No Espírito Santo, MDHC amplia debate para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

(Foto: Was Silva/MDHC)

A ação LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios desembarcou no Espírito Santo na última quinta-feira (21) com uma série de atividades voltadas à promoção da cidadania, do acesso à saúde e ao fortalecimento das políticas públicas para a população LGBTQIA+. A agenda aconteceu na sede da Associação GOLD, em Vitória (ES), e contou com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Symmy Larrat.

Durante os dias 21 e 22 de maio, foi promovida uma programação com oferta de serviços de acesso à saúde, retificação de nome e gênero, consultas e orientações jurídicas, além de exposições artísticas voltadas à valorização da diversidade e da cultura LGBTQIA+. A visita institucional também marcou um momento de escuta entre o Governo do Brasil, os movimentos sociais e os organismos locais que atuam na defesa dos direitos humanos no estado.

Política nacional

Na abertura simbólica das atividades, realizada na tarde de quinta-feira, participaram representantes do Governo do Espírito Santo, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública, Conselho Estadual LGBT+ e organizações da sociedade civil.

Na ocasião, a secretária Symmy Larrat apresentou a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e destacou que o diálogo é essencial para a adesão e o sucesso da iniciativa. Instituída pela Portaria nº 1.825/2025, a estratégia articula poderes públicos de todas as instâncias e sociedade civil, para executar e monitorar políticas com foco no enfrentamento à discriminação e a efetivação da cidadania.

(Foto: Was Silva/MDHC)

“Política pública se faz em contato com as pessoas, presenciando as realidades. Ir ao Espírito Santo, dialogar com representações e pessoas da comunidade sobre ações que vão impactar diretamente suas vidas é extremamente importante. É a confirmação de que, para além da formulação, estamos engajados em fazer nossas ações chegarem na ponta e com efetividade”, afirmou a secretária.

Violação de direitos no ES

Mais tarde na quinta-feira (21), movimentos, organismos locais e o governo estadual do Espírito Santo conversaram sobre o assassinato de um casal de mulheres lésbicas no município de Cariacica (ES), ocorrido em abril de 2026. Na ocasião, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ cobrou agilidade e atualizações sobre o desenvolvimento das investigações.

O MDHC, com apoio da Coordenação-Geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, elaborou um relatório técnico que aponta o crime como grave violação de direitos humanos com possível motivação lesbofóbica. Além disso, o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) encaminhou ofícios com pedidos de providência à Defensoria Pública e ao Ministério Público do Espírito Santo solicitando a adoção de medidas cabíveis. O caso segue em monitoramento por ambas as instituições.

Visita institucional

Na sexta-feira (22), a SLGBTQIA+ esteve no Complexo Penitenciário Rodrigo Figueiredo da Rosa, em Viana (ES), na Grande Vitória. No local, foram apresentados os programas nacionais focados na autonomia, bem-estar e dignidade da população LGBTQIA+ em todo o país. Somando experiências à atuação da pasta, o diretor da unidade, Márcio Rosélio, expôs as iniciativas internas com foco na ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Para Marcos Melo, coordenador-geral de Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da SLGBTQIA+, a visita institucional também representa a realização do propósito das políticas públicas no Brasil.

"A agenda contou com a participação de vários parceiros, do sistema de justiça, do trabalho, da saúde. Foram realizadas dezenas de retificações de prenome e gênero para pessoas trans e travestis, e a agenda demonstrou, na prática, o que queremos com a Política Nacional, que é justamente garantir os direitos das pessoas LGBTQIA+ na ponta, no território", destacou.

Confira aqui mais fotos da agenda.

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Texto: R.B.

Edição: F.T.

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