Anatel e Polícia Civil desarticulam rede de pirataria de TV em São Paulo

Operação denominada “Fantasma da Rede” interrompeu, nesta terça-feira (12/08), estação de TV irregular em funcionamento na zona leste da capital paulista. A operação conjunta planejada entre Anatel São Paulo e o Departamento Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil de São Paulo (DEIC/SP) - equipe especializada em combater o crime organizado - teve como objetivo coibir a pirataria de sinal de TV distribuído ilegalmente por provedores de Internet.

Por meio de investigação, chegou-se a um sobrado aparentemente residencial em um bairro humilde da cidade, onde nada indicava a existência de uma estação de telecomunicações clandestina. No interior do imóvel foram encontrados não somente os equipamentos para prover o serviço, mas também uma infraestrutura completa para atendimento, inclusive um callcenter, onde atendentes faziam a gestão da rede através de software dedicado, acionando equipes de técnicos para instalação e reparos aos clientes.

Além do serviço de TV por assinatura, o provedor também disponibilizava acesso à Internet, serviço este também interrompido por determinação da autoridade policial por meio de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). No interior do imóvel foram localizados também diversos equipamentos para telecomunicações não certificados ou com a homologação vencida (roteadores wi-fi, cabos, etc) que foram lacrados e apreendidos pelo DEIC, juntamente com os equipamentos que compunham a estação. Segundo apurado, a entidade possui cerca de 30 mil usuários, todos da região no entorno. Dois responsáveis foram presos e, até a última atualização, um deles continua detido por determinação judicial.

Além desta, foram cumpridas, simultaneamente e na mesma data, ordens judiciais em diferentes localidades com foco na identificação, interrupção e responsabilização de indivíduos e empresas envolvidas na prática criminosa de retransmissão não autorizada de conteúdo televisivo. Além da violação de direitos autorais, a atividade configura crime contra a ordem econômica e pode estar associada a práticas de receptação qualificada e lavagem de dinheiro, com indícios de envolvimento de organizações criminosas.

De acordo com a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles, “a atuação integrada entre a Anatel e a Polícia Civil reforça o compromisso dessas instituições com a proteção dos consumidores, a garantia da legalidade no setor de telecomunicações e o combate à concorrência desleal que prejudica empresas legalmente constituídas”.

“A operação transcorreu em total respeito à legalidade e com admirável atuação dos agentes fiscais da Anatel, que agiram de forma técnica e com excelência na operação conjunta com a Polícia Civil, o que possibilitou a constatação dos ilícitos in loco”, afirmou o corregedor da Anatel, Silvio Andrade dos Santos, que acompanhou toda a operação.

A operação "Fantasma da Rede" representa um avanço significativo na repressão à pirataria digital e reafirma a importância da cooperação entre órgãos de segurança pública e entidades reguladoras para enfrentar os desafios da criminalidade tecnológica.