SNDCA promove reunião temática para divulgar Guia de Proteção de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realizou remotamente, no dia 19 de dezembro, reunião temática para a divulgação do Guia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Grandes Eventos.

O encontro teve como objetivo o fortalecimento da cooperação federativa e a sensibilização de estados e municípios para a adoção de medidas estruturadas de proteção em contextos de grandes eventos, a partir das diretrizes apresentadas no documento.

A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, ressaltou que o guia reúne um conjunto de instruções que combinam coordenação interinstitucional e estratégias de resposta mais ágeis e integradas a violações de direitos deste público.

“As orientações do guia abrangem um conjunto integrado de medidas, que incluem ações preventivas, como campanhas educativas, estratégias de formação continuada e articulação da rede de proteção; mecanismos de governança e coordenação interinstitucional, com definição de responsabilidades; e a implementação de plantões integrados, com fluxos claros de atendimento”, explicou.

Pilar destacou ainda que o encontro teve também o objetivo de estimular estados e municípios a desenvolverem e implementarem seus próprios protocolos de proteção, a partir das diretrizes apresentadas, fortalecendo todo o Sistema de Garantia de Direitos.

Já para o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Meirelles, o documento também orienta sobre estratégias de resposta em situações de violação de direitos, contemplando a definição de pontos de atendimento, a organização dos fluxos de encaminhamento, os procedimentos de registro no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), bem como o acompanhamento dos casos pela rede de proteção”, completou.

Atuação estratégica

A SNDCA foi responsável pela elaboração do Guia, construído a partir de experiências exitosas já implementadas nos estados da Bahia e do Amazonas, bem como no município do Recife, que tiveram papel de destaque na formulação das orientações de proteção de crianças e adolescentes em eventos de grande porte, como o Carnaval e o Festival Folclórico de Parintins.

Essas experiências demonstraram a relevância da atuação intersetorial, do planejamento antecipado e da articulação entre políticas públicas para prevenir e responder de forma adequada a situações de violação de direitos de crianças e adolescentes em contextos de grande circulação de pessoas.

Participaram também da agenda a Secretária Executiva de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Rosalina Moraes Lobo; a Superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo da Bahia, Trícia Calmon; o Secretário Municipal de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho e o professor da Universidade de Brasília Assis da Costa Oliveira, pesquisador envolvido na elaboração do Guia.

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Texto: P.V.

Edição: F.T.

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