Todas as Notícias

Ministra Janine Mello participa da sanção de lei que regulamenta a atuação de doulas no Brasil

Nova legislação assegura apoio físico, emocional e informacional durante a gestação, o parto e o pós-parto imediato, reforçando a humanização do cuidado

Segunda edição do ReneDH Conecta destaca segurança pública como um direito de cidadania

Boletim digital da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos reúne pesquisas, evidências e experiências produzidas em parceria com o Ipea para fortalecer políticas públicas e decisões em direitos humanos

Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (8)

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Ministra Janine Mello participa do Acampamento Terra Livre e reforça compromisso com os direitos indígenas

Presença no evento demonstra empenho na construção de políticas públicas a partir da escuta qualificada e do diálogo com os povos originários, visando fortalecer seus territórios e garantir a efetivação de seus direitos

Governo do Brasil realiza roda de conversa com coletivos indígenas LGBTQIA+ para debater integração e enfrentamento às violências

Agenda no âmbito do Acampamento Terra Livre debateu integração de políticas públicas e enfrentamento às violências, com participação de ministérios, Funai e sociedade civil

MDHC participa de assinatura do primeiro protocolo nacional para investigação de crimes contra jornalistas

Iniciativa estabelece diretrizes para atuação dos órgãos de segurança pública na apuração de crimes contra comunicadores e reforça medidas de proteção às vítimas

Nota sobre utilização indevida de referências ao MDHC

MDHC recebe capacitação sobre condutas vedadas em período eleitoral

Evento buscou trazer segurança jurídica aos agentes públicos, incentivando o bom senso e a compreensão das diretrizes para evitar infrações eleitorais

Confira como se candidatar aos editais de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+

MDHC está com três editais abertos para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com premiações e apoio a projetos

Disque 100 registra crescimento expressivo de denúncias pelo WhatsApp

Canal digital fortalece proteção de direitos humanos e já soma mais de 36 mil registros em 2026

MDHC promove Fóruns Regionais para revisar Plano Decenal Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontros reuniram autoridades, especialistas, adolescentes e representantes da sociedade civil para consolidar contribuições para a nova versão do documento.

MDHC debate garantia de direitos da pessoa idosa em celebração dos 20 anos do CIAPVI em São Luís (MA)

Encontro reuniu representantes do sistema de justiça, rede de proteção e movimentos sociais para debater desafios e fortalecer políticas públicas voltadas à garantia de direitos da população idosa

Governo do Brasil orienta municípios sobre implementação de reserva de moradias do Minha Casa, Minha Vida para PopRua

Encontro apresentou critérios e fluxos para aplicação da portaria que destina 3% das unidades habitacionais a pessoas em situação de rua em 38 cidades brasileiras

Boletim de rádio do MDHC destaca a quarta entrega das certidões de óbito retificadas de 2026

Solenidade na UFBA garante memória, verdade e justiça para os familiares das vítimas da ditadura militar brasileira

MDHC lança Plano Integra+ 2026-2027 com foco em governança e transparência

O evento de lançamento, que contou com a presença de autoridades e servidores, destacou a importância da ética, transparência e responsabilidade compartilhada para a efetividade das políticas públicas de direitos humanos

Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos promove formação sobre gênero, masculinidade e violências

O encontro abordou conceitos sobre a construção social e tipos de violência de gênero, masculinidades e a responsabilização masculina tanto na produção como no combate às violências

Histórias de vida e pertencimento impulsionam a luta por inclusão e direitos das pessoas autistas no Brasil

Relatos evidenciam que reconhecimento, informação e responsabilidade coletiva são fundamentais para garantir autonomia, participação social e respeito

Governo do Brasil acolhe mais 90 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Recepção integra o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país

Governo do Brasil vai recepcionar novo voo de repatriados dos EUA nesta quinta-feira (2)

Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Macaé Evaristo transmite cargo e Janine Mello é anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania

Cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º) marca transição na liderança da pasta com foco na continuidade das políticas públicas e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no país

Em data que marca o golpe de 1964, Governo do Brasil entrega certidões retificadas em Salvador (BA)

Iniciativa do MDHC e da CEMDP, cerimônia reconhece violações da ditadura e consolida política pública de memória e reparação

MDHC pauta garantia da proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas com Relator Especial da ONU

Visita oficial de Gehad Madi tem como objetivo avaliar políticas e práticas do Brasil com base em abordagens centradas nos direitos humanos; relatório abrangente com recomendações deve ser apresentado em junho de 2027

Governo do Brasil e Instituto Benjamin Constant ampliam acesso à tecnologia assistiva e marcam nova etapa do Novo Viver sem Limite

Centro de Acesso, Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (Capta) é o primeiro do país, inaugurado no Rio de Janeiro (RJ), com foco em inovação, articulação em rede e promoção de direitos

Governo do Brasil lança estratégia de apoio a vítimas de violência institucional

Iniciativa interministerial busca fortalecer acesso à saúde, à assistência social e à justiça, com foco em reparação para vítimas e suas famílias

Governo do Brasil lança pacote de ações estruturantes para população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)

Iniciativas incluem início do Cidadania PopRua na capital mineira, anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da População em Situação de Rua

MDHC abre edital para sociedade civil compor Comitê do Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos

Organizações e movimentos sociais serão selecionadas para monitorar a implementação do PlanoDDH até 2035; inscrições podem ser feitas de forma virtual

Janine Mello assume Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania nesta quarta-feira (1º)

Atual secretária-executiva, gestora será empossada em cerimônia às 11h e dará continuidade às políticas públicas da pasta voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no país

Brasil reforça compromisso com democracia e direitos humanos durante sessões da Corte IDH em Brasília

Participação do MDHC no 187º Período Ordinário de Sessões destaca políticas de inclusão, memória e fortalecimento institucional no Sistema Interamericano

Aprovação, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, de resolução sobre Direitos Humanos das pessoas em situação de rua — Nota Conjunta MRE/MDHC

Etapa regional de Seminário LGBTQIA+ sobre migração, fronteira e justiça climática mobiliza Brasil, Peru e Colômbia

Ação inédita em Benjamin Constant (AM) nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+