Mais de 150 atividades em todo o país debateram desafios e perspectivas da política pública e reafirmaram o compromisso do Estado brasileiro com o fortalecimento da democracia, da diversidade e da participação social
Reunião preparatória da Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência analisou entregas, governança e integração das ações do plano nacional
Renovação da portaria, articulada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assegura condições facilitadas para aquisição de bens e serviços voltados à autonomia e inclusão
Encontro reuniu representantes do Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai para discutir as diferentes abordagens em matéria de verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição
Em audiência pública no Senado, especialistas e defensores dos direitos da infância e adolescência criticaram o PL 1.473/2025, considerando violações aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente
Cerimônia realizada em São Paulo reconheceu as certidões de 63 pessoas, entre elas Rubens Paiva, Carlos Marighella e Vladimir Herzog
Debate, que contou com a participação da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, destacou o papel da tecnologia assistiva, da cidadania digital e de políticas públicas voltadas à autonomia e à inclusão das pessoas idosas
Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno seguro e humanizado de mais de 2 mil pessoas desde fevereiro
MDHC realizou a cerimônia no Rio de Janeiro, resultado de um acordo de cooperação entre a pasta, a Organização Remanescentes de Tia Ciata e a Fundação Banco do Brasil
Iniciativa cumpre a Resolução nº 601/2024 do CNJ e faz parte de um calendário de solenidades que seguirá até dezembro
Proposta destina parte da arrecadação das loterias para garantir apoio financeiro a famílias e instituições que cuidam de menores que perderam seus pais ou responsáveis
Representantes defenderam o direito à proteção contra abusos e destacaram a importância da inclusão de crianças e adolescentes nas decisões públicas
Com diversidade e participação popular, conferência estadual no RN soma-se às etapas que antecedem a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para dezembro de 2025
Nova política fortalece a proteção e a inclusão social de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil, com papel estratégico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na defesa e promoção dos direitos humanos
Secretário Alexandre da Silva destaca avanços e desafios na promoção dos direitos da pessoa idosa em celebração ao Dia Nacional da Pessoa Idosa
Iniciativa debateu caminhos para aprimorar o Sistema Nacional de Prevenção e integrar ações federativas em uma política de Estado efetiva
Reconhecido como o primeiro centro de detenção clandestina das ditaduras do Cone Sul, o imóvel é considerado de relevância histórica e deve ser transformado em espaço de memória e reparação
Iniciativa integra as ações da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) voltadas à participação na COP 30
Representante do ministério destacou que o fortalecimento da política de proteção é essencial para o protagonismo do Brasil na COP30
Durante o XIII Encontro Nacional de Estudos do Consumo, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a economia da inclusão como caminho para ampliar direitos e oportunidades das pessoas com deficiência
Encontro reuniu conselheiros, governo federal e sociedade civil para definir prioridades e ações estratégicas de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente
Audiência pública para debater falhas estruturais visa prevenir tragédias e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destacaram ações para erradicação do sub-registro, ampliação da documentação básica e uso de tecnologias para inclusão social
As inscrições estão abertas e são gratuitas; formação busca ampliar a proteção digital dos jovens brasileiros e o uso saudável das mídias digitais por meio da reflexão crítica sobre o uso ético e criativo dessas mídias
Acordo prevê implantação de laboratórios de informática em Minas Gerais e reforça compromisso do Governo do Brasil com o acesso à tecnologia e à cidadania digital
Voo com chegada prevista em Confins nesta quarta-feira (8) integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a cidadãos em situação de repatriação ou deportação
O evento ‘Território-Memória Carandiru’ reúne sociedade civil, academia e poder público para preservar a memória das vítimas da violência prisional e do racismo institucional no Brasil
Evento acontece de 14 a 16 de outubro e reforça prioridade absoluta de crianças e adolescentes na agenda de direitos humanos
Encontro reuniu parlamentares, ministros de Estado e sociedade civil para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional
Entre os nomes que terão os registros corrigidos estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella; cerimônia acontece no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP