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Publicado em 31/03/2020 18h38
Governo federal realiza nova operação humanitária de acolhimento de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (27)
AVISO DE PAUTA

Governo federal realiza nova operação humanitária de acolhimento de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (27)

Nesta operação, chegam duas aeronaves: uma com repatriados que retornam de forma espontânea e voluntária, e outra com deportados

tags: Aviso de Pauta
publicado 26/08/2025 18h12 Notícia
MDHC promove diálogo sobre a primeira infância com deficiência nesta quinta-feira (28)
AVISO DE PAUTA

MDHC promove diálogo sobre a primeira infância com deficiência nesta quinta-feira (28)

Evento online reunirá especialistas, gestores e familiares para discutir políticas públicas e compartilhar experiências sobre os primeiros anos de vida de crianças com deficiência

tags: Aviso de Pauta
publicado 26/08/2025 16h32 Notícia
Nota de apoio à brasileira Alice Barbosa
NOTA À IMPRENSA

Nota de apoio à brasileira Alice Barbosa

tags: Nota à Imprensa
publicado 26/08/2025 10h42 Notícia
MDHC lança boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” em parceria com a Rádio Gov
RÁDIO

MDHC lança boletim de rádio “Na Frequência dos Nossos Direitos” em parceria com a Rádio Gov

Programa leva ações do MDHC ao rádio e vai ao ar todas as quintas-feiras durante o Assunto Federal

tags: Na Frequência dos Nossos Direitos Rádio GOV
publicado 25/08/2025 18h04 Notícia
MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação no Amazonas
JUVENTUDE

MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação no Amazonas

Unidade pioneira fortalece formação de profissionais e amplia política nacional de atendimento a adolescentes em medidas socioeducativas

tags: educação juventude Escola do Amazonas
publicado 25/08/2025 17h17 Notícia
MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão
INCLUSÃO

MDHC celebra 16 anos da promulgação da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e apresenta avanços recentes na área da inclusão

Tratado internacional, promulgado no Brasil em 2009 com status constitucional, consolidou a mudança de paradigma sobre deficiência e segue inspirando políticas como o Novo Viver sem Limite

tags: Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Novo Viver sem Limite
publicado 25/08/2025 16h44 Notícia
Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais voltadas à reforma agrária e à valorização da cultura popular
VALORIZAÇÃO

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em Minas Gerais voltadas à reforma agrária e à valorização da cultura popular

Encontros no Quilombo Campo Grande e em Belo Horizonte marcaram o fim de semana com pautas de soberania, direitos territoriais e reconhecimento cultural

tags: Minas Gerais Cultura Popular
publicado 25/08/2025 14h57 Notícia
Ministra Macaé Evaristo celebra oficialização do Congado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em Minas Gerais
CIDADANIA

Ministra Macaé Evaristo celebra oficialização do Congado como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em Minas Gerais

Titular do MDHC participou do lançamento do projeto “Caminhos do Congado”, visitou iniciativas de educação e cultura e reforçou a importância da preservação de tradições afro-brasileiras

tags: Minas Gerais
publicado 23/08/2025 15h28 Notícia
Amazonas aprova sistema estadual de prevenção e combate à tortura após missão interministerial
PROTEÇÃO DE DIREITOS

Amazonas aprova sistema estadual de prevenção e combate à tortura após missão interministerial

Ação liderada pelo MDHC fortalece articulação entre governo federal, estado e sociedade civil e garante implementação de políticas públicas alinhadas a marcos internacionais de direitos humanos

tags: indígena combate à tortura direitos humanos Amazonas
publicado 22/08/2025 20h23 Notícia
MDHC impulsiona debates em conferências estaduais LGBTQIA+
DIVERSIDADE

MDHC impulsiona debates em conferências estaduais LGBTQIA+

Etapas em Mato Grosso do Sul e Goiás preparam propostas para a 4ª Conferência Nacional, marcada para outubro em Brasília

tags: LGBTQIA+ diversidade cidadania
publicado 22/08/2025 19h09 Notícia
MDHC impulsiona participação social em conferências estaduais da pessoa idosa no Amazonas e Acre
PARTICIPAÇÃO FEDERATIVA

MDHC impulsiona participação social em conferências estaduais da pessoa idosa no Amazonas e Acre

Eventos preparam propostas e elegem delegados para a etapa nacional em Brasília, consolidando o protagonismo da população idosa nas políticas públicas

tags: Amazonas Acre pessoa idosa
publicado 22/08/2025 18h27 Notícia
MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas
INCLUSÃO

MDHC consolida adesão de Uberlândia ao Novo Viver sem Limite e reforça investimentos em tecnologias assistivas

Primeiro município de Minas Gerais a aderir ao Novo Viver sem Limite, Uberlândia se destaca como polo em tecnologia assistiva, fortalecendo a inclusão e a autonomia das pessoas com deficiência

tags: Novo Viver sem Limite Minas Gerais
publicado 22/08/2025 18h08 Notícia
MDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ durante o 9º Salão do Turismo
DIGNIDADE E EMPREGABILIDADE

MDHC apresenta Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ durante o 9º Salão do Turismo

Com o tema central “Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade no Turismo”, o evento reúne público geral, empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas do setor

tags: Salão Nacional do Turismo Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+
publicado 22/08/2025 18h03 Notícia
MDHC lança manual nacional de acessibilidade para eventos presenciais
INCLUSÃO

MDHC lança manual nacional de acessibilidade para eventos presenciais

Publicação orienta gestores, sociedade civil e organizadores a garantir participação plena de pessoas com deficiência em conferências e atividades em todo o país

tags: acessibilidade pessoas com deficiência manual nacional de acessibilidade
publicado 22/08/2025 16h37 Notícia
MDHC organiza entrega de primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura na próxima quinta-feira (28), em Belo Horizonte (MG)
AVISO DE PAUTA

MDHC entrega primeiras certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura nesta quinta-feira (28), em Belo Horizonte (MG)

Solenidade marca a reparação histórica a familiares de mortos e desaparecidos políticos; 63 certidões estão aptas para serem entregues

publicado 22/08/2025 11h57 Notícia
MDHC apresenta políticas de enfrentamento à escravidão contemporânea a Relator da ONU
INTERNACIONAL

MDHC apresenta políticas de enfrentamento à escravidão contemporânea a Relator da ONU

Pasta destaca políticas públicas, novos planos nacionais e iniciativas de memória e reparação durante visita de Tomoya Obokata, Relator Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, ao Brasil

tags: Erradicação do Trabalho Escravo
publicado 22/08/2025 11h12 Notícia
MDHC fortalece ações de monitoramento e combate à violência escolar em encontro nacional de segurança pública
DIAGNÓSTICO

MDHC fortalece ações de monitoramento e combate à violência escolar em encontro nacional de segurança pública

Ministério apresentou iniciativas do ObservaDH e da ReneDH durante o 19º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Manaus

tags: segurança pública violência escolar bullying Disque 100
publicado 21/08/2025 17h06 Notícia
Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em prol dos direitos humanos em Minas Gerais
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo cumpre agendas em prol dos direitos humanos em Minas Gerais

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania estará entre sexta-feira (22) e domingo (24) para encontros e entregas no estado

tags: Aviso de Pauta
publicado 21/08/2025 14h11 Notícia
Governo Federal acolhe 88 repatriados em nova operação humanitária em Confins (MG)
AQUI É BRASIL

Governo Federal acolhe 88 repatriados em nova operação humanitária em Confins (MG)

Estrutura de recepção, coordenada pelo MDHC, garante atendimento médico, apoio psicossocial e suporte para deslocamento e proteção de brasileiros em retorno dos Estados Unidos

tags: Aqui é Brasil Repatriados
publicado 21/08/2025 11h48 Notícia
MDHC empossa novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
PARTICIPAÇÃO

MDHC empossa novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O colegiado é responsável por elaborar as diretrizes para a formulação e implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa

tags: Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa idosos terceira idade envelhecimento
publicado 20/08/2025 20h08 Notícia
Ministra Macaé Evaristo destaca direitos das trabalhadoras domésticas no Congresso Nacional
PROTEÇÃO

Ministra Macaé Evaristo destaca direitos das trabalhadoras domésticas no Congresso Nacional

Evento integra programação do 13º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas, em Luziânia (GO), até 24 de agosto

tags: trabalho doméstico Congresso Nacional Disque 100
publicado 20/08/2025 18h16 Notícia
MDHC debate parentalidade e cuidado em seminário na Câmara dos Deputados
DIVERSIDADE

MDHC debate parentalidade e cuidado em seminário na Câmara dos Deputados

Evento reuniu especialistas, parlamentares e sociedade civil para discutir proteção, convivência e fortalecimento da família

tags: parentalidade família diversidade Dia Nacional da Parentalidade
publicado 20/08/2025 17h52 Notícia
Comitê intersetorial inicia trabalhos para garantir segurança de crianças e adolescentes na internet
PROTEÇÃO DIGITAL

Comitê intersetorial inicia trabalhos para garantir segurança de crianças e adolescentes na internet

Primeira reunião coordenada pelo MDHC define plano de ação e agenda da Política Nacional

tags: crianças adolescentes proteção digital
publicado 20/08/2025 14h51 Notícia
Na Câmara dos Deputados, ministra Macaé Evaristo defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais
PROTEÇÃO INTEGRAL

Na Câmara dos Deputados, ministra Macaé Evaristo defende aprovação de PL que protege crianças e adolescentes em ambientes digitais

Comissão Geral discutiu, nesta quarta-feira (20), medidas urgentes para garantir a segurança de meninas e meninos no ambiente online

tags: Crianças e Adolescentes Ambientes Digitais
publicado 20/08/2025 14h31 Notícia
Bahia celebra projeto de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados
REPARAÇÃO

Bahia celebra projeto de sinalização dos lugares de memória dos africanos escravizados

Projeto reforça políticas de preservação da memória negra e destaca o 23 de agosto como marco internacional de reflexão sobre a escravidão

tags: Bahia Lugares de Memória
publicado 20/08/2025 11h03 Notícia
MDHC reforça protagonismo de crianças e adolescentes durante encontro nacional em Recife
DIÁLOGO

MDHC reforça protagonismo de crianças e adolescentes durante encontro nacional em Recife

Evento fortalece democracia participativa e amplia rede de proteção e garantia de direitos

tags: democracia direito das crianças direitos da infância
publicado 19/08/2025 18h54 Notícia
Ministra Macaé Evaristo defende democracia e fortalecimento das políticas sociais em encontro do CONGEMAS
UNIÃO

Ministra Macaé Evaristo defende democracia e fortalecimento das políticas sociais em encontro do CONGEMAS

Em Belo Horizonte, ministra reforçou a importância da assistência social, da soberania nacional e do protagonismo da sociedade civil

tags: democracia CONGEMAS SUAS políticas públicas
publicado 19/08/2025 17h30 Notícia
Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitário de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (20) em Confins (MG)
AVISO DE PAUTA

Governo federal realiza nova operação de acolhimento humanitário de repatriados vindos dos EUA nesta quarta-feira (20) em Confins (MG)

MDHC integra operação conjunta para garantir segurança, saúde e apoio social aos cidadãos que retornam ao Brasil; acolhimento ocorrerá no aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins

tags: Aviso de Pauta
publicado 19/08/2025 17h15 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa da Comissão Geral da Câmara para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa da Comissão Geral da Câmara para debater a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

Debates sobre a pauta ganharam força depois de denúncias do influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, sobre a chamada “adultização infantil”

tags: Aviso de Pauta
publicado 19/08/2025 17h12 Notícia
Palácio do Planalto será iluminado de vermelho em memória à população em situação de rua
DIGNIDADE E COMPROMISSO

Palácio do Planalto será iluminado de vermelho em memória à população em situação de rua

Local ganha iluminação colorida para dar visibilidade às violações de direitos e reforçar o compromisso do governo e da sociedade com a dignidade da população em situação de rua

tags: Dia Nacional de Luta e Luto da População em Situação de Rua Palácio do Planalto
publicado 19/08/2025 17h01 Notícia
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
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