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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 29/04/2026 09h32

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SUSTENTABILIDADE

Anatel e Receita Federal articulam política para destinação social de produtos apreendidos

28/04/2026 - Parceria entre Agência e Receita Federal visa centralizar a gestão de eletrônicos apreendidos e reduzir riscos à segurança dos usuários
ACESSIBILIDADE

Agência divulga as vencedoras do “Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2026” e realiza cerimônia

28/04/2026 - VIVO e Algar receberão o Prêmio no próximo dia 6 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Anatel, em Brasília. O evento é aberto ao público em geral
COMBATE À PIRATARIA

Anatel retira mais de 1,3 milhão de produtos irregulares do mercado entre 2025 e 2026

27/04/2026 - Ações de fiscalização em todo o país resultaram na apreensão e retenção de equipamentos sem homologação, totalizando cerca de R$ 136 milhões
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL

Projetos da Anatel são finalistas em prêmio da Cúpula da Sociedade Mundial da Informação (WSIS)

27/04/2026 - Vencedores serão definidos por votação popular. Iniciativas da Agência estão entre as indicadas em três categorias: Infraestrutura de TICs, Ambiente Regulatório e Cooperação Internacional e Regional
REGULAMENTAÇÃO

Anatel agiliza regularização do uso de postes e analisa volume recorde de contratos

17/04/2026 - Foram recebidos para análise mais de 2 mil contratos de compartilhamento de postes. Deste total, 1.248 já foram analisados pela Agência
FISCALIZAÇÃO

Ação conjunta entre Anatel e Receita Federal apreende 5 mil aparelhos em Maceió (AL)

17/04/2026 - Operação Piratas ocorreu no centro da capital alagoana. Produtos não homologados pela Agência podem representar riscos significativos
ÁREAS LOCAIS

Mudanças na telefonia fixa vão reduzir custos de ligações em Minas Gerais a partir de domingo (19/4)

17/04/2026 - Municípios com o mesmo DDD passarão a integrar uma única área local, eliminando chamadas de longa distância entre eles e simplificando as discagens
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel e órgão regulador da Nigéria fortalecem cooperação no setor de telecomunicações

15/04/2026 - Troca de experiências entre técnicos brasileiros e nigerianos vai ajudar na superação de desafios geográficos e populacionais no país africano
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo da Anatel realiza reunião nesta terça-feira (14/4)

14/04/2026 - Encontro ocorre na sede da Anatel, em Brasília, com pauta voltada à atualização do Regimento Interno
FISCALIZAÇÃO E MERCADO

Anatel participa da Abramulti Comics 2026 com estande institucional e destaca avanços na regularização do setor e na segurança das redes

10/04/2026 - Agência orientou prestadores em Belo Horizonte, apresentou balanço das novas regras do SCM e detalhou ações de combate à clandestinidade e de regularização da operação das prestadoras do serviço.
FISCALIZAÇÃO

Anatel participa de vistoria técnica no Estádio Mané Garrincha para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027

08/04/2026 - Ação integra preparativos para garantir infraestrutura de telecomunicações adequada ao evento
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Reunião com TCU discute aprimoramento do consensualismo na Anatel

08/04/2026 - Conselheiro Edson Holanda, que preside o grupo de trabalho sobre o tema, discutiu boas práticas e desafios do tema com o ministro da Corte de Contas Bruno Dantas
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08/04/2026 - Programa da Anatel oferece 20 vagas para estudantes interessados em transformação digital e regulação
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Primeira edição do Mérito em Fiscalização destaca o papel estratégico e inovador das equipes da Agência

08/04/2026 - A premiação técnica foi estruturada em categorias que refletem os diferentes eixos de atuação da Agência
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel se reúne remotamente em 9 de abril

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Anatel e ANA compartilham experiências sobre consensualidade regulatória

01/04/2026 - Agências trocam experiências para fortalecer a segurança jurídica e otimizar a resolução de controvérsias contratuais
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Superintendentes da Anatel são homenageadas em fórum sobre educação e mulheres na tecnologia

01/04/2026 - Reconhecimento ocorreu durante o Education & Women in Tech Forum, realizado em Brasília, que reuniu lideranças para debater inclusão e políticas públicas no setor
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Anatel atua na COP15 em Campo Grande e não registra incidentes de telecomunicações

30/03/2026 - Agência acompanhou infraestrutura durante conferência internacional da ONU sobre espécies migratórias, que reuniu mais de 130 países
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Prazo para quitação de TFF e CFRP termina nesta terça-feira, 31 de março de 2026

30/03/2026 - Emissão deve ser realizada diretamente pelo contribuinte, por meio do sistema da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
FISCALIZAÇÃO

Anatel lacra quase 20 mil quilômetros de cabos ópticos sem homologação no Paraná

27/03/2026 - Ação de fiscalização em importadora resultou na lacração de produtos avaliados em R$ 7,7 milhões

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