Notícias da Seppir

Edital seleciona projetos para fortalecer proteção de crianças e adolescentes

Chamamento prevê seis parcerias com OSCs e recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições vão até 17 de setembro

Grupo de 75 brasileiros repatriados desembarca em Confins (MG)

Atendimento iniciado após a chegada segue nesta quinta-feira (3) com oferta de vacinação

Voo com brasileiros repatriados dos EUA chegará ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nesta quarta-feira (2)

Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais

Violência psicológica contra pessoas LGBTQIA+: o que é e como agir?

Entenda o impacto dos danos emocionais causados pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e saiba como acessar a rede de acolhimento e canais de denúncia

Pessoas em situação de rua: saiba como acessar serviços públicos e onde buscar atendimento

Ausência de endereço fixo ou de documentos não elimina direitos; veja como buscar atendimento de saúde, assistência social, documentação e orientação em caso de violação

Violência institucional: saiba o que é e como denunciar

Constrangimentos, discriminação e negativa de atendimento no acesso a serviços públicos podem representar violações de direitos; o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia

Nota de Pesar – Tânia Maria Silva de Almeida

Capacitismo: o que é, como identificar e como combater a discriminação no dia a dia

Entenda as diferentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência e saiba como atitudes individuais e coletivas ajudam a construir uma sociedade mais acessível e inclusiva

Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados mobiliza contra a violência e alerta para a sua atualidade

Data reafirma o compromisso com a memória, justiça e reparação a vítimas e familiares

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica evidencia a existência, a luta e os desafios dessa população

Data criada em 1996 aborda temas de utilidade pública, direitos fundamentais e enfrentamento às violações de direitos humanos

Dia Nacional de Combate ao Escalpelamento reforça cuidados para prevenir acidentes em embarcações

Proteção dos eixos dos motores e cuidados durante as viagens ajudam a evitar acidentes graves, que atingem principalmente mulheres, crianças e adolescentes na Amazônia

Profissionais do Disque 100 participam de capacitação sobre racismo religioso e intolerância religiosa

8ª edição do Ciclo Formativo da ONDH abordou conceitos e procedimentos para o atendimento de denúncias sobre o tema registradas no canal

Voo procedente dos Estados Unidos traz 93 brasileiros repatriados a Confins (MG)

Passageiros recebem atendimento e têm acesso à vacinação no segundo dia da operação

Saiba quem pode aderir à Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e como solicitar a adesão

Adesão voluntária permite que entes federativos e outras instituições integrem à implementação de políticas públicas voltadas aos direitos das pessoas LGBTQIA+ nos territórios

Disque 100: A denúncia pode ser anônima? Tire suas principais dúvidas

Entenda a diferença entre anonimato e sigilo, saiba quais informações são necessárias para registrar uma denúncia e como acompanhar o encaminhamento

Educadores populares LGBTQIA+ Guarani-Kaiowá concluem curso em direitos humanos, saúde e agroecologia

Atividade capacitou participantes em Mato Grosso do Sul, promovendo conhecimentos formativos alinhados a especificidades culturais

Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual reforça luta por inclusão e respeito

Data busca conscientizar a sociedade sobre os desafios e direitos de cerca de 3 milhões de brasileiras e brasileiros

Você sabe como denunciar a violência contra pessoas idosas?

Disque 100 funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados e fins de semana, com atendimento gratuito e sigiloso

ECA Digital: conheça as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online

Lei estabelece medidas de proteção de dados e privacidade, verificação de idade, supervisão parental, publicidade e jogos eletrônicos, além de responsabilidades para plataformas

Instituições têm até hoje (21) para aderir ao programa de equipagem para políticas públicas de direitos humanos

MDHC alerta para casos de fraude envolvendo cobranças; programa não exige o pagamento de taxas para credenciamento, adesão ou participação

Disque 100 realiza oficina em Juiz de Fora sobre rede de proteção à pessoa idosa

Atividade reúne poder público, Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgãos municipais e sociedade civil para alinhar procedimentos de identificação, encaminhamento e acompanhamento de denúncias

Voo com 87 brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegam a Confins (MG)

Atendimento aos passageiros começou durante a madrugada e teve continuidade pela manhã, com oferta de vacinação

Novo voo de repatriados dos EUA chega a Confins (MG) nesta quinta-feira (20)

Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário

Acessibilidade é direito: entenda as barreiras que afetam o cotidiano das pessoas com deficiência

Obstáculos arquitetônicos, comunicacionais e atitudinais podem limitar a participação das pessoas com deficiência; conhecer e eliminar essas barreiras contribui para garantir autonomia e igualdade de oportunidades

Comissão de Anistia analisa 286 requerimentos referentes ao período da ditadura militar

Ao todo, 270 processos de pedidos e recursos de anistia foram julgados, divididos em quatro sessões, sendo duas plenárias e duas de turma

Dados da Política de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas estão disponíveis para consulta

Iniciativa fortalece a transparência e permite que a sociedade acompanhe a atuação do programa em todo o território nacional

Curso de Especialização em Acessibilidade Cultural abre inscrições para 250 vagas gratuitas

Processo seletivo para a quarta turma recebe inscrições até 17 de setembro; formação tem atividades presenciais obrigatórias em cinco polos regionais, mas atividades serão desenvolvidas principalmente em AVA

Formação gratuita reúne cinco cursos sobre direitos das pessoas com deficiência

Trilha disponível na Escola Virtual de Governo tem 120 horas e aborda direitos humanos, inclusão, controle social e políticas públicas

Sétima edição do FormaDH debate encarceramento e atenção à pessoa egressa

Capacitação abordou atendimento a pessoas encarceradas e egressas do sistema prisional, com foco na escuta qualificada e no respeito aos direitos fundamentais

Saiba quem tem direito à pensão especial por hanseníase

Indenização é destinada a pessoas submetidas à internação ou ao isolamento compulsórios e a filhos e filhas separados dos pais em razão dessas medidas