Primeira edição do Mérito em Fiscalização destaca o papel estratégico e inovador das equipes da Agência

Premiar e homenagear projetos que aliam rigor técnico e impacto social, destacando o papel estratégico dos servidores que atuam na ponta do serviço público, foram os objetivos da primeira edição do Prêmio Reconhecimento de Mérito em Fiscalização. Organizado pela Superintendência de Fiscalização (SFI) com apoio da Superintendência de Administração e Finanças (SAF), o evento reuniu em Brasília, na manhã de ontem (7/4), autoridades e equipes de todo o país para celebrar a transição da Agência para modelos de fiscalização orientados por dados e tecnologia. 

Durante a abertura, o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, enfatizou que o corpo técnico da SFI representa quase metade do quadro de servidores, funcionando como o "músculo" que sustenta a autoridade da instituição. "O grande motor, o coração e o músculo desta instituição são vocês. É uma grande honra e muito gratificante ver esta iniciativa, pois ela vem justamente no intuito de promover as melhores práticas, mostrar grandes exemplos e incentivar cada um de vocês a se desafiar e a inovar", afirmou. 

Para a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Fonseca Teles, o prêmio é uma ferramenta para dar visibilidade a um trabalho essencial que ocorre longe dos holofotes, mas que garante a aplicação das políticas públicas. "O rigor técnico de cada servidor aqui é o que sustenta a autoridade e o orgulho da Anatel. Queremos reconhecer pessoas e equipes que, em 2025, foram além do dever", disse. 

A solenidade contou com a participação de superintendentes, chefes de assessorias e dos conselheiros diretores Octavio Pieranti e Nilo Pasquali. 

Responsabilidade e modernização

Já o diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações, Marcelo Alves da Silva, destacou a natureza complexa da atividade de campo, na qual o fiscal precisa equilibrar normas rígidas com a necessidade de resolver problemas em tempo real sob pressão. "Fiscalização não é só norma, não é só procedimento; é decisão, é responsabilidade e é, muitas vezes, resolver problemas em tempo real, no campo, sob pressão e com impacto direto para a população". 

Complementando a perspectiva de modernização, o superintendente de Administração e Finanças, Daniel Martins D’Albuquerque, pontuou que a integração entre tecnologia e lei tem gerado uma efetividade regulatória superior, beneficiando diretamente o cidadão brasileiro. "Celebramos servidores e equipes que, com competência, dedicação e espírito público, transformaram desafios complexos em resultados concretos para a sociedade brasileira. Esse encontro também é fruto de um trabalho coletivo." 

Premiação

A premiação técnica foi estruturada em categorias que refletem os diferentes eixos de atuação da Agência. Na categoria Fiscalização da Prestação de Serviços, a equipe da Coordenação 1 do Rio de Janeiro obteve o primeiro lugar pelo projeto de centralização da "Portabilidade com SMS".

Representando a equipe vencedora, Delcimara Rolim Mendes da Silva afirmou que a atuação da Anatel consolidou um caminho sem volta em direção ao modelo de fiscalização regulatória. Ela ressaltou que a capacidade de analisar informações massivas nos bastidores permite resultados mais amplos para a sociedade do que o antigo modelo baseado estritamente na presença física. 

No segmento de Fiscalização de Recursos à Prestação e Projetos Estratégicos, o reconhecimento máximo foi para a Coordenação 2 de Goiás, responsável pelo "Plano de Combate à Pirataria – PACP". Paulo Aurélio Pereira da Silva, representante da equipe, destacou que o projeto, em seu nono ano de execução, colocou a Anatel na vanguarda do combate à pirataria no comércio eletrônico, tornando-se referência para outros órgãos federais e até para outros países. 

Homenageados

Além das categorias competitivas, o evento homenageou iniciativas de relevância estratégica e humanitária. Entre os destaques estiveram o monitoramento de redes via CDRs, o desenvolvimento de ferramentas de acessibilidade, o suporte técnico ao lançamento de foguetes na Base de Alcântara e a atuação social em Minas Gerais em apoio a vítimas de desastres. 

Para a superintendente Gesiléa Teles, a fiscalização é a "alma da Anatel", com o reconhecimento servindo para dar voz aos fiscais e humanizar o rigor técnico da Agência. Ela concluiu ressaltando que o mérito individual de cada servidor deve resultar em aprendizado coletivo, capaz de multiplicar os resultados da instituição para o país. 

Confira a lista de todos os premiados: 

Categoria Fiscalização da Prestação de Serviços

1º Lugar - Coordenação 1 de Fiscalização do Rio de Janeiro, pelo trabalho na centralização da "Portabilidade com SMS". Equipe: Delcimara Rolim Mendes da Silva, José Cláudio da Gama Dias da Costa e Renato Magalhães Dumont.

2º Lugar - Coordenação 1 de Fiscalização da Bahia, pelo trabalho nas centralizações dos temas "Monitoração da telefonia móvel em Grandes Eventos" e "Compromissos de Abrangência do Edital de 5G". Equipe: Alessandro Vasconcelos Fernandes e José Mauricio Leite Araujo.

3º Lugar - Coordenação 1 de Fiscalização de Goiás, pelo trabalho na centralização do tema "Oferta de Banda Larga". Equipe: Fernando Ferreira Ribeiro e Hildon Clara do Nascimento.

Assista ao vídeo com as iniciativas premiadas em https://youtu.be/2DJYlStoJFM. 

Categoria Fiscalização de Recursos à Prestação e Projetos Estratégicos 

1º Lugar - Coordenação 2 de Fiscalização de Goiás, pelo trabalho na centralização do "Plano de Combate à Pirataria – PACP". Equipe: Eduardo Lustosa Rege, Leandro Rodrigues Belo e Paulo Aurélio Pereira da Silva. 

2º Lugar - Coordenação 2 de Fiscalização de Unidade de Brasília, pela centralização do tema "Plano de Monitoração de Radiação Não Ionizante". Equipe: Antônio Alex Pinheiro e Manoel Pereira Lima Filho. 

3º Lugar - Unidade de Sergipe, pelo trabalho na centralização do tema "Uso Temporário do Espectro em Grandes Eventos". Equipe: Arildo Oliva Franca Filho, Daniel Quintão Ferreira e Leonardo Lago Araujo. 

Assista ao vídeo com as iniciativas premiadas em https://youtu.be/GWxJ4R2FjnE. 

Confira as ações homenageadas 

Implementação da monitoração da rede por meio de CDRs. Servidores homenageados: Ivo da Costa Prado e Paulo Roberto Gonzalez da Silveira.

Criação do aplicativo de coleta digitalizada de vistoria de acessibilidade em lojas. Servidores homenageados: Ricardo Toshio Itonaga, Elio Augusto Justo de Barros e Breno Cesar Santana Caldas da Silva. 

Atuação da Anatel no lançamento de foguete na Base de Alcântara, em dezembro de 2025. Servidores homenageados: Alexandre Fernandes Salles, Andre Rodrigues Pessoa, Carlos Fernando Muniz Santos, Celio Alves Araujo, Francisco de Assis da Silva, Sérgio Campos e Thiago Antônio Alves.

Ação social de apoio às vítimas de desastres em Minas Gerais, em fevereiro de 2026. Servidores homenageados: Carlos Zenão da Cunha Gonçalves, Celso Luiz Maximino, Dino Alexandre Oliveira Silva, Marcelo Luiz Guimarães, Marcos Antônio Rodrigues, Marcos Tadeu Rodrigues Ferreira e Sinval Martins Barbosa. 

Também foi homenageado Odiley Araujo Borges pela iniciativa da criação do Prêmio. 

Confira os vídeos das ações homenageadas em https://youtu.be/oI7QhPdVXBU e https://youtu.be/v53OreLhJ8k.

Veja as fotos do evento no Flickr da Anatel em https://www.flickr.com/photos/anatel_informa/albums/72177720332961126/ feitas por Lucas Bolzan.

 Saiba mais sobre a fiscalização da Anatel em https://youtu.be/d3nr5-r2cOI.