Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno de mais de 2,3 mil pessoas desde fevereiro
Audiência pública integra ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos com foco na promoção de políticas públicas relativas à infância, inclusão e proteção social
Atividade reforça o compromisso com a qualificação das análises e o fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição
Iniciativa desenvolvida pelo Governo do Brasil, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec também marcou o pré-lançamento de dois cursos online sobre o tema
Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro
Cancelamento ocorre em decorrência dos desdobramentos da operação coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e em outras regiões
Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia
Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação
Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube
Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência
Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares
Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero
País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá
Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+
Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense
Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país
Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha
Delegação brasileira defende que o novo acordo internacional priorize as vítimas, garanta justiça e una o crescimento econômico à proteção ambiental
Iniciativa fortalece ações conjuntas com o governo federal para garantir documentação básica e promover inclusão social no estado
Encontros de grupos de trabalho reuniram delegadas e delegados de todo o país para discutir propostas
Ministra Macaé Evaristo destaca papel da cooperação multilateral e da participação social como pilares para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos na região
Representantes de todo o país debatem estratégias para combater a violência e fortalecer políticas públicas na 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Transmissão acontece nesta sexta-feira (24), das 10h às 12h, no canal do YouTube do Ministério
Atividade aconteceu na Universidade Sorbonne e integrou o evento “Diálogos Transatlânticos”, que reuniu lideranças, pesquisadores e representantes de governos
Ministério representou o Brasil na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente, em Comayagua, Honduras
MDHC amplia canais digitais para que pessoas atingidas pela hanseníase acompanhem pedidos de indenização em tempo real
