Até 23 de outubro, organizações, movimentos sociais, conselhos de direitos e instituições de ensino e pesquisa podem apresentar sugestões para a elaboração do edital de chamamento público do Fórum
Órgão é responsável pela promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo
Realizada nos dias 7 e 8 de outubro, atividade promoveu o diálogo sobre as ações previstas no PlanoDDH, que estabelece medidas de proteção com vigência até 2035
Recepção inclui atendimento inicial e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
Atendimento tem como objetivo oferecer assistência emergencial e encaminhamentos aos brasileiros em processo de repatriação ou deportação, com observância da proteção dos direitos humanos
Documento estabelece atribuições, composição, estrutura e regras de funcionamento do colegiado responsável por assessorar políticas públicas de educação e cultura em direitos humanos
Chamamento prevê recursos de até R$ 6 milhões do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente; inscrições podem ser feitas até 11 de outubro
Vaga é voltada para atuação no Programa de Privacidade e Segurança da Informação e adequação à LGPD; inscrições seguem até 21 de outubro
Inscrições podem ser feitas até 30 de outubro; processo selecionará 10 instituições para indicar adolescentes de grupos sociais diversos
Conjunto traz informações sobre a execução físico-financeira acompanhada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
Data reúne informações sobre direitos, autonomia, cidadania e proteção previstos no Estatuto da Pessoa Idosa
Atividades territoriais livres, etapas temáticas nacionais e participação individual serão realizadas entre outubro e dezembro de 2026
Linha de financiamento permite a aquisição de produtos e serviços voltados à autonomia, mobilidade, comunicação, acessibilidade e participação social
Programa reúne 120 horas de formação a distância sobre direitos humanos, deficiência, diversidade, inclusão, controle social e políticas públicas
MDHC e Inep estabelecem regras para o compartilhamento de dados no Registro de Referência da Pessoa com Deficiência, com início pelo atendimento especializado no Enem
Falta de informação sobre o direito à prioridade ainda pode gerar constrangimentos em serviços públicos e estabelecimentos comerciais
Novo prazo para participar da quarta turma é 1º de outubro, às 23h50; formação tem atividades presenciais obrigatórias em cinco polos regionais e será desenvolvida principalmente em AVA
Data reúne referências históricas e informações sobre canais de denúncia, de marcos como o Manifesto de 1990 aos registros de violações de direitos em 2026
Em agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.487, que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes
Encontro integra agenda de cooperação internacional voltada à troca de experiências em saúde mental e atenção psicossocial de crianças e adolescentes
Publicada nesta quarta-feira (23), a Lei nº 15.512/2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforça a prioridade absoluta de crianças e adolescentes no acesso a áreas verdes e em ações de adaptação climática
Seis consultorias atuarão na produção de estudos e registros sobre antigas colônias de internação compulsória; inscrições ficam abertas até 21 de outubro
No Brasil, mais de 12 mil violações de direitos humanos contra pessoas com deficiência auditiva e surdez foram registradas no Disque 100 em 2026
Entenda como a eliminação de barreiras em sites, aplicativos e conteúdos digitais contribui para garantir autonomia, informação e participação
Falta ou omissão de cuidados necessários pode indicar violação de direitos; Disque 100 recebe denúncias gratuitamente, 24 horas por dia
Celebrada nesta segunda-feira (21), a data convida à reflexão sobre a importância da acessibilidade e dos canais de apoio à população em casos de violação de direitos
Passageiros recebem atendimento e orientações sobre serviços disponíveis após o retorno ao Brasil
