Parceria inclui a elaboração de guias, cartilhas, publicações e estudos voltados à promoção de direitos, ao enfrentamento da xenofobia e ao fortalecimento de soluções inclusivas para pessoas refugiadas, apátridas e outras em necessidade de proteção internacional
Voltado ao reconhecimento de trabalhos e iniciativas de comunicação focados na proteção do meio ambiente e de defesa dos direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais em âmbito nacional, concurso registrou 912 inscrições de diferentes regiões do Brasil
Iniciativa reconhece projetos voltados ao enfrentamento da lesbofobia em diferentes territórios do país
Programação contou com oitiva, debates e oficinas para a preservação e valorização dos saberes tradicionais
Denúncias de violações de direitos e atualização de protocolos estão entre os principais temas debatidos na reunião
Colegiado coordenado pelo Ministério das Mulheres elaborará estudo e relatório nacional sobre as lições aprendidas a partir do caso que transformou o enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil
Iniciativa reafirma o compromisso da pasta com a promoção do direito à memória e à verdade, com o fortalecimento democrático e com a construção de políticas públicas comprometidas com a não repetição de violações de direitos humanos
Com investimento de cerca de R$ 39 milhões do MDHC, espaço terá capacidade para atender 65 adolescentes e contará com escola, polo esportivo, atendimento de saúde, qualificação profissional e área destinada à convivência familiar
Representante da pasta participou de seminário temático com destaque ao ECA Digital, diálogo com organizações da sociedade civil e reunião plenária da 46ª RAADH
Iniciativa representa uma oportunidade estratégica para posicionar o Brasil como protagonista no sistema internacional de direitos humanos e fortalecer o diálogo com Estados-parte e organismos internacionais
Encontro virtual reuniu ouvidores de entidades que compõem o sistema de justiça e de promoção de direitos humanos para a promoção de boas práticas no atendimento
Durante o encontro, foram aprovadas as atas do biênio 2023-2025 e o calendário de reuniões descentralizadas do segundo semestre, além de debatidos os desafios para a regulamentação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua (PNTC PopRua)
Evento reuniu coordenadores gerais e técnicos de diferentes estados para discutir desafios, alinhar estratégias e fortalecer a atuação integrada da política de proteção nos territórios
Ação coordenada pelo programa Aqui é Brasil nessa sexta-feira (29) garantiu atendimento humanizado, apoio psicossocial e assistência integral aos brasileiros desembarcados em Confins (MG)
Solenidades reuniram familiares, autoridades e representantes da sociedade civil para reconhecer vítimas da ditadura e fortalecer a política de memória, verdade e justiça no país
Encontro reuniu integrantes da Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos para avaliar ações já realizadas e planejar o próximo ciclo de atividades
Operação integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Instituição terá sede em Brasília, oferta de 10 cursos de graduação, capacidade para 2.800 estudantes e foco na valorização dos saberes indígenas, da ciência e da sustentabilidade socioambiental
Missão institucional fortalece articulação intersetorial com foco no Projeto Sementes, que propõe a criação de observatório municipal sobre trabalho infantil em Santo Antônio de Jesus (BA)
Em Vitória e Viana, pasta dialogou com autoridades e organizações da sociedade civil com o objetivo de fortalecer ações voltadas à população vulnerabilizada
Encontro reuniu representantes do governo federal e organismos internacionais para apresentar estudo e discutir ações voltadas à inclusão e ao enfrentamento da discriminação no ambiente laboral
Debate destaca a defesa das fronteiras marítimas, segurança, direitos humanos e proteção social no Brasil
Transmissão promovida pelo MDHC reuniu representantes do governo federal, da sociedade civil e de municípios brasileiros para discutir avanços, desafios e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência
Parceria entre MDHC, MinC e UFC mobiliza 660 municípios em edição histórica focada na emergência climática
Delegação brasileira apresentou o ECA Digital como marco regulatório inédito nas Américas e destacou o protagonismo de adolescentes na construção de políticas públicas para o ambiente virtual
Edital selecionará organização da sociedade civil para sistematizar iniciativas de proteção provisória no Brasil; as inscrições vão até 14 de junho
Evento realizado em Brasília reúne especialistas, gestores públicos e instituições para debater o papel dos arquivos na garantia da cidadania e do acesso à informação
Ação, desenvolvida pelo CNJ com o apoio de parcerias interinstitucionais, realizou mais de 12 mil atendimentos que garantiram direitos e cidadania da população marajoara
Encontro reuniu conselheiros, sociedade civil e representantes do governo federal para debater políticas públicas para infâncias e adolescências
Evento reuniu universidades brasileiras e africanas para fortalecer intercâmbio científico e parcerias estratégicas voltadas ao desenvolvimento e à promoção de direitos