Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos traça estratégias de enfrentamento às violações de direitos sofridas por povos indígenas

As violações de direitos humanos sofridas pelos povos indígenas na dimensão do tempo entraram na pauta da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Apenas no 1° trimestre deste ano, o Disque 100 protocolou 430 denúncias que revelam o total de 2.846 violações de direitos humanos contra aqueles que representam os primeiros habitantes do país.

De acordo com o ouvidor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Bruno Renato Teixeira, as violações de direitos acontecem com diversos povos originários, de etnias distintas. Ele revela que está em articulação uma ação conjunta do governo federal com os poderes estaduais e municipais, entre outras instâncias, para a garantia dos direitos dos povos indígenas.

Na última quinta-feira (20), Bruno Renato Teixeira iniciou as primeiras tratativas em parceira com diversos órgãos do governo federal, a exemplo dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública, e dos Povos Indígenas – além da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e da Defensoria Pública do União e do Ministério Público Federal.

"A agenda foi motivada pela escalada da violência na região e das prisões recorrentes de lideranças kaiowá em razão dos despejos forçados executados com excessos e violência pelas forças de segurança do estado, na região de Mato Grosso do Sul (MS), no início deste mês", informou o ouvidor.

“Será fundamental a união de diversos órgãos para, em um primeiro momento, irmos à região com o objetivo realizar escuta ativa e traçar um diagnóstico junto a lideranças indígenas, governos locais e órgãos do sistema de justiça", defendeu Bruno Renato Teixeira, sinalizando que uma comitiva ministerial irá à região, possivelmente em maio, para atuar de forma imediata e contínua.

Presente no encontro, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) foi representado pelos diretores do Departamento de Línguas e Memórias, Eliel Benites; e do Departamento de Promoção da Política Indigenista, Lindomar Terena. Na visão de Benites, que é de origem kaiowá, a missão in loco é bem-vinda e dará espaço para uma atuação que vá além de medidas emergenciais. “É importante que esta atividade seja parte de um primeiro momento, pois precisamos de ações mais estruturantes a longo prazo”, sugeriu o diretor, ao que Bruno Renato acatou imediatamente.

O representante do MPI também pontuou que nas regiões originárias vivem crianças, mulheres, jovens e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade que carecem de acesso a serviços e direitos fundamentais. “Precisam de água, precisam de moradia, precisam de acesso à saúde, precisam se alimentar. Por isso, é importante pensar tanto nas ações emergenciais quanto nas estruturantes”, defendeu.

Durante a agenda conjunta, os representantes do governo federal chegaram à conclusão de que distensionar a região e propor uma câmara permanente de mediação dos conflitos na região deve ser a principal medida no momento.

Próximos passos

Pelo MDHC, também participou a coordenadora Luciana Pivato, que apontou que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) passa por reestruturação que incluirá a situação dos povos indígenas por representarem a população mais vulnerável e que mais depende da atuação do programa. “Temos em nosso horizonte a missão de atuar em parceria com o Ministério da Justiça no sentido de criar processos de formação das forças de segurança para atuação em situações de defensores de direitos em situação de ameaças”, complementou.

Bruno Renato finalizou a reunião dizendo que a participação de todos nesta missão deverá acontecer em consonância com a promoção do diálogo, da transparência e enfrentamento à desinformação. “Antes da ida a Mato Grosso do Sul, precisamos realizar algumas reuniões institucionais a fim de que haja uma atuação conjunta e que cheguemos à região já com possíveis respostas aos territórios originários”, disse o ouvidor.

Ao fim das tratativas institucionais e após a visita em campo, os representantes do MDHC defenderam a produção de um relatório consistente com o objetivo de ampliar a capacidade de atuação em grande escala pela defesa dos direitos dos povos indígenas.

Também participaram da reunião o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, e representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Texto : R.D.

Edição : P.V.C.

Revisão : A.O.

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