Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica

O Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) realizará, no dia 20 de junho, a partir das 9h, a palestra Autocomposição, Regulação e Análise Econômica. A iniciativa é mais uma etapa do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais.

A palestra, a ser proferida pelo magistrado Bruno Bodart, abordará as características principais da autocomposição, suas vantagens e desafios diante da regulação mais tradicional, bem como a relevância de que os interessados desenvolvam suas capacidades de articular seus interesses de forma eficaz.

A palestra será transmitida pelo canal da Anatel no YouTube.

Master of Laws pela Harvard Law School e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha), Bruno Bodart também é mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (aprovado em 1º lugar).

Ele também é membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral. Foi professor substituto da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). Foi o juiz responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral na internet no Rio de Janeiro em 2022. Ex-juiz instrutor perante o Supremo Tribunal Federal (STF), ex-juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

A abertura da palestra ficará a cargo de Cássio Cavalcante Andrade, procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel/PFE, doutor em Educação pela Universidade Católica de Brasília (UCB), mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor universitário e advogado da União. Foi consultor jurídico do Ministério da Educação (MEC), do Comando da Aeronáutica e consultor jurídico adjunto dos Ministérios da Justiça e da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).