Presidente da Anatel aponta desequilíbrios no ecossistema digital

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, disse ontem (14/06) que há necessidade de se discutir as relações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores em busca de um reequilíbrio do ecossistema digital. A declaração foi feita em São Paulo, na abertura do Painel Telebrasil Innovation 2023.

Baigorri disse ser fundamental que se perceba que, no ecossistema digital, todos os elementos precisam ser sustentáveis e que todos eles são relevantes. Destacou que as empresas de telecomunicações são essenciais para prestação dos serviços ofertados pelas plataformas digitais e que, por sua vez, sem as empresas de telecom as plataformas não funcionariam. Por outro lado, enfatizou, sem as plataformas as empresas de telecomunicações não teriam a mesma demanda que têm hoje. E afirmou que tanto as plataformas quanto as empresas de telecomunicações precisam do consumidor.

Na sua avaliação, hoje esse ecossistema digital não está equilibrado. “Nós temos reclamações do setor de telecomunicações, tanto dos grandes quanto dos pequenos, que fazem pesados investimentos nas suas redes, sejam redes de 4G, 5G, redes de fibra óptica, e veem praticamente toda a banda, todo o tráfego, sendo ocupado por um pequeno punhado de empresas de internet que, no final do dia, são as que auferem grande parte da renda gerada por esse ecossistema”, disse.

“Do outro lado, nós temos o cidadão, reclamando também sobre as plataformas digitais, no que diz respeito à privacidade, à desinformação, à disseminação de conteúdo nocivo”, destacou. Lembrou que essas reclamações chegaram até o Congresso Nacional, que representa o consumidor, a sociedade brasileira, e está debatendo o Projeto de Lei 2.630, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Segundo Baigorri, hoje o Brasil apresenta uma característica: grande parte da população ainda usa o modelo de serviço móvel pré-pago, em que há uma limitação no pacote de dados. Mencionou uma pesquisa recente do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que apontou que, em média, uma semana por mês os usuários do pré-pago ficam sem acesso pleno à internet porque o seu pacote de dados acaba.

Acrescentou que mais de 40% dos pacotes de dados são consumidos por material publicitário. “Quando se entra num site a aparece um autoplay de um vídeo, um banner muito pesado, aquilo está consumindo a franquia de dados dos usuários”, disse.

“Então o arranjo desse ecossistema não está bom para o mercado de telecomunicações, que não está conseguindo trazer retorno aos seus investimentos, e não está bom para o consumidor, que está tendo seu pacote de dados consumidos por publicidade e propaganda, além de estar sendo exposto a desinformação, a fake news e a discurso de ódio”.

“A gente tem que discutir como encontrar uma relação saudável nesse ecossistema e que não haja abusos de parte a parte”, afirmou, recordando que a Anatel está inserida neste debate, inclusive por meio de uma tomada pública de subsídios que discute o que é o uso adequado das redes de telecomunicações pelas grandes empresas de internet.

Baigorri afirmou que foram os investimentos das empresas privadas de telecomunicações, mais de um trilhão de reais em 20 anos, que permitiram ao País dar um salto tecnológico ao longo do tempo, deixando para trás uma realidade em que o telefone fixo era um bem muito valorizado e em que eram comuns filas para usar orelhões.

Mencionou que atualmente qualquer pessoa pode se conectar com o resto do mundo usando um celular e acessar a internet em praticamente o Brasil todo. De acordo com ele, o Brasil hoje está na vanguarda do 5G standalone, o que coloca o País como um ponto de nascimento de novas aplicações dessa tecnologia.

Baigorri abriu o evento ao lado de Juscelino Filho, ministro das Comunicações; José Felix, CEO da Claro e presidente da Telebrasil; e José Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Comércio Exterior e Inovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).