalecer proteção a vítimas de violência armada

Memorando de Entendimento amplia diálogo técnico sobre desaparecimentos, direitos humanos e ações de atenção a populações vulneráveis

publicado 10/09/2025 20h32 Notícia
SNDCA participa de Seminário Nacional para debater transições e trajetórias nos anos finais do ensino fundamental
APRENDIZAGEM

SNDCA participa de Seminário Nacional para debater transições e trajetórias nos anos finais do ensino fundamental

Evento em Brasília reuniu especialistas e gestores para debater desafios, propor soluções e firmar carta-compromisso pela garantia do direito à aprendizagem

tags: aprendizagem educação ensino
publicado 10/09/2025 19h21 Notícia
ONDH promove formação para a identificação e acolhimento de denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo
CAPACITAÇÃO

ONDH promove formação para a identificação e acolhimento de denúncias de tráfico de pessoas e trabalho escravo

O segundo ciclo do Processo Formativo de Direitos Humanos capacitou os colaboradores do MDHC para a aplicação correta dos protocolos criados pela pasta de modo a garantir o sucesso na recepção e tratativa das denúncias recebidas

tags: tráfico de pessoas trabalho escravo capacitação
publicado 10/09/2025 19h19 Notícia
Em reunião da ONU em Genebra, MDHC apresenta avanços em justiça de transição e direitos humanos
INTERNACIONAL

Em reunião da ONU em Genebra, MDHC apresenta avanços em justiça de transição e direitos humanos

Participação da pasta durante a 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos reforça compromisso do país com a agenda de memória, promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não-repetição

tags: ONU direitos humanos
publicado 10/09/2025 19h17 Notícia
ONU e MDHC buscam empresas para construção e supervisão de obra de unidade de atendimento socioeducativo no Rio de Janeiro
EDITAL

ONU e MDHC buscam empresas para construção e supervisão de obra de unidade de atendimento socioeducativo no Rio de Janeiro

Para participar do certame, os licitantes deverão se cadastrar no portal da Organização das Nações Unidas e enviar suas propostas até o dia 16 de setembro

tags: Edital Sistema Socioeducativo
publicado 10/09/2025 16h38 Notícia
MDHC reforça compromisso com justiça social e ambiental em seminário sobre governança climática
PROTEÇÃO AMBIENTAL

MDHC reforça compromisso com justiça social e ambiental em seminário sobre governança climática

Ministra Macaé Evaristo destacou importância de enfrentar desigualdades e ampliar a participação popular na agenda climática durante abertura de evento em Brasília

tags: Justiça climática MDHC MMA MCid MCTI
publicado 10/09/2025 15h49 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta ações e programas para pessoas idosas na Caravana Federativa
DIÁLOGO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresenta ações e programas para pessoas idosas na Caravana Federativa

Painel foi apresentado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa durante programação extensa para dialogar com representantes da sociedade civil e gestoras e gestores municipais e estaduais

tags: Caravana Federativa Pessoas Idosas
publicado 09/09/2025 16h03 Notícia
MDHC integra debates no 6º Seminário de Educação da Maré, no Rio de Janeiro
TROCA

MDHC integra debates no 6º Seminário de Educação da Maré, no Rio de Janeiro

Evento promoveu diálogo entre sociedade civil e poder público sobre desafios e perspectivas da educação em áreas periféricas

tags: Complexo da Maré direitos humanos Rio de Janeiro
publicado 09/09/2025 16h03 Notícia
Governo do Brasil realiza nova recepção humanitária de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (10)
AVISO DE PAUTA

Governo do Brasil realiza nova recepção humanitária de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (10)

Operação seguirá as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento humanizado a brasileiros repatriados ou deportados no exterior

tags: Aviso de Pauta
publicado 09/09/2025 15h58 Notícia
MDHC lança estudo sobre inteligência artificial, democracia e enfrentamento à violência política LGBTQIA+
AMBIENTES VIRTUAIS

MDHC lança estudo sobre inteligência artificial, democracia e enfrentamento à violência política LGBTQIA+

Documento criado em parceria com a Associação Mais LGBT reúne diagnósticos e recomendações para a construção de um uso responsável e inclusivo da inteligência artificial no Brasil

tags: LGBTQIA+ Inteligência Artificial
publicado 09/09/2025 15h57 Notícia
MDHC amplia ações do Programa Bem Viver+ com oitivas nas aldeias de Mato Grosso
ACOLHIMENTO

MDHC amplia ações do Programa Bem Viver+ com oitivas nas aldeias de Mato Grosso

Iniciativa fortalece escuta de lideranças e indígenas LGBTQIA+ para enfrentamento da violência e formulação de políticas públicas

tags: LGBTQIA+ Funai Bem Viver+
publicado 08/09/2025 19h42 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convida sociedade civil para diálogo preparatório da XVL RAADH
MERCOSUL

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania convida sociedade civil para diálogo preparatório da XLV RAADH

Objetivo do evento é contribuir para o fortalecimento da participação das organizações da sociedade civil na Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do MERCOSUL (RAADH)

tags: MERCOSUL RAADH
publicado 08/09/2025 19h07 Notícia
MDHC promove seminário de formação para fortalecer direitos de crianças e adolescentes
DEBATE

MDHC promove seminário de formação para fortalecer direitos de crianças e adolescentes

Evento reuniu integrantes do Sistema de Garantia de Direitos para debater temas como racismo ambiental, mudanças climáticas e direitos de crianças migrantes

tags: crianças adolescentes infância
publicado 08/09/2025 18h09 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalece políticas para população em situação de rua no Tocantins
POP RUA

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fortalece políticas para população em situação de rua no Tocantins

Pasta integrou a Reunião Ampliada de Articulação e Fortalecimento das Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no estado para identificar desafios, mapear demandas e fortalecer a implementação de políticas públicas

tags: População em Situação de Rua Plano Nacional Ruas Visíveis Tocantins
publicado 08/09/2025 11h42 Notícia
Com o lema “Brasil Soberano”, desfile do 7 de Setembro reforça defesa dos interesses da população brasileira
DIA DA INDEPENDÊNCIA

Com o lema “Brasil Soberano”, desfile do 7 de Setembro reforça defesa dos interesses da população brasileira

Evento em Brasília teve participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e diversas autoridades

tags: Brasil Soberano 7 de Setembro Dia da Independência
publicado 07/09/2025 15h54 Notícia
MDHC prepara participação no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas
DIREITOS

MDHC prepara participação no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas

Ministério apresentará programas nacionais como referência internacional em envelhecimento saudável e inclusão social

tags: envelhecimento saudável inclusão idosos
publicado 05/09/2025 17h26 Notícia
MDHC leva tecnologia assistiva e Plano Nacional ao 11º Encontro Mundial da Deficiência Visual
INCLUSÃO

MDHC leva tecnologia assistiva e Plano Nacional ao 11º Encontro Mundial da Deficiência Visual

Ministério destaca avanços do Brasil e articula adesão de municípios ao Novo Viver Sem Limite durante evento internacional em São Paulo

tags: Lei Brasileira de Inclusão deficiência visual acessibilidade
publicado 05/09/2025 16h23 Notícia
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