Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência
Evento contará com especialista da George Mason University, Universidades de Lisboa, da UFPR, da UNB e do CIDEEFF, entre outras instituições
Dias 12 e 13 de junho será realizado o “Simpósio Internacional: Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência”, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel). O Centro é um polo de pesquisas regulatórias ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Simpósio, em formato online, tem como objetivo promover um debate construtivo para o aprimoramento e melhor funcionamento da atividade regulatória das instituições brasileiras e, em especial, da Anatel, de forma a proporcionar referências teóricas e empíricas sobre assuntos que envolvam a produção e transferência de conhecimento. A transmissão será pelo canal oficial da Anatel no YouTube.
PROGRAMAÇÃO
DIA 12 DE JUNHO DE 2023
09h00 - O Futuro da Análise Econômica do Direito
Presidente de Mesa - Alexandre Freire - Conselheiro da Anatel
Convidado: Prof. Fernando Araújo
• Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
• Advogado com experiência em arbitragem e parecerista;
• Fundador do Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL (CIDP) e Diretor da sua secção de Bioética.
10h00 - Painel - Análise econômica e regulação
Moderador: Abraão Balbino - Superintendente Executivo da Anatel
Expositores:
Prof. Fernando Meneguin
• Pós-doutor em Law and Economics na Universidade da California - Berkeley;
• Consultor Legislativo do Senado;
• Professor dos Mestrados em Administração Pública e Economia, Políticas Públicas e Desenvolvimento do IDP.
Profa. Amanda Flávio de Oliveira
• Advogada e Professora associada de Direito na Universidade de Brasília - UNB;
• Ex-Assessora-chefe da gestão estratégica do Supremo Tribunal Federal;
• Doutora, Mestre e especialista em Direito Econômico pela UFMG, com formação complementar em Louvain-la-Neuve.
11h30 - Implicações do paradigma da economia comportamental para a regulação das telecomunicações
Moderador: Cristiana Camarate - Superintendente Relação com Consumidores da Anatel
Conferencista: Profa. Dra Rute Saraiva
• Professora Dra. da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
• membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF) e do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social (CoLabor).
• Membro do Joint Experiment of Crop Assessment and Monitoring (JECAM).
DIA 13 DE JUNHO DE 2023
09h00 - Análise econômica do direito e da regulação: lições clássicas e aplicações modernas
Moderador: Juliano Stanzani – Chefe da Assessoria Técnica e Diretor executivo Ceatel
Conferencista: Profa. Dra. Luciana Yeung
•Doutora em Economia pela EESP-FGV, com estágio na Boalt Hall (Law School) da University of California, Berkeley;
•Professora e pesquisadora do Insper;
•Parecerista em processos judiciais e arbitrais.
09h45 - Painel - Análise econômica e concorrência
Moderador: Leonardo Marques - Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire
Expositores:
Prof. Dr. Vinicius Klein
• Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014).
• Professor de Economia e Direito na UFPR;
• Procurador do Estado do Paraná.
Profa. Dra. Juliana Domingues
• Procuradora-Chefe da PFE/Cade;
• Professora de Graduação e Pós graduação da FDRP-USP;
• Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
11h00 - Questões de proteção ao consumidor na economia digital
Moderador: Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Anatel
Conferencista: Prof. Dr. James Cooper - Universidade George Mason
• Professor of law, Director, Program on Economics & Privacy – George Mason University.