Novo prazo para participar da quarta turma é 1º de outubro, às 23h50; formação tem atividades presenciais obrigatórias em cinco polos regionais e será desenvolvida principalmente em AVA
Data reúne referências históricas e informações sobre canais de denúncia, de marcos como o Manifesto de 1990 aos registros de violações de direitos em 2026
Em agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.487, que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Encontro integra agenda de cooperação internacional voltada à troca de experiências em saúde mental e atenção psicossocial de crianças e adolescentes
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes no acesso a áreas verdes e em ações de adaptação climática
Seis consultorias atuarão na produção de estudos e registros sobre antigas colônias de internação compulsória; inscrições ficam abertas até 21 de outubro
No Brasil, mais de 12 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência auditiva e surdez foram registradas no Disque 100 em 2026
Entenda como a eliminação de barreiras em sites, aplicativos e conteúdos digitais contribui para garantir autonomia, informação e participação
Falta ou omissão de cuidados necessários pode indicar violação de direitos; Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia
Celebrada nesta segunda-feira (21), a data convida à reflexão sobre a importância da acessibilidade e dos canais de apoio à população em casos de violação de direitos
Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
O Estatuto estabelece medidas de proteção no ambiente digital e prevê mecanismos de fiscalização e canais para denúncias de possíveis violações
Operação tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos
Conheça as principais formas de apropriação indevida de renda e bens da pessoa idosa, entenda seus direitos segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e saiba como acionar os canais de apoio e denúncia
Diálogo, orientação e acompanhamento ajudam a prevenir e identificar riscos e a proteger crianças e adolescentes no ambiente online; Disque 100 recebe denúncias em caso de violações de direitos
Data reforça a relação entre direitos humanos, participação social, respeito às diferenças e exercício da cidadania
Reunião técnica em Salvador (BA) tratou do acompanhamento das ações e do andamento dos projetos vinculados à sentença da Corte IDH
Agenda incluiu reuniões em Santarém, na Aldeia Jacarezinho e em Jacareacanga
Justiça Eleitoral não exige comprovação documental de domicílio eleitoral para essa população; em caso de violação de direitos, o Disque 100 recebe denúncias gratuitamente
PPDDH atende pessoas, grupos e coletividades em situação de risco ou ameaça em razão de sua atuação na promoção e defesa dos direitos humanos
Atendimentos incluem orientações sobre serviços disponíveis, vacinação e apoio para o deslocamento aos municípios de destino
Desinformações podem dificultar o acesso da população brasileira a serviços públicos; confira os principais mitos e verdades relacionados ao Disque 100
Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais
Premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar trabalhos que contribuam para a promoção e a efetivação dos Direitos Humanos
Chamamento prevê seis parcerias com OSCs e recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições vão até 17 de setembro
Atendimento iniciado após a chegada segue nesta quinta-feira (3) com oferta de vacinação
Operação de deportação é conduzida pelo governo norte-americano; recepção no Brasil é coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e outros órgãos federais
Entenda o impacto dos danos emocionais causados pela discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e saiba como acessar a rede de acolhimento e canais de denúncia
Ausência de endereço fixo ou de documentos não elimina direitos; veja como buscar atendimento de saúde, assistência social, documentação e orientação em caso de violação
