Processos sobre Ofertas Públicas de Referência de Atacado serão discutidos na próxima reunião do Conselho Diretor

Na última quarta-feira (07/06), na 923ª Reunião do Conselho Diretor da Anatel, o conselheiro diretor Vicente Aquino apresentou suas análises nos processos que tratam das Ofertas Públicas de Referência de Atacado (ORPA) das prestadoras Telefônica, CLARO e TIM - processos nº 53500.005014/2019-63 (Homologação de Contratos: ORPA - Roaming - Claro), nº 53500.002674/2019-92 (Homologação de Contratos: ORPA - Roaming - TIM) e nº 53500.002679/2019-15 (Homologação de Contratos: ORPA - Roaming - Telefônica).

Após a apresentação, o conselheiro diretor Alexandre Freire cumprimentou o conselheiro relator pela lucidez com que examinou as complexas questões que envolvem a homologação de ofertas de referência de roaming nacional. Contudo, após as devidas vênias ao Relator solicitou vista dos processos para se apropriar melhor do tema que estava sendo tratado, principalmente em relação à defesa da exclusividade de contratação do roaming.

Hoje, 13/06, conselheiro diretor Alexandre Freire informou à Chefe da Secretaria do Conselho Diretor por meio do Ofício nº 34/2023/AF-ANATEL, que devolverá os processos para serem julgados pelos seus pares na continuidade da RCD nº 923, que ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 16/06, às 14h.