Notícias da Seppir

Encontro nacional avalia políticas públicas para cidadania cultural das pessoas com deficiência

No evento, a secretária Anna Paula Feminella defendeu a acessibilidade e o protagonismo das pessoas com deficiência na arte e na cultura

Câmara aprova projeto que torna homicídios contra pessoas idosas crime hediondo

Dados mostram mais de 170 mil denúncias de violência contra pessoas idosas em 2024; proposta segue para aprovação no Senado

MDHC realiza oficina de escuta para ampliar participação social na implementação da Avaliação Biopsicossocial

Representantes da sociedade civil discutem caminhos e possibilidades para implementação do novo modelo de avaliação da deficiência

Governo Federal institui Equipe de Identificação de Mortos e Desaparecidos Políticos no âmbito dos Direitos Humanos

Portaria com a iniciativa foi assinada pela ministra Macaé Evaristo e a presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga

Com ampla participação popular, Plano Nacional para proteger defensores de Direitos Humanos tem primeira versão consolidada

Iniciativa é do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) Sales Pimenta, colegiado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Plano é esperado pela sociedade civil há 20 anos e foi retomado na atual gestão

Ministra Macaé Evaristo discute diversidade e direitos humanos em reunião do Conselhão

Em seu discurso, a chefe da pasta reforçou que políticas de inclusão e diversidade nas empresas são investimento tanto para as instituições quanto para a sociedade

Em Fórum da UNESCO, MDHC defende justiça reparatória contra o racismo

Barcelona, na Espanha, recebeu evento que promove a equidade e a memória coletiva como ferramentas de transformação social

ObservaDH publica dados sobre Registro Civil de Nascimento no Brasil e revela avanços e desafios

Nova seção passa a integrar a plataforma virtual, que completou um ano de atuação nesta semana

Ministra recebe propostas para o novo Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos nesta quinta (12)

Atualmente, 1.279 pessoas ameaçadas por defenderem os direitos humanos recebem acompanhamento do PPDDH; comunicadores, ambientalistas, indígenas e quilombolas têm destaque nas propostas

Bem Viver+: Governo Federal lança programa para proteção de pessoas LGBTQIA+ em territórios rurais e comunidades tradicionais

Iniciativa interministerial foi publicada no DOU desta quarta-feira (11), assinada pelo MDHC, MIR e MPI

Macaé Evaristo debate ações do Ministério dos Direitos Humanos em encontro com parlamentares, na Câmara

Em café da manhã promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, ministra reforçou a importância do diálogo entre os Poderes e destacou desafios na promoção dos direitos das minorias

Direitos Humanos e MDS lançam, em seminário, novo módulo do Observatório do Cadastro Único

Evento também anunciou o Caderno de Estudos nº 37, com dez estudos inéditos sobre a população em situação de rua

ObservaDH completa 1 ano de existência na semana de comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos

Plataforma virtual criada para consolidar e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil registrou mais de 40 mil acessos em seu primeiro ano de atividade

Entregas do Governo Federal marcam os 76 anos da Declaração Universal e o Dia Internacional dos Direitos Humanos

Solenidade contou com assinatura de Protocolo de Intenções no âmbito da diversidade cultural, além de iniciativas voltadas à identificação de desaparecidos políticos, convocação da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e a entrega de certificados do Prêmio Cidadania na Periferia, que contemplou 107 organizações com R$ 50 mil cada

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo dá posse a novos conselheiros

Eleitos passam a compor o colegiado que é formado por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público; chefe da pasta também foi empossada

Brasil e Cabo Verde assinam Memorando de Entendimento para fortalecimento de Observatórios de Direitos Humanos

Acordo entre os países visa o desenvolvimento e aprimoramento de plataformas para o desenvolvimento de políticas públicas baseadas em evidências

Certidões de óbito de vítimas da ditadura militar devem constar o registro de morte não natural causada pelo Estado

Resolução sobre o tema foi aprovada pelo CNJ em sessão histórica do colegiado. Medida foi proposta pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

MDHC participa de audiência pública sobre discurso de ódio, democracia e direitos humanos na OABRJ

Audiência teve como destaque a oitiva de Felipe Neto, que compartilhou sua trajetória e os desafios enfrentados por se posicionar contra discursos de ódio e desinformação

Macaé Evaristo exalta lançamento do guia da Lei Maria da Penha em Braille

Iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal torna a publicação de enfrentamento à violência também acessível a mulheres cegas

Equipa DH+ divulga habilitados e classificados preliminarmente para o programa

Instituições públicas de estados e municípios participam da seleção para serem beneficiárias da política pública de equipagem do governo federal; Recursos podem ser interpostos de 11 a 13 de dezembro

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, ministra Macaé Evaristo fala da importância da construção de uma cultura de paz

Encontro com humanista e ativista social pela não-violência, Rafael de La Rubia, abriu a 3ª Marcha Mundial pela Paz e a Não-Violência no Brasil

Nota de Pesar – Rosimere Bizzaria da Silva Barbosa

Entregue ao Brasil, prêmio da ONU reconhece iniciativas voltadas às pessoas refugiadas

Ministra Macaé Evaristo esteve na solenidade que premiou a brasileira Irmã Rosita Milesi no Palácio Itamaraty, em Brasília

MDHC integra cúpula internacional para garantia de direitos das pessoas com deficiência

Evento reúne lideranças e representantes da sociedade civil de mais de 20 países para discutir desafios da inclusão em áreas como educação, trabalho, saúde, tecnologia acessível e meio ambiente

Macaé defende reorientar formação de policiais em abertura do II Seminário de Dignidade Humana do CNJ

Ministra destacou a importância do Conselho na construção de políticas públicas efetivas no combate à violação de direitos humanos no Brasil

Ministra Macaé Evaristo destaca urgência de políticas públicas para mulheres em situação de rua

Governo e movimentos sociais debatem em encontro no Palácio do Planalto desafios e urgência de políticas inclusivas contra machismo, racismo e transfobia

Na Câmara, secretária-executiva do MDHC classifica direitos humanos como alicerce para efetivação da justiça social: “não são ideias abstratas”

Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos destacou fortalecimento das instituições contra ameaças à dignidade humana e desigualdades que atravessam séculos

Ministério disponibiliza Formulário Padrão para uniformizar coleta de dados da população LGBTQIA+

Documento será utilizado em órgãos públicos federais; medida visa garantir que informações sejam registradas com base em preceitos éticos e de respeitabilidade

Caso Acari: Corte IDH divulga íntegra da sentença que condena o Estado brasileiro pelo desaparecimento de 11 jovens há 34 anos

Sentença interamericana responsabiliza o Brasil por violações de direitos humanos ocorridas em 1990 e exige reparações às vítimas e familiares

Ministério dos Direitos Humanos entrega novas embarcações a municípios marajoaras e anuncia R$ 5 mi ao arquipélago

Ministra Macaé Evaristo abriu, em Belém do Pará, a 4ª Reunião do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó