Anatel e Receita Federal apreendem mercadorias irregulares em operação conjunta no Maranhão
Ação realizada em Imperatriz combateu o contrabando e a comercialização de produtos de telecomunicações sem homologação
A Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado do Maranhão (Anatel Maranhão), em parceria com a Receita Federal, realizou uma operação conjunta para combater a comercialização de produtos não homologados, frutos de contrabando e descaminho. A ofensiva ocorreu no município de Imperatriz e mobilizou uma força-tarefa composta por 16 fiscais da Agência, 45 agentes da Receita Federal e 20 guardas municipais.
Sobre a relevância estratégica da ação ocorrida nos dias 6 e 7 de maio de 2026, o conselheiro da Anatel Edson Holanda destacou que o combate à pirataria é essencial para manter a integridade das redes e a segurança dos usuários. “Trabalhamos para que o consumidor tenha acesso a fornecedores homologados e, portanto, comprometidos com a qualidade de seus produtos”.
Preparação e Resultados
No primeiro dia da ação, foi realizado um briefing técnico com a participação de representantes da Agência, da Receita Federal e de órgãos de segurança. O foco foi o detalhamento das características técnicas dos produtos alvos e os métodos para identificação de irregularidades.
No dia seguinte, as equipes abordaram sete estabelecimentos comerciais, resultando na apreensão de quase 500 volumes de mercadorias, como celulares, carregadores e fones de ouvido sem certificação.
A Superintendente de Fiscalização da Anatel Gesiléa Teles ressaltou que a modernização dos protocolos de abordagem e a integração com outras forças de segurança têm sido fundamentais para aumentar a agilidade e a eficácia das apreensões em todo o país.
Para o Gerente da Anatel no Estado do Maranhão, André Pessoa, "a operação conjunta com a Receita Federal fortalece esta parceria e facilita o combate à comercialização de produtos irregulares, consolidando a imagem da Agência como órgão regulador e sua representação institucional frente à sociedade e demais entidades no Estado do Maranhão".
Segurança do Consumidor
Interferências causadas por produtos piratas podem comprometer serviços essenciais e oferecer riscos físicos aos consumidores. Com a desarticulação desses pontos de venda irregular, a Agência reafirma seu papel na proteção do espectro radioelétrico e na manutenção dos padrões de segurança estabelecidos pela regulação brasileira.