Notícias da Seppir

Evento de Alto Nível sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH)

Nota Conjunta do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério das Mulheres, do Ministério da Igualdade Racial, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e do Ministério dos Povos Indígenas

Secretária Symmy Larrat participa de plenária LGBTQIA+ no Acampamento Terra Livre

Garantia de direitos e liberdade territorial foram alguns dos temas tratados no evento

Silvio Almeida participa do Evento de Alto Nível sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos nesta terça-feira (2)

Organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, a reunião integra campanha do Brasil para pleitear assento no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania envia missão à Ilha do Marajó para fazer diagnóstico sobre situação da comunidade

Os integrantes do MDHC desembarcaram nessa segunda-feira (1º) em Belém (PA), e nesta terça-feira (2) seguem viagem, em equipes distintas, para duas regiões da Ilha do Marajó: Breves e Soure.

MDHC e MIR tomam providências conjuntas sobre caso da passageira negra retirada de avião e acionam os órgãos competentes

Caso aconteceu nesta sexta-feira (28) durante voo da rota Salvador-São Paulo. Na ocasião, a professora foi retirada do avião após não encontrar lugar para guardar sua mochila e se recusar a despachá-la, devido ao risco de danos ao notebook

Relatos de exploração e abuso trazem à tona realidade do trabalho escravo doméstico durante seminário no MDHC

Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos lançaram a campanha do Disque 100 no combate a situações de trabalho análoga à de escravo

Colocar policiais e câmeras nas escolas é reduzir problema histórico a solução simplista, afirma Anna Karla Pereira no Senado

Assessora especial de Participação Social e Diversidade representou o MDHC em debate sobre segurança nas escolas da Comissão de Educação do Senado Federal

Na semana da Trabalhadora Doméstica, MDHC reforça combate ao trabalho infantil doméstico

Proibido no Brasil, trabalho infantil viola os direitos humanos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação e ao lazer

Canal do Disque 100 como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico faz parte de campanha do MDHC

No Dia da Trabalhadora Doméstica, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sediou o seminário “O Brasil na Luta contra o Trabalho Escravo Doméstico: despertar para enfrentar!”, organizado pela Conatrae

No Chile, secretária-executiva Rita de Oliveira reforça pedido de desculpas e destaca políticas de reparação a comunidades quilombolas

Caso de violações a povos quilombolas em Alcântara (MA) foi analisado nesta quinta-feira (27) em audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos durante 157º Período Ordinário de Sessões da CIDH

“A luta de vocês é a minha luta”, afirma Silvio Almeida ao visitar o Acampamento Terra Livre

Manifestação reúne diversas etnias e povos indígenas de todo o país e está instalada em Brasília desde segunda-feira (24)

Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos traça estratégias de enfrentamento às violações de direitos sofridas por povos indígenas

Mais de 2,8 mil violações de direitos foram registradas pelo Disque 100 contra indígenas entre janeiro e março de 2023. Após recentes invasões e prisões arbitrárias contra o povo Guarani Kaiowá, MDHC articula missão interministerial para levantar diagnósticos e apresentar soluções estruturantes em favor dos direitos dos povos indígenas

No Senado, Silvio Almeida reflete sobre injustiças sociais advindas da escravidão e defende a união de todos para garantia da soberania nacional

Durante três horas, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania discorreu sobre prioridades, desafios e perspectivas da gestão frente à Pasta

Inscrições abertas para entidades da sociedade civil comporem o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Interessados podem se inscrever até o próximo dia 3 de maio

Estado brasileiro promove mudança de paradigmas e pedirá desculpas a comunidades quilombolas por violações ocorridas em Alcântara (MA) na década de 1980

Em julgamento de violações a comunidades quilombolas durante construção do Centro de Lançamento de Alcântara, secretária-executiva Rita Oliveira aponta para diálogo, respeito e nova postura do Estado brasileiro

Em lançamento de Frente Parlamentar, ministro Silvio Almeida defende estruturas para que defesa dos direitos das crianças e adolescentes seja política de Estado

Para o ministro, é necessária a criação de uma “arquitetura jurídico-institucional” e ampliação orçamentária para proteção das crianças e adolescentes do Brasil

Recomendações da Comissão Nacional da Verdade são responsabilidade do Estado brasileiro, diz Silvio Almeida no lançamento de relatório que aponta que 93% das recomendações não foram cumpridas

Diagnóstico foi lançado nesta quarta (26) na Câmara dos Deputados com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; e do assessor especial de Defesa da Democracia, Verdade e Memória, Nilmário Miranda

Sistema socioeducativo deve ser trabalhado na perspectiva dos direitos humanos, defende Marina Lacerda

Gestora compôs a mesa de abertura da primeira reunião técnica do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo de 2023

MDHC fará parte de GT que busca alternativas de titulação territorial para Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara

Grupo de trabalho terá 120 dias para elaborar proposta de ato normativo que regulamente Protocolo de Consultas Prévias, Livres e Informadas às comunidades

Secretário Alexandre da Silva articula iniciativas com esferas públicas e privadas para a promoção do envelhecimento digno na sociedade

Colaboração em eventos e conscientização sobre etarismo foram pautas de encontros entre o MDHC, a Fiocruz e instituição financeira nesta terça (25)

Silvio Almeida e Nilmário Miranda receberão diagnóstico sobre recomendações da Comissão Nacional da Verdade nesta quarta-feira (26), na Câmara dos Deputados

No Dia da Trabalhadora Doméstica, seminário da Conatrae realizado no MDHC vai abordar a luta contra o trabalho escravo doméstico

Haverá transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil e @enit-escola. Durante o evento, o Disque 100 também será lançado como ferramenta de combate ao trabalho escravo doméstico

Secretária Anna Paula Feminella participa no RJ da abertura da Conferência Livre Nacional de Saúde das Pessoas com Deficiência

Conferência acontece no próximo sábado (29). Durante a semana, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência cumpre outras agendas na capital fluminense

MDHC irá compor delegação do Brasil que participará de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em Santiago, no Chile

Brasil e Portugal manterão diálogo sobre reivindicações de brasileiros que moram no país europeu, diz Silvio Almeida

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania cumpriu agenda na Casa do Brasil de Lisboa, associação de imigrantes sem fins lucrativos que auxilia brasileiros residentes na Europa

Ministro Silvio Almeida assina acordos bilaterais na área de Direitos Humanos

Delegação brasileira participou neste sábado da Cimeira Brasil-Portugal, em que os protocolos foram firmados

Em Portugal, Silvio Almeida se encontra com representantes da Casa do Brasil de Lisboa nesta segunda-feira (24)

Ministro integra comitiva presidencial que cumpre compromissos diplomáticos no país europeu

Brasil e Portugal firmam acordos para proteção de testemunhas e promoção dos direitos das pessoas com deficiência

Silvio Almeida integra a comitiva presidencial que desembarcou no país europeu nesta sexta-feira (21)

Proteção a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência é destaque em encontro do Conanda

Conselho realizou o segundo dia de agenda da 313ª assembleia ordinária nesta quinta-feira (20) e reforçou políticas em favor do público infantojuvenil

Últimos quatro anos foram de silenciamento da sociedade civil, diz Silvio Almeida na ONU

Representantes do Brasil responderam perguntas de peritos durante 76ª Sessão do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas