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Nota sobre Projeto Legislativo que suspende diretrizes do Conanda

Ministra Macaé Evaristo participa de ato que marca os 10 anos do rompimento da Barragem de Fundão

Mobilização em Belo Horizonte reforça luta por reparação integral e políticas públicas para os atingidos

MDHC vai apresentar iniciativas do governo federal para promover inclusão e acessibilidade na Reatech 2025

Evento reunirá, em São Paulo, representantes do governo, sociedade civil e especialistas para apresentar soluções que ampliam direitos e oportunidades para pessoas com deficiência

MDHC desmente notícias falsas sobre suposto auxílio financeiro às famílias de mortos no Rio de Janeiro

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso do MDHC com a reparação e a participação social na Bacia do Rio Doce

Em Belo Horizonte, encontro marca um ano do novo acordo de reparação do Rio Doce e consolida ações de justiça social e ambiental

Ministra Macaé Evaristo vai participar de ato que marca os 10 anos do rompimento da Barragem de Fundão nesta quarta-feira (5)

Mobilização será promovida pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

MDHC abre inscrições para escolha dos novos membros do Conselho Nacional LGBTQIA+

Entidades da sociedade civil podem se inscrever até 29 de novembro para integrar o colegiado no biênio 2026-2028

MDHC se reúne com conselheiros tutelares que atendem os territórios da Penha, Complexo do Alemão e Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro

Agenda reforça compromisso do Governo do Brasil em áreas impactadas pela operação policial realizada pelo governo estadual do Rio de Janeiro na semana passada

SNDCA promove colóquio temático para aprofundar debate conceitual sobre abuso sexual contra crianças e adolescentes

Encontro reuniu especialistas, entidades da sociedade civil e pesquisadores para debater conteúdos relacionados ao processo de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Governo do Brasil realizará nova recepção humanitária de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (5)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

MDHC apresenta ações de proteção a defensores ambientais na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Social

Secretária-executiva Janine Mello participa, em Doha, de debates internacionais sobre sustentabilidade e direitos humanos

Secretaria dos Direitos da Criança e do Adolescente defende inclusão da primeira infância na Constituição

Em audiência na Câmara, Pilar Lacerda destaca ações do MDHC e importância de políticas intersetoriais para o desenvolvimento integral das crianças brasileiras

Ministra Macaé Evaristo participará de Reunião do Conselho de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba nesta terça-feira (4)

Colegiado faz parte dos esforços de reparação do Governo do Brasil sobre as ações relacionadas ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública com comunidades quilombolas em Conceição do Mato Dentro (MG)

Encontro reforçou o compromisso do Governo do Brasil com a promoção da igualdade racial, a proteção de defensores de direitos humanos e a regularização dos territórios quilombolas

Seminário “Espaços Privados e Ditadura” reforça compromisso do Estado com a memória e a resistência às ditaduras

Evento reúne especialistas e instituições de vários países para debater a preservação de lugares de memória e promoção dos direitos humanos, com destaque para a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)

Governo federal realiza missão humanitária no Rio de Janeiro para prestar acolhimento às comunidades afetadas

MDHC coordena uma equipe emergencial humanitária para solicitar acolhimento, retomada de serviços públicos essenciais e acompanhamento das investigações em comunidades afetadas pelos acontecimentos recentes no Complexo do Alemão e em outras regiões

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública em Conceição do Mato Dentro (MG) na segunda-feira (3)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai visitar comunidades quilombolas da região, que integra uma área com presença de comunidades remanescentes de quilombos

Comissão de Anistia julga processos emblemáticos na luta pela democracia e direitos humanos

Sessões Plenárias analisam casos e reafirmam compromisso com a memória e a reparação de vítimas no Brasil pós-ditadura

Ministério dos Direitos Humanos debate democracia e direitos de crianças e adolescentes em encontro realizado no Tocantins

Evento reúne crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos com foco no fortalecimento da democracia participativa

No Recife, MDHC debate sobre fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de rua

8º Encontro da Rede Nacional de Consultórios na Rua e de Rua reúne profissionais, gestores e representantes do governo para promover troca de experiências e fortalecimento das equipes

No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência

MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026

Edital de chamamento para o Cidadania PopRua tem prazo prorrogado até dia 2 de novembro

Iniciativa pretende ampliar rede de atendimento à população em situação de rua, oferecendo atendimento em direitos humanos e cuidados básicos em 21 capitais brasileiras

MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível

Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional

Boletim de rádio do MDHC destaca atuação do Brasil na 45ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

Brasil sediou a XLV RAADH e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da integração regional e a implementação de políticas públicas pautadas em direitos humanos

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional

Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube

Governo do Brasil acolhe mais 89 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em operação coordenada pelo MDHC

Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno de mais de 2,3 mil pessoas desde fevereiro

MDHC debate direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Senado Federal

Audiência pública integra ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos com foco na promoção de políticas públicas relativas à infância, inclusão e proteção social

Comissão de Anistia realiza workshop sobre elaboração de votos e reparação política

Atividade reforça o compromisso com a qualificação das análises e o fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição

ObservaDH lança guia prático para levar direitos humanos às salas de aula

Iniciativa desenvolvida pelo Governo do Brasil, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec também marcou o pré-lançamento de dois cursos online sobre o tema

Na Câmara, MDHC defende acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos

Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro