Todas as Notícias

Boletim do MDHC destaca o II Diálogos Internacionais LGBTQIA+: O Custo da Exclusão LGBTQIA+ no Brasil

Autoridades se reuniram em Brasília para apresentar dados inéditos sobre os custos da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Primeiro ano do PPCAAM no Amapá fortalece a rede de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte

Dados consolidados no primeiro ano de atuação destacam avanços no atendimento, desafios operacionais e o papel da articulação institucional na consolidação da política

MDHC participa do lançamento da 12ª edição do Relatório Anual OBMigra 2025

Relatório reúne dados atualizados sobre migrações no Brasil e orienta o aprimoramento de políticas públicas voltadas à proteção, inclusão e garantia de direitos de migrantes, refugiados e apátridas

São Paulo recebe sete unidades do Cidadania PopRua e anuncia Censo Nacional da população em situação de rua

Com a união de MDHC, MJSP, IBGE e OSCs, iniciativas têm como objetivo aprimorar o acesso a direitos e o conhecimento sobre a população em situação de rua

MDHC divulga resultado final de editais voltados à promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+

Processos seletivos fortalecem a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+

CIDH suspende medida cautelar sobre a Cadeia Pública de Porto Alegre após reconhecimento de avanços estruturais

Atuação do MDHC na articulação institucional e no acompanhamento das recomendações internacionais foi decisiva para o reconhecimento da superação das violações

MDHC integra missão técnica no Pará para enfrentar o trabalho infantil na cadeia produtiva do açaí

Em parceria com a OIT e órgãos federais e estaduais, pasta articula políticas públicas em Abaetetuba e Igarapé-Miri para garantir direitos de crianças e adolescentes na região

Brasil assina Declaração de Zamora e se destaca na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Documento reforça compromissos com a proteção integral de crianças, adolescentes e jovens; agenda demonstra protagonismo brasileiro na agenda de ambientes digitais seguros

Proteção de defensoras e defensores ambientais na agenda climática é pauta do MDHC em seminário internacional

Evento organizado pelo WRI e pela iniciativa LEAD reúne especialistas, organizações internacionais e defensoras e defensores ambientais para debater reconhecimento, participação e proteção na governança climática

Governo do Brasil protegeu 1.524 pessoas por ameaças relacionadas à defesa dos direitos humanos e do meio ambiente em 2025

Balanço do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) no Brasil é apresentado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

51º voo do Aqui é Brasil traz 65 repatriados e marca avanços no acolhimento em Confins (MG)

Operação desta quarta-feira (29) inclui novas medidas para reduzir estigmas e reforçar atendimento humanizado

Divulgado o resultado da fase de habilitação do Comitê de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional PPDDH

Ministra Janine Mello destaca importância do direito à memória na abertura de exposição da Cruz Vermelha Internacional em Brasília

Mostra “Humanidade na Guerra” trata de consequências humanitárias dos conflitos armados em países como Iêmen, República Democrática do Congo, Síria, Armênia, Palestina, República Centro-Africana e partes das Américas

Diálogos internacionais destacam custo econômico da exclusão LGBTQIA+ no Brasil

Pesquisa inédita indica que a discriminação no mercado de trabalho resulta em impactos fiscais relevantes para o país, como taxas mais elevadas de desemprego entre pessoas LGBTQIA+, além de perdas econômicas estimadas em cerca de 0,8% do PIB

MDHC defende acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em evento do TSE em Brasília

Ação revisitou avanços no sistema eleitoral brasileiro, abrangendo a inclusão de pessoas com deficiência, e apontou para os próximos desafios pela manutenção da plena democracia

Conselho Nacional LGBTQIA+ e mandatos federais protocolam Política Nacional na Câmara dos Deputados

Cerca de 30 autores assinam o PL que institui a Política, posicionando-a de maneira estratégica na promoção e defesa de direitos às pessoas LGBTQIA+

MDHC e Conanda denunciam “Novelinhas das Frutas” por conteúdo inadequado para crianças e adolescentes

Pasta e Conanda defendem educação digital e midiática para uso crítico e responsável das tecnologias

Governo do Brasil recepcionará novo voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (29)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministra Janine Mello participa de reunião com o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ durante a 16ª Reunião Ordinária

Encontro fortalece articulação institucional e impulsiona avanços na promoção de direitos da população LGBTQIA+

MDHC e IBGE vão lançar ações voltadas à população em situação de rua em São Paulo nesta quinta (30)

Em cerimônia no Sesc Santo Amaro, Governo do Brasil e parceiros anunciarão novas unidades do Cidadania PopRua e o 1º Censo Nacional da População em Situação de Rua

Nota de Pesar – Luciana Novaes

Polícias Federal e Civil realizam nova operação pelo combate a crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o país

A ação, realizada no Brasil e em outros 15 países, destaca o compromisso do governo federal no combate e responsabilização de autores por crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes

Exposição “Sopro Humano Yanomami e Ye’kwana sustentando a terra floresta” é aberta em Brasília com retrato sensível da crise humanitária

Mostra reúne registros de servidoras do MDHC em Roraima, revelando diferentes momentos de uma das mais graves crises humanitárias da atualidade

Belém inaugura duas unidades do Cidadania PopRua e anuncia Censo da população em situação de rua

Iniciativa fortalece a rede de proteção social e amplia o acesso a direitos para pessoas em situação de rua

MDHC, Banco Mundial e Delegação da UE no Brasil apresentam dados inéditos sobre o custo da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho

Evento tem como objetivo promover diálogo interinstitucional para o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências

Conferência Livre consolida propostas de migrantes e refugiados para a Agenda 2030 e elege delegação nacional

Evento virtual reuniu cerca de 230 participantes para construir estratégias de inclusão e direitos humanos que serão levadas à 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

MDHC destaca limites éticos no ambiente digital durante congresso sobre proteção de crianças e adolescentes na FIESP

Ministra Janine Mello defende implementação do ECA Digital e reforça proteção de crianças e adolescentes em Congresso da maior entidade de classe da indústria brasileira

MDHC testemunha acordo para promoção de assistência e dignidade aos imigrantes venezuelanos em Roraima

Pasta tem atuado na garantia de direitos fundamentais dessa população, com articulação junto à Operação Acolhida e monitoramento da situação no estado

Em reunião com o Conade, ministra Janine Mello defende consolidação das políticas para pessoas com deficiência como ação de Estado

No primeiro encontro com o conselho, gestora destacou prioridades apresentadas por conselheiros e reforçou a construção de metas de longo prazo com participação social

MDHC lança programa Envelhecer nos Territórios em Mato Grosso do Sul

Entre as ações previstas está a formação de agentes locais de direitos humanos da pessoa idosa, com base na Convenção Interamericana de Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos