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Publicado em 01/07/2025 09h39 Atualizado em 01/08/2025 09h44
MDHC lança primeira Escola Estadual de Socioeducação de Alagoas — última modificação 01/07/2025 17h10

Iniciativa pioneira busca qualificar profissionais que integram o sistema socioeducativo no estado e promover um espaço de escuta, troca de experiências e construção de saberes

No Amazonas, MDHC fortalece ações de proteção aos direitos humanos em visita ao Festival de Parintins — última modificação 01/07/2025 19h15

Além da presença da SNDCA no Festival de Parintins, MDHC estabeleceu fluxo de atendimento do Disque 100 com ponto focal específico para os dias do evento

MDHC participa do 1º Seminário de Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei — última modificação 02/07/2025 10h13

Evento reúne representantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país para fortalecer a política pública de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

MDHC apresenta ações estratégicas para a efetivação dos direitos das pessoas com deficiência — última modificação 02/07/2025 10h43

Em audiência na Câmara dos Deputados, a secretária Anna Paula Feminella reforçou o compromisso do governo federal com a gestão intersetorial e participativa, destacando avanços como o Pronaf Acessibilidade Rural e a política de reparação às pessoas atingidas pela hanseníase

MDHC mantém 1.414 defensores de direitos humanos e do meio ambiente que estão sob ameaça em programa de proteção — última modificação 02/07/2025 14h49

Cerca de 80% dos casos acompanhados pelo PPDDH são lideranças que atuam na defesa do meio ambiente, da terra e do território; entre as pessoas protegidas estão indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, integrantes de religiões de matriz africana, entre outros perfis

PROVITA: programa de proteção a testemunhas de crimes do MDHC atende 510 pessoas em âmbito nacional — última modificação 02/07/2025 17h17

Protegidos são majoritariamente mulheres negras em situação de vulnerabilidade, além de réus de casos em investigação e pessoas que fizeram delações premiadas; programa é citado no filme “Vitória”, protagonizado por Fernanda Montenegro

MDHC participa de oficina sobre programa de proteção a defensores de direitos e suas interfaces com a assistência social — última modificação 02/07/2025 17h08

Evento teve a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; debate reforçou o compromisso de integração entre as políticas de assistência social e de direitos humanos

Governo federal recebe 46 brasileiros repatriados em operação excepcional em Confins (MG) — última modificação 02/07/2025 18h49

Voo foi solicitado pelo governo dos Estados Unidos; equipe de acolhimento do governo federal foi redirecionada para Minas Gerais e mesma estrutura será montada na sexta-feira (4), em Fortaleza (CE)

Ministério reforça compromisso com decolonização de arquivos e instituições de memória em evento no RJ — última modificação 02/07/2025 18h56

Representante da pasta participou de debate sobre o tema no II Encontro da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Arquivos Comunitários, Identidade e Justiça Social, destacando importância do reconhecimento de violências estruturais herdadas do colonialismo

CIAMP-Rua Nacional realiza missão em SC em prol dos direitos da população em situação de rua — última modificação 02/07/2025 19h36

Programação inclui reuniões com autoridades, escuta qualificada, plenária da rua e audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Governo Federal realizará recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (4) — última modificação 03/07/2025 15h44

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 121 pessoas vindas dos EUA

MDHC destaca importância dos dados para as políticas públicas em seminário sobre cidadania LGBTQIA+ no Ipea — última modificação 03/07/2025 16h52

Promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o evento integrou a programação do Projeto Presença Negra em celebração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+

Revisão do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente chega a última etapa regional no Recife — última modificação 03/07/2025 18h06

Realização de seminário garante participação de crianças, adolescentes e sociedade civil na construção das políticas públicas

MDHC autoriza reparação a 61 filhos de genitores com hanseníase — última modificação 04/07/2025 17h42

Medida representa avanço na reparação histórica das violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas submetidas à internação ou isolamento compulsório devido à hanseníase

Governo Federal recebe 95 brasileiros repatriados em nova ação de acolhimento humanitário — última modificação 07/07/2025 10h51

Operação segue novo modelo de recepção de repatriados, sem voo da FAB; acolhida é organizada pelo MDHC em parceria interinstitucional

Lei Brasileira de Inclusão completa 10 anos com avanços e compromisso do MDHC com a pauta — última modificação 28/08/2025 14h42

Para celebrar a data, Governo Federal apresenta um balanço de avanços nas políticas para pessoas com deficiência, com foco na ampliação da participação social, na retomada do Plano Viver Sem Limite e na adoção de medidas de reparação histórica

MDHC seleciona consultor para formação de profissionais no enfrentamento à violência contra crianças com deficiência no Marajó — última modificação 08/07/2025 15h33

Seleção busca profissional para desenvolver metodologia de formação baseada no projeto “Eu Me Protejo”; inscrições vão até 12 de julho de 2025

MDHC e Ministério de Minas e Energia dialogam sobre direitos humanos e mineração responsável — última modificação 07/07/2025 17h56

Encontro marca um passo importante no diálogo interministerial por uma política mineral comprometida com os direitos humanos

Conselho de Direitos Humanos da ONU renova mandato de Graeme Reid como perito independente — última modificação 07/07/2025 19h11

Resolução foi aprovada por 29 votos a favor, 15 contra e três abstenções e apoio de 50 países e 1.259 organizações da sociedade civil em 157 países e territórios

Nota de Pesar — José de Ribamar de Araújo e Silva — última modificação 08/07/2025 09h04
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