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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 10/12/2025 13h43

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COMBATE À PIRATARIA

Anatel intensifica combate à pirataria em marketplaces após Black Friday

09/12/2025 - Agência apreendeu 1.587 produtos irregulares em centros de distribuição da Shopee e Amazon, totalizando mais de R$ 112 mil em mercadorias não homologadas
COMBATE À PIRATARIA

Operação "Sem Fio" retira de circulação produtos não homologados avaliados em R$ 4 Milhões

09/12/2025 - Ação conjunta da Anatel, Receita Federal e Polícia Civil de Pernambuco apreendeu oito toneladas de equipamentos irregulares de telecomunicações em operação que mobilizou 32 fiscais de nove estados
OPERAÇÃO PRODUTO LEGAL

Anatel intensifica fiscalização em marketplaces e reduz número de produtos irregulares

02/12/2025 - Ação impediu a comercialização de 4.226 produtos irregulares: 2.569 no Mercado Livre, 1.325 na Shopee e 332 na Amazon
Fiscalização

Anatel Alagoas intensifica fiscalização na Black Friday para coibir venda de produtos não homologados

01/12/2025 - Operação em Maceió e Arapiraca identificou itens irregulares e reforçou ações de combate à pirataria no varejo
FISCALIZAÇÃO

Operação Safira: Anatel e Receita Federal apreendem mais de duas toneladas de eletrônicos piratas na Paraíba

04/11/2025 - Duas lojas foram alvo da fiscalização, resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos avaliados em mais de R$ 2 milhões
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Ancine unem forças para combater pirataria digital em painel na Expocine 2025

09/10/2025 - A superintendente de Fiscalização da Agência reforçou que dispositivos clandestinos colocam em risco a segurança cibernética dos consumidores por serem vetores de vulnerabilidades e crimes
FISCALIZAÇÃO

Anatel SP destina adequadamente equipamentos apreendidos e doa componentes para inclusão digital

04/09/2025 - Ação da Gerência Regional de São Paulo inutilizou mais de 150 itens clandestinos e encaminhou 65 produtos para reuso em projetos sociais
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e Receita Federal apreendem toneladas de produtos irregulares em Operação Conjunta no Piauí

01/09/2025 - Ação conjunta em Parnaíba resultou na fiscalização de 14 estabelecimentos e retirada de produtos sem homologação que oferecem riscos à segurança dos consumidores
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Polícia Civil desarticulam rede de pirataria de TV em São Paulo

14/08/2025 - Operação conjunta entre Anatel São Paulo e Departamento de Investigação Criminal da Polícia Civil de São Paulo interrompe envio de sinal irregular de TV
FISCALIZAÇÃO

Anatel desmonta sistema de transmissão clandestino em fazendas no Piauí

11/08/2025 - Ações de fiscalização ocorreram nos municípios de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena
FISCALIZAÇÃO

Anatel Rio Grande do Sul interrompe rádio pirata em Santa Cruz do Sul

08/08/2025 - Durante a operação, a Polícia Federal prendeu o responsável pela rádio, que foi conduzido à Delegacia. Ele responderá pelo crime de uso não autorizado de radiofrequência
COMBATE À PIRATARIA

Anatel e PF desarticulam esquema milionário de "TV Box" e "Gatonet" em Operação PRAEDO

29/07/2025 - Entre as medidas cautelares judiciais de grande impacto, estão o bloqueio de até R$ 33 milhões, o sequestro de veículos e imóveis, e o bloqueio de sites utilizados para a venda dos aparelhos ilegais
FISCALIZAÇÃO

Anatel, Polícia Federal e Receita Federal realizam ação conjunta em Pelotas (RS)

09/07/2025 - Instituições teriam interrompido esquema responsável por prejuízo de R$ 28 milhões aos cofres públicos
FISCALIZAÇÃO

Anatel Espírito Santo realiza operação de fiscalização e apreende 2,3 mil produtos irregulares em Vitória

24/06/2025 - Ação conjunta com o IPEM e a Polícia Civil identificou loja atacadista que vendia itens importados da China sem certificação
FISCALIZAÇÃO

Anatel impede venda de R$ 1 milhão em produtos irregulares em Itajaí (SC)

23/06/2025 - Produtos não homologados de telecomunicações representam risco à segurança do consumidor
FISCALIZAÇÃO

Anatel e Receita Federal em ação conjunta: combate à pirataria e produtos irregulares avança no Ceará

13/06/2025 - Anatel reforça parceria com a Receita Federal em ação contra a pirataria de produtos de telecomunicações no Ceará
FISCALIZAÇÃO

Anatel impede comercialização de R$ 1 milhão em equipamentos irregulares em Anápolis (GO)

10/06/2025 - Órgão regulador também encontra produtos não homologados em depósito da mesma empresa em Londrina (PR)
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

Anatel confirma irregularidade em 8,7 mil microfones sem fio apreendidos em blitz da PRF

06/06/2025 - A apreensão ocorreu durante uma blitz na Rodovia Presidente Dutra (trecho paulista da BR-116)
FISCALIZAÇÃO

Anatel interrompe comercialização de 3,3 mil produtos irregulares em marketplaces

02/06/2025 - Equipamentos de telecomunicações que não atendem normas nacionais de segurança e qualidade podem ser um risco à segurança do consumidor, alerta agência reguladora
FISCALIZAÇÃO

Anatel fiscaliza centros de distribuição de marketplaces

27/05/2025 - Para identificar anúncios irregulares, a Anatel utiliza uma ferramenta de inteligência artificial chamada Regulatron

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