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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/04/2026 20h40
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    Conselheiro Vicente Aquino participa de evento da UIT em Brasília

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    15/06/2023 - Ele apresentou o Painel de Conectividade nas Escolas aos participantes do Mapeamento de Infraestrutura de Telecomunicações e Política de Conectividade Escolar no Brasil
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  • Telebrasil 2023

    Presidente da Anatel aponta desequilíbrios no ecossistema digital

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    15/06/2023 - Carlos Baigorri afirma que as relações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores precisam ser reequilibradas
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  • Regulação

    Conselheiro Artur Coimbra destaca desafios da regulação espacial

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    15/06/2023 - Exposição foi feita durante o Satellites Map Day 2023
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    CDUST realiza sua segunda reunião ordinária

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    15/06/2023 - Apesar de queda de 23% nas reclamações contra prestadoras de telecomunicações recebidas pela Anatel, conselheiro Vicente Aquino destacou que o volume de reclamações continua na pauta da Agência
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  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    15/06/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 923ª Reunião do Conselho Diretor
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  • PL 2.630/2020

    Conselheiro Alexandre Freire e procurador Cássio Andrade participam de debate da OAB/SP

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    14/06/2023 - Os representantes da Anatel defendem o papel da Agência como autoridade para regular as plataformas digitais
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  • REGULAMENTAÇÃO

    Normativos da Anatel recebem Selo de Qualidade Regulatória padrão ouro pelo MDIC

    Normativos da Anatel recebem Selo de Qualidade Regulatória padrão ouro pelo MDIC
    14/06/2023 - Foram avaliados os seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
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  • Diálogos

    Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica

    Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica
    14/06/2023 - Tema será abordado pelo magistrado Bruno Bodart
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  • Transparência

    Processos sobre Ofertas Públicas de Referência de Atacado serão discutidos na próxima reunião do Conselho Diretor

    Processos sobre Ofertas Públicas de Referência de Atacado serão discutidos na próxima reunião do Conselho Diretor
    13/06/2023 - Conselheiro Alexandre Freire informa à Secretaria do Conselho Diretor que levará voto nos processos sobre ORPA na reunião do colegiado marcada para 16/06
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  • CEATEL

    Simpósio Internacional sobre Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência é encerrado

    Simpósio Internacional sobre Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência é encerrado
    13/06/2023 - Palestras realizadas por especialistas reconhecidos internacionalmente trouxeram contribuições ao aprimoramento da atividade regulatória das instituições brasileiras
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  • CEATEL

    Simpósio Internacional de Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência prossegue nesta terça-feira

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    13/06/2023
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  • Ceatel

    Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência

    Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência
    12/06/2023 - Evento conta com especialista da George Mason University, Universidades de Lisboa, da UFPR, da UNB e do CIDEEFF, entre outras instituições
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  • Transparência

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima sexta-feira (16/6)

    Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima sexta-feira (16/6)
    12/06/2023 - Encontro ocorrerá em formato virtual, em continuidade à 923ª Reunião do colegiado
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  • CONSUMIDOR

    Conselho Diretor aprova Edital de Convocação para escolha de quatro novos membros do CDUST

    Conselho Diretor aprova Edital de Convocação para escolha de quatro novos membros do CDUST
    07/06/2023 - Serão selecionados um representante das entidades de classe e três representantes dos usuários para mandatos de 4 anos
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  • Conselho Diretor

    Anatel multa TIM em R$ 1.93 milhão

    Anatel multa TIM em R$ 1.93 milhão
    07/06/2023 - Conselho Diretor aplica sanção por descumprimento de uma cláusula do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1/2020, firmado em 25 de junho de 2020.
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  • CONSELHO DIRETOR

    Anatel aprova nova metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa

    Anatel aprova nova metodologia de cálculo do valor-base das sanções de multa
    07/06/2023 - Decisão abrange penalidades por descumprimentos a direitos dos usuários previstas na regulamentação
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  • CONSELHO DIRETOR

    Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas

    Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas
    07/06/2023 - Objetivo é melhorar a qualidade da educação pública brasileira
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  • WINITY/TELEFÔNICA

    Conselho Diretor nega ingresso da NEOTV como terceiro interessado no processo

    Conselho Diretor nega ingresso da NEOTV como terceiro interessado no processo
    07/06/2023 - De acordo com o relator, Alexandre Freire, a requerente não teve êxito em demonstrar interesse jurídico na causa
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  • CEATEL

    Anatel promove workshop sobre regulação e segurança cibernética

    Anatel promove workshop sobre regulação e segurança cibernética
    07/06/2023 - Objetivo foi promover discussões multissetoriais de especialistas no tema
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  • Aviso de pauta

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    06/06/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 923ª Reunião do Conselho Diretor
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Delegação da Anatel participa de eventos de telecomunicações latino-americanos e de reuniões bilaterais no México

    Delegação da Anatel participa de eventos de telecomunicações latino-americanos e de reuniões bilaterais no México
    05/06/2023 - O intuito principal é propiciar o diálogo para atração e promoção de investimentos e elaboração de políticas públicas e regulatórias
    Delegação da Anatel participa de eventos de telecomunicações latino-americanos e de reuniões bilaterais no México
  • Relações Internacionais

    Conselheiro Alexandre Freire se reúne com o Embaixador do Brasil no México

    Conselheiro Alexandre Freire se reúne com o Embaixador do Brasil no México
    05/06/2023 - No encontro, realizado na embaixada brasileira, foram apresentadas a forma de atuação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) e as possibilidades de parceria.
    Conselheiro Alexandre Freire se reúne com o Embaixador do Brasil no México
  • CEATEL

    Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência

    Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência
    05/06/2023 - Evento contará com especialista da George Mason University, Universidades de Lisboa, da UFPR, da UNB e do CIDEEFF, entre outras instituições
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  • Dados

    Novas Áreas Locais da telefonia fixa já estão valendo e beneficiam os consumidores

    Novas Áreas Locais da telefonia fixa já estão valendo e beneficiam os consumidores
    01/06/2023 - As ligações telefônicas realizadas entre os municípios incorporados numa mesma área local passam a ter tarifa local, em substituição à tarifa de longa distância
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  • Relações Internacionais

    Conselheiro Alexandre Freire se reúne com ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia

    Conselheiro Alexandre Freire se reúne com ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia
    01/06/2023 - Em pauta, o fortalecimento do 5G e a ampliação da conectividade nos dois países da América do Sul
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Delegação da Anatel visita sede da companhia Ericsson na Suécia

    Delegação da Anatel visita sede da companhia Ericsson na Suécia
    01/06/2023 - Na visita houve demonstração de soluções tecnológicas avançadas e temas como a conectividade escolar e o desenvolvimento sustentável foram aprofundados
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  • Conselho Diretor

    Conselho Diretor da Anatel tem reunião na próxima quarta-feira (7/6)

    Conselho Diretor da Anatel tem reunião na próxima quarta-feira (7/6)
    01/06/2023 - Reunião será virtual, com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no YouTube, a partir de 15h
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  • Relações Internacionais

    Delegação da Anatel se reúne com o regulador de telecomunicações da Suécia

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    31/05/2023 - Regulador sueco passou por ampliação de competências para atuação em plataformas digitais e segurança cibernética
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  • Evento

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    31/05/2023 - Na palestra foi analisada a relação dos temas com a expectativa de estabilidade para as agências reguladoras
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  • Infraestrutura

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    26/05/2023 - O PERT contribui para o desenvolvimento das telecomunicações no País
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