Simpósio Internacional de Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência prossegue nesta terça-feira

Prossegue nesta terça-feira (13/6) o “Simpósio Internacional: Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência”, promovido pelo Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) da Anatel. 

O Simpósio, em formato online, tem como objetivo promover um debate construtivo para o aprimoramento e melhor funcionamento da atividade regulatória das instituições brasileiras e, em especial, da Anatel, de forma a proporcionar referências teóricas e empíricas sobre assuntos que envolvam a produção e transferência de conhecimento. 

A Análise Econômica do Direito pode contribuir para a regulação para ampliar a compreensão e o alcance do Direito, aperfeiçoando o desenvolvimento, a aplicação e a avaliação de normas jurídicas, especialmente em relação às suas consequências práticas. 

O evento começa a partir das 9h, com transmissão pelo canal oficial da Anatel no YouTube. No primeiro dia de Simpósio (12/6), o vídeo do evento atingiu 1,7 mil visualizações. 

O vídeo do primeiro dia de Simpósio pode ser acessado aqui.

A programação desta terça-feira, 13/6, está disponível abaixo: 

09h00 - Análise econômica do direito e da regulação: lições clássicas e aplicações modernas

Moderador: Juliano Stanzani – Chefe da Assessoria Técnica e Diretor executivo Ceatel

 Conferencista: Profa. Dra. Luciana Yeung

•Doutora em Economia pela EESP-FGV, com estágio na Boalt Hall (Law School) da University of California, Berkeley;

•Professora e pesquisadora do Insper;

•Parecerista em processos judiciais e arbitrais.

09h45 - Painel - Análise econômica e concorrência

Moderador: Leonardo Marques - Assessor no Gabinete do Conselheiro Alexandre Freire

Expositores:

Prof. Dr. Vinicius Klein

•    Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014).

•    Professor de Economia e Direito na UFPR;

•    Procurador do Estado do Paraná.

 Profa. Dra. Juliana Domingues

•    Procuradora-Chefe da PFE/Cade;

•    Professora de Graduação e Pós-graduação da FDRP-USP;

•    Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11h00 - Questões de proteção ao consumidor na economia digital

Moderador: Carlos Manuel Baigorri - Presidente da Anatel

 Conferencista: Prof. Dr. James Cooper - Universidade George Mason         

•    Professor of law, Director, Program on Economics & Privacy – George Mason University.