Evento reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a implementação de decisões internacionais, a formação contínua da magistratura e a valorização das vítimas na promoção da justiça
Evento acontece no âmbito da XLV RAADH, reunindo representantes de governos do Mercosul, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil
Plano Nacional de Trabalho Digno LGBTQIA+ é instituído para promover inclusão e fortalecer a autonomia econômica da população
Evento em Brasília reúne especialistas do Brasil e do mundo para debater cuidado integral, equidade de gênero e raça, saúde pública e estratégias de combate à invisibilidade
Ações em Brasília mobilizaram governo, especialistas e sociedade civil para promover direitos e fortalecer o protagonismo infantojuvenil
Evento acontece no contexto da XLV RAADH, reunindo representantes de governos do Mercosul, organismos internacionais, especialistas e sociedade civil
Durante o evento, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania assinou portaria que institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
Brasileiros deportados pelo governo dos Estados Unidos terão operação de recepção com as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”
Evento reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e dos movimentos de familiares e vítimas de violações de direitos humanos para discutir o cumprimento das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a consolidação das políticas de memória, verdade e reparação no país
Reunião tratou de ações conjuntas para enfrentar a criminalização de lideranças, apoiar indígenas Yanomami e Yek’wana e combater o garimpo ilegal em territórios tradicionais
Decreto publicado nesta terça-feira (21) estabelece diretrizes para garantir aprendizagem de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação
Encontro abordou iniciativas de cooperação internacional para ampliar a inclusão e fortalecer políticas voltadas às pessoas com deficiência
Evento em Brasília discute impactos do ambiente marinho e inclusão social por meio da inovação científica
Evento segue até terça-feira (21) e antecede a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ marcada para os dias 21 a 24 de outubro, em Brasília (DF)
Homenagem reconhece a importância do diretor para questões raciais, sociais e culturais, e destaca sua longa relação com o Brasil
Iniciativa do governo federal fortalece políticas de proteção à infância e adolescência com foco no aperfeiçoamento de agentes do Sistema de Garantia de Direitos
Evento será realizado entre os dias 21 e 25 de outubro, e conta com a participação de organizações sociais, poder público, instituições, empresas e entidades internacionais
Com foco na capacitação de gestores, a iniciativa destacou o papel da universidade pública na construção de uma cultura de inclusão, respeito à diversidade e garantia de direitos
Edição desta sexta-feira (17) apresenta os serviços oferecidos pelo programa Cidadania PopRua e divulga o prazo de inscrição para as Organizações da Sociedade Civil interessadas
Treinamento aborda a erradicação do trabalho escravo, a responsabilização dos criminosos, a proteção das vítimas e o papel essencial da Segurança Pública em cada caso
Evento celebrou documento da comunidade Bahá’í que inspira reflexões sobre justiça social, equidade e cultura de paz
Evento integra a Semana Nacional de Proteção de Integral e aborda a aplicação da LGPD e o ECA Digital, reforçando o compromisso interinstitucional com a proteção integral na internet
Entidades brasileiras não governamentais podem se inscrever entre 22 e 30 de outubro de 2025, conforme orientações do Edital nº 3/2025
Em alusão ao Dia das Crianças, iniciativa fortalece políticas públicas e medidas para proteger a juventude no país
Especialistas e representantes do governo debatem desafios e políticas para garantir direitos à parentalidade, convivência familiar e inclusão social
Atividades acontecem no dia 22 de outubro, em Brasília (DF), no contexto da XLV Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL; inscrições abertas até o dia 20
Voo procedente dos Estados Unidos integra o programa “Aqui é Brasil”, que já garantiu o retorno digno de mais de 2,1 mil pessoas desde fevereiro
Em reunião com a deputada federal Erika Hilton, autora da PEC que trata da redução da jornada semanal, Macaé Evaristo apresentou manifestações da pasta dos Direitos Humanos que visam fortalecer a tramitação e a aprovação da proposta
Em audiência na Câmara, ministra ressalta que mobilização familiar qualifica ações de investigação e orienta programas nacionais
