Rede Escuta Brasil: MDHC promove webinário com foco no fortalecimento de ouvidorias para a efetivação de direitos

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), realizou nesta sexta-feira (29) a 2ª edição do Webinário da Rede Escuta Brasil. Com a participação de ouvidores, o encontro virtual teve como objetivo aperfeiçoar os conhecimentos dos profissionais sobre o papel desses canais na garantia de direitos e reforçar a importância do acolhimento humanizado nesse processo.

Com a intervenção de Cristina Cardozo, coordenadora de Mediação e Conciliação de Conflitos do MDHC, a videoconferência iniciou com a apresentação da temática “As Ouvidorias das Defensorias Públicas como instrumento de promoção e proteção de direitos humanos”. Nela, Maria Aparecida Caovilla, presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil (CNODP), destacou a relevância das Defensorias Públicas para a população brasileira, sobretudo para aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade.

“A nossa Constituição entende a cidadania como um fator essencial para o bem-estar e o desenvolvimento da nossa sociedade. Para isso, as Defensorias Públicas foram instituídas com a nobre missão de prestar assistência jurídica gratuita, integral e de qualidade às pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo de extrema importância para a manutenção dos direitos fundamentais e para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, afirmou Maria.

A conselheira também sinalizou o protagonismo da sociedade civil na criação de mecanismos, como as ouvidorias externas, e de marcos regulatórios que norteiam suas estruturas, políticas e ações: “As ouvidorias têm o papel de resgatar o exercício da dignidade humana, mediante um diálogo contínuo com as pessoas em vulnerabilidade, sendo um elo entre elas e as defensorias. A escolha dos ouvidores é feita mediante consulta a movimentos sociais que reconhecem a atuação daquela pessoa na defesa dos interesses comuns da população, consagrando a pluralidade no processo”.

Já Patrícia Almeida, vice-presidenta da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), destacou a importância das trocas entre as ouvidorias de justiça e de direitos humanos. “Eu falo que é a liga perfeita estarmos juntos, caminhando lado a lado, nos fortalecendo, porque sabemos que a nossa população é a mesma: são as minorias, que, na realidade, são maiorias. Termos ouvidores com o pé no território, no chão de fábrica, escutando e compreendendo, de fato, o outro é um passo importante no cumprimento do nosso papel”.

Escuta humanizada

Continuando a programação, Carla Weyne, psicóloga e mestranda em Educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC), abordou o tema “A importância da escuta qualificada nas ouvidorias de direitos humanos”. Exercitando a própria escuta, Carla questionou os integrantes do webinário sobre o que as pessoas que acionam ouvidorias realmente buscam com essa iniciativa. Entre as respostas obtidas estiveram: desabafar, solucionar problemas, receber acolhimento e compreensão, acessar sistemas de justiça e serem reconhecidas como sujeitos de direitos.

A partir de cenários apresentados como exemplo, a psicóloga perguntou aos participantes da atividade como as vítimas dos casos se sentiam e quais necessidades buscavam atender. Após analisar cada uma das respostas, Carla apontou para a importância de diferenciar sentimento de julgamento, sendo o primeiro caracterizado por uma realidade vivida pela pessoa afetada e por quem a escuta, e o segundo por uma avaliação que nem sempre corresponde à verdade.

A Comunicação Não Violenta (CNV), técnica que procura promover uma escuta empática, transparente e responsável com base na conexão, foi apresentada como alternativa para a prestação de serviços com eficiência: “A CNV nos incentiva a escutar com foco em sentimentos e necessidades. Então, eu tenho que escutar a outra pessoa. Não necessariamente vou perguntar para ela como ela se sente, porque isso às vezes até barra uma conversa. A pessoa quer ser ouvida, é necessário deixá-la à vontade e entender a sua carência”, alertou.

Encaminhando a conversa, Weyne ressaltou que a devolutiva deve ser feita com responsabilidade e baseada em fatos reais, nunca nutrindo a outra pessoa com falsas esperanças: “A escuta humanizada gera confiança, e é justamente isso que queremos alcançar nas ouvidorias. Às vezes, não temos a solução que o outro espera, ou então não tão rapidamente, mas se colocar como um ouvinte de qualidade promove uma sensação de conforto que fará toda a diferença para quem faz o contato”.

Escuta Brasil

A Rede Nacional de Ouvidorias de Direitos Humanos – Escuta Brasil é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania que busca fortalecer a atuação articulada, integrada e cooperativa das ouvidorias públicas com competência em direitos humanos em todo o território nacional. A Rede busca ampliar a capilaridade da escuta cidadã, qualificar o encaminhamento de manifestações e contribuir para a prevenção e o enfrentamento de violações de direitos humanos, respeitadas as especificidades institucionais e federativas.

A Escuta Brasil é um espaço permanente de articulação federativa e interinstitucional, coordenado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, que atua como Secretaria-Executiva da Rede. A Rede reúne ouvidorias públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios com atribuição expressa na área de direitos humanos, promovendo cooperação técnica, intercâmbio de experiências e aprimoramento contínuo dos serviços de escuta.

Leia também:

MDHC destaca memória e democracia na abertura da 2ª Conferência Nacional de Arquivos

Texto: R.B.

Edição: G.O.

Atendimento exclusivo à imprensa:

imprensa@mdh.gov.br

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

Acesse o canal do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no WhatsApp.