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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/01/2026 13h10

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel convida a sociedade para contribuir com a reforma de seu regimento interno

09/01/2026 - Contribuições podem ser enviadas até 31 de janeiro para o e-mail conselhoconsultivo@anatel.gov.br
AGENDA REGULATÓRIA

Presidente e conselheiro da Anatel publicam artigo sobre agenda regulatória de 2026

05/01/2026 - Texto de Carlos Baigorri e de Alexandre Freire publicado no portal Teletime apresenta reflexão prospectiva sobre os principais desafios da atuação da Agência diante da transformação do setor de telecomunicações
FISCALIZAÇÃO DO ESPECTRO

Anatel identificou e corrigiu fonte de ruídos na frequência usada pela Torre de Controle, garantindo a segurança das comunicações aéreas no ES

23/12/2025 - Fiscalização identificou e corrigiu fonte de ruídos na frequência usada pela Torre de Controle, garantindo a segurança das comunicações aéreas no Espírito Santo
Regulação

Anatel recebe selo padrão ouro de qualidade regulatória

22/12/2025 - Premiação do MDIC reconhece atos alinhados às boas práticas regulatórias e incentiva o aprimoramento da regulação estatal
CONECTIVIDADE RURAL

Anatel contribui tecnicamente para iniciativa estadual de expansão da conectividade rural em Santa Catarina

19/12/2025 - Agência prestou apoio técnico-regulatório ao governo catarinense na elaboração do Programa Sinal Bom, que utiliza incentivos fiscais para levar internet a áreas remotas
#ESTRATÉGIA

Portfólio de Projetos Estratégicos da Anatel conclui entregas relevantes para a sociedade em 2025

18/12/2025 - Agência finaliza principais iniciativas do PPE 2025-2026 em áreas como conectividade, qualidade dos serviços, segurança cibernética e sustentabilidade, reforçando compromisso com a transformação digital do país.
TRANSPARÊNCIA

Anatel publica Relatório sobre Compartilhamento de Infraestruturas

15/12/2025 - Documento avalia efeitos do Regulamento de Compartilhamento de Infraestrutura de Suporte à Prestação de Serviço de Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº 683/2017.
QUALIDADE

Má qualidade do serviço permitirá cancelamento do contrato sem multa de fidelização

05/12/2025 - Com os Selos de Qualidade, o consumidor terá esse direito garantido quando a nota da operadora em seu município for rebaixada para D ou E
Gestão Estratégica

Segunda revisão do PGT 2025–2026 atualiza metas, amplia ações regulatórias e reforça foco em inovação

05/12/2025 - Entre as novidades, a revisão traz uma versão atualizada da Agenda Regulatória 2025–2026, com novas iniciativas prioritárias
Conselho Diretor

Conselheiro Alexandre Freire completa terceiro ano de mandato na Anatel

04/12/2025 - Simplificação regulatória e sustentabilidade setorial marcam o terceiro ano de sua atuação na Agência
TRANSPARÊNCIA

Anatel realiza entrevista coletiva à imprensa após o término da reunião do Conselho Diretor

03/12/2025 - Jornalistas profissionais devem se inscrever por meio de formulário próprio; entrevista será realizada pela plataforma Teams
REGULAÇÃO

Anatel apresenta avanços da Regulação Responsiva no II Fórum FIBE de Regulação

01/12/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destaca avanços da Regulação Responsiva no II Fórum de Integração Brasil Europa de Regulação, em Lisboa
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo trata de Letramento Digital na última reunião do ano

25/11/2025 - Foram apresentadas ações da Anatel para ampliar competências digitais no país e houve debates sobre ajustes no Regimento Interno do colegiado
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta terça-feira (25/11)

24/11/2025 - Reunião ocorre a partir das 14h e ser´á transmitida ao vivo pelo YouTube
#CUIDANDO DO QUE IMPORTA

Anatel lança vídeo e White Paper para mostrar como combater a pirataria e proteger os consumidores

21/11/2025 - Fiscalização já retirou 8 milhões de produtos irregulares do mercado
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Anatel atualiza Aviso de Privacidade e amplia transparência no tratamento de dados pessoais

21/11/2025 - Versão 1.2 simplifica linguagem, detalha coleta e uso de informações, reforça medidas de segurança e orienta sobre cookies. Documento atende às diretrizes da ANPD e da Secretaria de Governo Digital.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel exibe protagonismo em simpósio da OCDE sobre simplificação regulatória

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire compartilhou experiências sobre as transformações promovidas pela Anatel para tornar o ambiente regulatório mais eficiente, transparente e acessível.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e Delegação do Brasil em Paris ampliam cooperação em regulação, inteligência artificial e boas práticas da OCDE

21/11/2025 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância da aproximação entre a Anatel e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no avanço da regulação e da transformação digital
AGENDA ESG

Módulo SEI ODS: inovação que aproxima a regulação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

19/11/2025 - É possível que qualquer cidadão ou empresa regulada visualize como os processos da Agência se relacionam com os Objetivos de ODS da ONU.
COMBATE À PIRATARIA

Anatel realiza fiscalização em centro de distribuição da Magazine Luiza (Magalu) no RS

12/11/2025 - Operação contou com apoio da Receita Federal e verificou a homologação de mais de 15 mil produtos de telecomunicações

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