Notícias da Seppir

MDHC e CREDH-RM atendem população migrante e refugiada em Belo Horizonte em mutirão de serviços municipal

Evento aconteceu em referência à Semana Nacional do Migrante e do Refugiado; equipes do mutirão atenderam 153 migrantes ao longo do dia

Itapecuru Mirim, no Maranhão, recebe mutirão de serviços para acesso a direitos do Governo do Brasil

Edição do Ouvidoria Itinerante – Direitos em Movimento, da ONDH, contou com a colaboração de instituições parceiras na prestação de serviços para o acesso e garantia de direitos à população maranhense

MDHC avança no cumprimento de sentenças da Corte Interamericana sobre violência no campo durante missão na Paraíba

Agenda reuniu instituições federais e estaduais, sistema de Justiça, familiares das vítimas e sociedade civil para fortalecer medidas de reparação, memória e proteção de defensoras e defensores de direitos humanos

“Nenhuma instituição é capaz, sozinha, de responder aos desafios do deslocamento forçado”, destaca Isadora Lacava no Dia Mundial do Refugiado

Secretária-executiva adjunta do MDHC representou a pasta em celebração promovida pelo MJSP, em Brasília, que também marcou os 75 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 1951

Governo do Brasil realiza consulta pública para fortalecer políticas voltadas a migrantes, refugiados e apátridas no Brasil

Sugestões devem ser enviadas até 30 de junho pela plataforma Brasil Participativo; objetivo é consolidar a versão final do I PlaNaMIGRA

“Olhar para o passado para ressignificar o presente”: MDHC promove percurso imersivo para fortalecer práticas antirracistas na socioeducação

Projeto Sankofa reúne pesquisadores e especialistas para aprofundar reflexões sobre letramento racial, enfrentamento ao racismo institucional e garantia de direitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

MDHC promove seminário sobre evidências e políticas públicas para pessoas migrantes, refugiadas e apátridas

Evento no dia 30 de junho vai reunir especialistas, gestores públicos, organismos internacionais e sociedade civil para debater desafios e avanços na proteção de direitos humanos; inscrições estão abertas

MDHC debate inclusão de pessoas com deficiência no trabalho e apresenta avanços do Novo Viver sem Limite

Encontro nacional reuniu gestores de todo o país para discutir empregabilidade, acessibilidade e estratégias de fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência

MDHC lança o programa Cidadania PopRua em Palmas (TO) nesta terça-feira (23)

Iniciativa integra estratégia nacional de promoção da cidadania, inclusão social e acesso a direitos para pessoas em situação de rua

Governo do Brasil anuncia pacote integrado de ações para a população em situação de rua

Rua como pauta de direitos humanos: a trajetória de Joana Basílio e o impacto do Cidadania PopRua

Após enfrentar violações de direitos por cerca de dez anos em situação de rua, Joana Basílio encontrou nas políticas públicas o caminho para reconstruir sua vida

Em congresso na Espanha, Brasil se destaca com políticas públicas para a pessoa idosa

Secretário nacional da Pessoa Idosa do MDHC destacou a importância do diálogo bilateral no 3º Congresso Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas

Cuiabá recebe equipamento do Cidadania PopRua para o fortalecimento das políticas para a população em situação de rua

Programa segue modelo inovador que unifica os Pontos de Apoio à População em Situação de Rua e os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas

Missão técnica em Minas Gerais fortalece rede de acolhimento e reintegração de brasileiros repatriados

Com participação do MDHC, de ministérios parceiros, da OIM e de instituições locais, a agenda fortaleceu a articulação para ampliar a proteção e a reintegração de brasileiros repatriados dos Estados Unidos

MDHC divulga base de dados sobre Conselhos e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa

Disponibilização de informações contribui para o fortalecimento da gestão pública, permitindo maior acompanhamento das políticas voltadas às pessoas idosas, além de incentivar o controle social e a participação cidadã

“Troca fundamental para avançar”: Brasil apresenta ECA Digital em missão internacional com a Unesco

Agenda projeta política brasileira como referência na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

CIAMP-Rua Nacional debate fortalecimento da política para a população em situação de rua durante reunião descentralizada em Curitiba

Encontro reuniu representantes do Governo do Brasil, movimentos sociais, comitês estaduais e municipais, sistema de Justiça e instituições de pesquisa para ampliar a articulação e fortalecer a garantia de direitos da população em situação de rua

Nota conjunta MGI/MIR/MDHC

Comitê Intersetorial inicia construção de Plano Trienal para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Primeira reunião marcou o início dos trabalhos do colegiado responsável por acompanhar a implementação da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital e pela construção do Plano Trienal

MDHC fortalece diálogo com municípios durante maior evento de gestão pública do país

Durante o XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, a SNDPI realizou 48 atendimentos a gestores municipais, ampliando a implementação de ações de direitos humanos nos territórios

MDHC participa de conferência internacional em Gana sobre implementação da Resolução 80/250 da ONU

Secretária-executiva Caroline Reis representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em debate sobre memória, justiça reparatória e cooperação internacional para enfrentar os legados do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas

Ouvidoria Itinerante: Direitos em Movimento leva serviços do Governo do Brasil à população de Itapecuru-Mirim (MA)

Iniciativa da Ouvidoria nacional de direitos humanos/MDHC promove acesso a serviços públicos, orientação e escuta qualificada em territórios com maior vulnerabilidade social e incidência de violações de direitos humanos

Programa Aqui é Brasil acolhe 68 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em Confins (MG)

Ação coordenada pelo MDHC assegurou atendimento humanizado, apoio psicossocial e encaminhamento para retorno às cidades de origem

Adesão da UFSC fortalece expansão da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Santa Catarina

Representantes da pasta cumpriram uma série de agendas no estado, promovendo o diálogo, o fortalecimento e a expansão da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Autonomia e independência: como investimentos em acessibilidade melhoraram a qualidade de vida de Ana Cláudia Tiburtino, mulher cadeirante de Maceió

Política de enfrentamento ao capacitismo e de promoção da acessibilidade proporcionou dignidade e conforto a mulheres com deficiência em exames ginecológicos

Brasil assume protagonismo internacional e promove debate inédito sobre pessoas indígenas LGBTQIA+ na ONU

Representado pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, o MDHC abordou os impactos da violência territorial, do racismo e da LGBTQIAfobia contra essa população

MDHC lança Cidadania PopRua em Curitiba

Evento marca a entrega de políticas públicas voltadas à população em situação de rua e anuncia a implantação de três unidades do Cidadania PopRua na capital paranaense

MDHC lança o programa Cidadania PopRua em Cuiabá (MT) nesta sexta-feira (19)

Iniciativa integra estratégia nacional de promoção da cidadania, inclusão social e acesso a direitos para pessoas em situação de rua

Nota de solidariedade – incêndio em Paraisópolis

MDHC lança Campanha Nacional de Prevenção ao Escalpelamento durante agenda no Pará

Iniciativa da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos busca ampliar a conscientização sobre o acidente que afeta populações ribeirinhas da Amazônia e fortalecer medidas de prevenção no transporte fluvial