Outubro

Ministra Macaé Evaristo destaca papel da cooperação multilateral e da participação social como pilares para o fortalecimento da democracia e dos direitos humanos na região

Encontros de grupos de trabalho reuniram delegadas e delegados de todo o país para discutir propostas

Iniciativa fortalece ações conjuntas com o governo federal para garantir documentação básica e promover inclusão social no estado

Delegação brasileira defende que o novo acordo internacional priorize as vítimas, garanta justiça e una o crescimento econômico à proteção ambiental

Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha

Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país

Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense

Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+

País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá

Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares

Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência

Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube

Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação

Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia

Cancelamento ocorre em decorrência dos desdobramentos da operação coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e em outras regiões

Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro