Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Telecomunicações
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 09/12/2025 16h14
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

    Ação de prevenção da violência contra mulheres é realizada pela Anatel em São Paulo

    Ação de prevenção da violência contra mulheres é realizada pela Anatel em São Paulo
    02/10/2025 - A atividade, exclusiva para mulheres, integra os esforços da Anatel para promover ambientes institucionais seguros, inclusivos e respeitosos, alinhando-se às metas e objetivos estratégicos da Superintendência de Relações com Consumidores da Agência
    Ação de prevenção da violência contra mulheres é realizada pela Anatel em São Paulo
  • FUTURECOM 2025

    Anatel está aberta a parcerias para promoção da conectividade significativa e lança projeto voltado à terceira idade

    Anatel está aberta a parcerias para promoção da conectividade significativa e lança projeto voltado à terceira idade
    02/10/2025 - Superintendente Cristiana Camarate abordou parcerias com a sociedade civil, empresas de telecomunicações e o governo, visando ao avanço da conectividade significativa no Brasil
    Anatel está aberta a parcerias para promoção da conectividade significativa e lança projeto voltado à terceira idade
  • Segurança Cibernética

    Teatro em Sobradinho recebe peça “Vida de Influencer”

    Teatro em Sobradinho recebe peça “Vida de Influencer”
    02/10/2025 - Parceria entre Anatel e Secretaria de Educação do GDF leva reflexão sobre cyberbullying e segurança digital a estudantes
    Teatro em Sobradinho recebe peça “Vida de Influencer”
  • PESQUISAS E ESTUDOS

    Octavio Pieranti lança livro sobre estatização e privatização de empresas incorporadas ao patrimônio nacional

    Octavio Pieranti lança livro sobre estatização e privatização de empresas incorporadas ao patrimônio nacional
    02/10/2025 - O conselheiro diretor da Anatel apresenta pesquisa que detalha ativos estatais geridos pelo Estado em 50 anos de políticas contraditórias.
    Octavio Pieranti lança livro sobre estatização e privatização de empresas incorporadas ao patrimônio nacional
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Presidente da Anatel participa de reunião do Digital Innovation Board em Santo Domingo

    Presidente da Anatel participa de reunião do Digital Innovation Board em Santo Domingo
    02/10/2025 - Carlos Baigorri apresentou o Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), projeto estratégico da Anatel voltado ao avanço da pesquisa e da inovação no setor de telecomunicações, como um potencial Centro de Aceleração de Inovação
    Presidente da Anatel participa de reunião do Digital Innovation Board em Santo Domingo
  • FUTURECOM 2025

    Conduta individual é essencial para complementar às ações governamentais de segurança digital

    Conduta individual é essencial para complementar às ações governamentais de segurança digital
    02/10/2025 - Superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, apresentou ações da Agência no combate a crimes cibernéticos
    Conduta individual é essencial para complementar às ações governamentais de segurança digital
  • COMBATE À PIRATARIA

    Anatel lacra e apreende milhares de produtos piratas na BA, SP, PB e SC

    Anatel lacra e apreende milhares de produtos piratas na BA, SP, PB e SC
    02/10/2025 - A Agência lacrou: mais de 45 mil equipamentos na Bahia e 1,7 milhão de metros de cabos irregulares em São Paulo; e apreendeu: 2.500 produtos na Paraíba e fechaduras em Santa Catarina, estimadas em R$ 5,7 milhões
    Anatel lacra e apreende milhares de produtos piratas na BA, SP, PB e SC
  • FUTURECOM 2025

    Anatel reitera defesa de regulação flexível para IA no país em congresso em São Paulo

    Anatel reitera defesa de regulação flexível para IA no país em congresso em São Paulo
    01/10/2025 - Posição tem sido defendida pelo órgão em diversas instâncias, como na Comissão Especial da Câmara dedicada ao tema
    Anatel reitera defesa de regulação flexível para IA no país em congresso em São Paulo
  • Estudos e Parcerias

    Ceadi divulga lista de inscrições homologadas do Prêmio Mérito Rondon 2025

    Ceadi divulga lista de inscrições homologadas do Prêmio Mérito Rondon 2025
    01/10/2025 - Resultado pode ser questionado dentro do prazo de cinco dias
    Ceadi divulga lista de inscrições homologadas do Prêmio Mérito Rondon 2025
  • FUTURECOM 2025

    Anatel reafirma compromisso com a inclusão digital e destaca sinergia entre IA e banda larga

    Anatel reafirma compromisso com a inclusão digital e destaca sinergia entre IA e banda larga
    01/10/2025 - Em painel promovido pela WBBA, Ministério das Comunicações destacou a atuação da Anatel no Programa Aprender Conectado
    Anatel reafirma compromisso com a inclusão digital e destaca sinergia entre IA e banda larga
  • FUTURECOM 2025

    Defesa Civil Alerta e Letramento Digital são temas da Anatel no primeiro dia do maior congresso de telecomunicações do País

    Defesa Civil Alerta e Letramento Digital são temas da Anatel no primeiro dia do maior congresso de telecomunicações do País
    01/10/2025 - O acesso a alertas de emergência pelo celular está disponível para todas as regiões do Brasil a partir desta quarta-feira (1º/10). Além disso, a Agência está promovendo apresentações educativas de teatro sobre perigos digitais para alunos de escolas públicas em diferentes estados
    Defesa Civil Alerta e Letramento Digital são temas da Anatel no primeiro dia do maior congresso de telecomunicações do País
  • REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

    Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa

    Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa
    01/10/2025 - Agência apresenta resultados parciais sobre o Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa
    Anatel registra avanço na regularização de empresas de Banda Larga Fixa
  • Futurecom 2025

    Conselheiro Alexandre Freire defende conectividade como motor de inclusão social

    Conselheiro Alexandre Freire defende conectividade como motor de inclusão social
    30/09/2025 - Ele enfatizou que estar conectado, hoje, é mais do que acessar informação: é pertencer ao futuro
    Conselheiro Alexandre Freire defende conectividade como motor de inclusão social
  • ALERTAS DE DESASTRES

    Conselheiro Edson Holanda participa do evento de expansão do Defesa Civil Alerta para o Centro-Oeste

    Conselheiro Edson Holanda participa do evento de expansão do Defesa Civil Alerta para o Centro-Oeste
    30/09/2025 - O lançamento da ferramenta na Região, com envio de alertas de demonstração, ocorreu no último dia 27
    Conselheiro Edson Holanda participa do evento de expansão do Defesa Civil Alerta para o Centro-Oeste
  • TRANSPARÊNCIA

    Comissão de Ética Pública arquiva denúncia e reforça atuação institucional da Anatel

    Comissão de Ética Pública arquiva denúncia e reforça atuação institucional da Anatel
    30/09/2025 - Idec alegava suposto conflito de interesses na atuação de conselheiro durante o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC); a denúncia foi considerada improcedente
    Comissão de Ética Pública arquiva denúncia e reforça atuação institucional da Anatel
  • FUTURECOM 2025

    Anatel defende centralidade nos esforços para promoção da cidadania digital

    Anatel defende centralidade nos esforços para promoção da cidadania digital
    30/09/2025 - Ministério das Comunicações destaca importância das ações conjuntas com a agência reguladora
    Anatel defende centralidade nos esforços para promoção da cidadania digital
  • DADOS

    Anatel lança página com principais indicadores do setor de telecomunicações para facilitar acesso à informação

    Anatel lança página com principais indicadores do setor de telecomunicações para facilitar acesso à informação
    30/09/2025 - Agora, os diferentes públicos podem encontrar em um só lugar os dados mais recentes sobre o setor
    Anatel lança página com principais indicadores do setor de telecomunicações para facilitar acesso à informação
  • RADIODIFUSÃO

    Servidores da Anatel visitam a estação da EBC para conhecer infraestrutura e compreender desafios operacionais e técnicos

    Servidores da Anatel visitam a estação da EBC para conhecer infraestrutura e compreender desafios operacionais e técnicos
    30/09/2025 - O objetivo foi conhecer de perto a infraestrutura utilizada na transmissão de rádio de longo alcance, bem como compreender os desafios operacionais e técnicos enfrentados no local. A estação é um dos mais importantes polos de radiodifusão do país
    Servidores da Anatel visitam a estação da EBC para conhecer infraestrutura e compreender desafios operacionais e técnicos
  • DEFESA DO CONSUMIDOR

    Anatel reforça parceria com Ministério Público e Procon em Pelotas para aprimorar defesa do consumidor

    Anatel reforça parceria com Ministério Público e Procon em Pelotas para aprimorar defesa do consumidor
    30/09/2025 - Gerência Regional realizou reuniões institucionais em Pelotas para discutir soluções conjuntas aos principais desafios enfrentados por usuários na região
    Anatel reforça parceria com Ministério Público e Procon em Pelotas para aprimorar defesa do consumidor
  • EMERGÊNCIAS

    Anatel acompanha apresentação de solução autônoma de telecomunicações para situações de crise no RS

    Anatel acompanha apresentação de solução autônoma de telecomunicações para situações de crise no RS
    30/09/2025 - Iniciativa busca aprimorar a resposta a eventos climáticos extremos, tomando como base as dificuldades de comunicação enfrentadas durante as enchentes que impactaram o estado em 2024.
    Anatel acompanha apresentação de solução autônoma de telecomunicações para situações de crise no RS
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Anatel é anfitriã do evento 5G Tech Global Summit, da Aberimest, em São Paulo

    Anatel é anfitriã do evento 5G Tech Global Summit, da Aberimest, em São Paulo
    29/09/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou em seu discurso o papel estratégico da tecnologia na transformação digital brasileira
    Anatel é anfitriã do evento 5G Tech Global Summit, da Aberimest, em São Paulo
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Presidente da Anatel destaca integração cultural e tecnológica na abertura da CCP II da Citel em Salvador

    Presidente da Anatel destaca integração cultural e tecnológica na abertura da CCP II da Citel em Salvador
    29/09/2025 - País apresentou 21 contribuições formais para os debates dos grupos de trabalho
    Presidente da Anatel destaca integração cultural e tecnológica na abertura da CCP II da Citel em Salvador
  • REGULAMENTAÇÃO

    Consulta Pública propõe atualização de regras para serviço móvel aeronáutico

    Consulta Pública propõe atualização de regras para serviço móvel aeronáutico
    26/09/2025 - O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública se encerra em 26 de outubro de 2025
    Consulta Pública propõe atualização de regras para serviço móvel aeronáutico
  • FISCALIZAÇÃO

    Anatel monitora concurso do Exército em Porto Alegre para coibir fraudes

    Anatel monitora concurso do Exército em Porto Alegre para coibir fraudes
    26/09/2025 - Operação de monitoramento de espectro foi realizada nos dias 13 e 14 de setembro para prevenir fraudes no concurso de admissão à Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx)
    Anatel monitora concurso do Exército em Porto Alegre para coibir fraudes
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    IA.lab publica consulta interna sobre governança de Inteligência Artificial

    IA.lab publica consulta interna sobre governança de Inteligência Artificial
    25/09/2025 - Essa etapa é essencial para assegurar a participação efetiva das áreas técnicas e garantir que a política a ser baixada possa refletir as necessidades institucionais e os desafios regulatórios do setor.
    IA.lab publica consulta interna sobre governança de Inteligência Artificial
  • BETS IRREGULARES

    Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram Acordo de Cooperação para aprimorar os bloqueios de sites de apostas ilegais

    Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram Acordo de Cooperação para aprimorar os bloqueios de sites de apostas ilegais
    25/09/2025 - Associação Nacional de Jogos e Loterias apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho
    Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram Acordo de Cooperação para aprimorar os bloqueios de sites de apostas ilegais
  • ALERTAS DE DESASTRES

    Defesa Civil Alerta será disponibilizado no Centro-Oeste

    Defesa Civil Alerta será disponibilizado no Centro-Oeste
    25/09/2025 - Neste sábado, dia 27, residentes e visitantes de 13 cidades receberão alertas de demonstração via celular. Em 1º de outubro, o sistema já estará disponível em toda a Região
    Defesa Civil Alerta será disponibilizado no Centro-Oeste
  • RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

    FGV Direito Rio discute advocacia pública e regulação em visita à Anatel

    FGV Direito Rio discute advocacia pública e regulação em visita à Anatel
    24/09/2025 - Em atividade da disciplina Encontros de Orientação e Carreira, estudantes foram apresentados ao perfil da Agência e às atividades de direito administrativo e público realizadas pelo órgão regulador e sua Procuradoria
    FGV Direito Rio discute advocacia pública e regulação em visita à Anatel
  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Comitê de Infraestrutura da Anatel consolida estudos sobre data centers

    Comitê de Infraestrutura da Anatel consolida estudos sobre data centers
    24/09/2025 - White paper inédito sobre o tema será lançado na próxima Reunião do Conselho Diretor
    Comitê de Infraestrutura da Anatel consolida estudos sobre data centers
  • RADIODIFUSÃO

    Conselheiro Octavio participa do 27º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão

    Conselheiro Octavio participa do 27º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão
    24/09/2025 - O conselheiro falou sobre a importância da radiodifusão na construção de um ambiente de integridade da informação e para o combate à desinformação
    Conselheiro Octavio participa do 27º Congresso Paranaense de Rádio e Televisão
  • « Anterior
  • 1
  • ...
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • ...
  • 141
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • 5G
      • Espaço 5G
      • Tecnologia 5G
      • Notícias 5G
      • Leilão de Espectro 5G
      • Perguntas e Respostas sobre o 5G
      • Compromissos do Leilão do 5G
      • Painel de Acompanhamento
      • Celulares Certificados
    • Acessibilidade
    • Adaptação
      • Adaptação da Oi
    • Agenda 2030
      • Seminário Pré-COP30
    • Atuação Internacional
      • Relações Internacionais
      • Comissões Brasileiras de Comunicação
    • Celular Legal
      • Consulte Sua Situação
      • Entenda o Projeto
      • Benefícios e Objetivos Principais
      • O Que Muda Com o Projeto
      • Selo de Certificação Anatel
      • Meu Aparelho Não Funciona
      • Identificação Internacional de Equipamento Móvel - IMEI
      • Antes de Comprar
      • O Que Fazer
      • Celular Roubado
      • Celular Seguro
      • Perguntas Frequentes
    • Coronavírus
    • Dicas contra Fraudes
    • Notícias
    • Processo Sancionador
    • Segurança Cibernética
    • Segurança Pública
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
      • Planejamento Estratégico
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Carta de Serviços
      • Levantamento Integrado de Governança do TCU
    • Participação Social
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Auditoria Interna
      • Relatórios e Informes dos Órgãos de Controle
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
    • Governança
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
      • Compartilhamento de Dados
      • Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
      • Relatórios Órgãos de Controle
      • 17. Atualizações desse Aviso de Privacidade
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Pesquisa Pública do SEI
  • Canais de Atendimento
    • Aplicativo
    • Internet
    • Presencial
    • Telefone
    • WhatsApp
    • Ouvidoria
    • Imprensa
    • Sistemas
    • Apoio Institucional
  • Centrais de Conteúdo
    • Publicações
      • Acervo Documental
      • Acervo Bibliográfico
      • Biblioteca da Anatel
      • Doações, Desfazimentos e Eliminações
      • Estudos e Pesquisas
      • Relatório Anual
    • Imagens
    • Vídeos
    • Processo Eletrônico (SEI)
    • Repositório de Jurisprudência
    • Solicitação de Vistas de Processo e Documento
  • Composição
    • Estrutura Organizacional
    • Conselho Diretor
    • Conselho Consultivo
    • Ceadi
    • Comissão de Ética
    • Comitês
      • Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações
      • Comitê de Uso do Espectro e de Órbita
      • Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações
      • Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
      • Comitê Interno de Governança
    • Grupos de Trabalho
      • Gaispi
      • Gape
      • Gired
      • GT Ciber
      • GT OpenRAN
      • GT RCom
      • GT Seg
  • Consumidor
    • Quer Reclamar?
      • Registrar Reclamação
      • Bloqueio de Telemarketing
      • Anatel, Procon ou Juizados Especiais?
      • Reclamação, Denúncia ou Outras Manifestações?
    • Situação do Celular (IMEI)
    • Chamadas Abusivas
    • Conheça Seus Direitos
    • Pesquisa de Satisfação
    • Mundo Digital
    • Compare as Prestadoras
      • Reclamações na Anatel
      • Indicadores de Qualidade
    • Contribua com os Debates
      • Conselhos de Usuários
      • CDUST
      • Conselho Consultivo
      • Consultas e Audiências Públicas
      • Ouvidoria
    • Projetos Pró-consumidor
  • Dados
    • Indicadores Setoriais
    • Painéis
      • Meu Município
      • Acessos
      • Acompanhamento e Controle
      • Áreas Tarifárias
      • Arrecadação
      • Certificação de Produtos
      • Coletas de Dados Setoriais
      • Competição
      • Consumidor
      • Contratos Administrativos
      • Espectro e Órbita
      • Fiscalização
      • Gestão de Pessoas
      • Infraestrutura
      • Outorga e Licenciamento
      • Participação Social
      • Planejamento
      • Portabilidade
      • Qualidade
      • Radiodifusão
      • Regulamentação
      • SEI em Números
      • Utilidade Pública
    • Coleta de Dados Setoriais
      • Coletas de Dados de Acessos
      • Coletas de Dados de Acompanhamento Econômico
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
      • Manual do Sistema Coleta de Dados
    • Infraestrutura
      • Antenas nos Municípios
      • Coleta de Dados de Infraestrutura de Transporte
      • Cabos Submarinos
      • Medições de Campo Eletromagnético
      • PERT
      • Telefonia Fixa
      • Coleta de Dados relativos a Contratos de Uso de Postes
    • Qualidade
      • Qualidade dos Serviços
      • Pesquisa de Satisfação e Qualidade
      • Reclamações na Anatel
    • Utilidade Pública
      • Alertas de Desastres
      • Cadastro Pré-Pago
    • Dados Abertos
  • Legislação
    • Resoluções
    • Súmulas
    • Portarias de Delegação
    • Portarias Normativas
    • Resoluções Internas
    • Metodologias de Cálculo de Multa
    • Glossário
    • Atos
      • Atos de Certificação de Produtos
      • Atos de Requisitos Técnicos de Gestão do Espectro
      • Atos de Numeração
    • Fiscalização
      • Procedimentos de Fiscalização
      • Instruções de Fiscalização
    • Demais Normas
      • Leis
      • Decretos
      • Normas do Ministério das Comunicações
      • Instruções do Dentel
  • Regulado
    • Acompanhamento e Controle
    • Agenda Regulatória
      • 2025-2026
      • 2023-2024
      • 2021-2022
      • 2019-2020
      • 2017-2018
      • 2015-2016
      • Anos Anteriores
      • Simplificação Regulatória
      • Sandbox Regulatório
    • Arrecadação
    • Certificação de Produtos
    • Competição
    • Espectro
    • Fiscalização
    • Numeração
    • Outorga
    • Prestadoras de Pequeno Porte
    • Radiodifusão
    • Radiofrequência
    • Satélite
    • Universalização e Ampliação do Acesso
    • Perguntas Frequentes
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
  • Twitter
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca