Documento inédito será desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em resposta aos eventos climáticos
As formações integram a programação da Mostra, que este ano destaca os direitos das pessoas idosas, com o tema “Tempo que nos habita: narrativas do envelhecer, da ancestralidade e a construção do futuro”
Evento reúne representantes do poder público, da sociedade civil e de pessoas afetadas pelo sistema penal para subsidiar a construção de política nacional de combate ao racismo
Realizada de forma virtual, encontro reuniu representantes de instituições de diferentes regiões do país para avaliar resultados e debater propostas de fortalecimento da ReneDH
Entre julho e outubro, os compromissos incluíram visitas a serviços de atendimento, ações de acessibilidade, acolhimento de migrantes e repatriados, iniciativas de memória e verdade e atividades de cooperação internacional
Secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente integrou painel que discutiu os limites éticos do uso de tecnologias biométricas nas escolas e a proteção da privacidade dos estudantes
Manifestação apresentada por liderança indígena destaca a importância da presença das autoridades federais no território e cobra a continuidade das medidas de proteção ao povo Guarani e Kaiowá
A formação é voltada a servidores dos três poderes, profissionais da educação, estudantes e demais pessoas interessadas na temática
Publicação lançada pelo MDHC em parceria com a UFRRJ integra as ações do Novembro Negro e resgata a trajetória do Almirante Negro, líder da Revolta da Chibata
Encontro realizado em Genebra, na Suíça, discutiu medidas de proteção e combate à discriminação; país assumirá a presidência das negociações em 2027
Questionário recebe contribuições até 13 de novembro de 2026 e busca reunir experiências sobre capacitismo e barreiras enfrentadas nos serviços de saúde
Ministros dos Povos Indígenas, Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania estiveram no estado devido às denúncias de ameaças e violência após o segundo turno das eleições
Grupo chegou na madrugada deste sábado (31), em voo procedente dos Estados Unidos, e contou com estrutura de acolhimento coordenada pelo MDHC
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Ministra Janine Mello e representantes de outras pastas visitam aldeias em Coronel Sapucaia e Tacuru e participam de coletiva de imprensa em Dourados (MS), neste sábado (31), às 12h
Disque 100 recebeu 90 denúncias entre 1º e 25 de outubro; outros 41 casos foram encaminhados por partidos e parlamentares à pasta
Estrutura oferecerá formação contínua a profissionais que atuam no cumprimento de medidas socioeducativas aos jovens do estado
Documento orienta empresas e serviços digitais sobre a aplicação do ECA Digital e as medidas necessárias para prevenir riscos no ambiente online
Aspectos como a triagem inteligente, acessibilidade inclusiva em tempo real e inteligência em capital humano foram considerados para o resultado
Com participação de 65 pessoas, atividade realizada em Brasília (DF) promoveu intercâmbio com especialistas espanhóis sobre empregabilidade, gestão pública e inclusão produtiva
Renovação da portaria, articulada pela SNDPD, garante a continuidade do financiamento de tecnologias assistivas com condições facilitadas
Portaria conjunta do MDHC e do MMulheres cria espaço institucional de diálogo com a sociedade civil e fortalece a participação das mulheres com deficiência na formulação e no acompanhamento de políticas públicas
Evento inédito no país busca discutir questões como o livre culto à religião
