Capacitação abordou atendimento a pessoas encarceradas e egressas do sistema prisional, com foco na escuta qualificada e no respeito aos direitos fundamentais
Indenização é destinada a pessoas submetidas à internação ou ao isolamento compulsórios e a filhos e filhas separados dos pais em razão dessas medidas
Entenda o passo a passo do fluxo de atendimento e descubra como são encaminhadas as denúncias de violações de direitos humanos no Brasil
Passageiros receberam atendimento de saúde após o desembarque e seguem com acesso aos serviços de acolhimento
Celebrado em 12 de agosto, o Dia Nacional dos Direitos Humanos chama atenção para garantias presentes no cotidiano da população
Garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso à educação está relacionado à proteção integral e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes
Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário
Atuação em áreas remotas e de fronteira envolve desafios relacionados à prevenção de riscos, à proteção coletiva e à articulação entre instituições
Credenciamentos podem ser solicitados até o dia 10 de agosto para fins de participação neste Cronograma. Prazo para adesão nas políticas públicas foi prorrogado para 21 de agosto.
Casos de violência, discriminação, ameaças e outras violações podem ser registrados por meio do Disque 100
Norma modifica dispositivos legais, amplia penas para crimes cometidos no ambiente digital e estabelece medidas de atendimento às vítimas
Programa prevê medidas de proteção para crianças e adolescentes sob ameaça de morte e estabelece critérios para ingresso e acompanhamento
Premiação contempla cinco categorias e prevê prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados de cada uma
Grupo recebeu atendimento inicial, assistência humanitária e encaminhamento para os serviços de acolhimento
Após o encerramento do prazo, as solicitações passarão pelas etapas de análise, classificação e recursos previstas no cronograma
Iniciativa internacional destaca a prevenção, a informação e a identificação de situações de risco relacionadas ao tráfico humano
Recepção de brasileiros repatriados será realizada no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, com atendimento humanitário
Conheça os canais disponíveis para registrar denúncias de LGBTQIAfobia e violações de direitos humanos
Treinamento foi voltado a profissionais que atuam na Central de Atendimento do canal e em outras áreas do ministério
Cerimônia realizada no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ), marcou cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Leite de Souza e outros vs. Brasil
Documento estabelece as condições de participação, categorias temáticas, prazos de inscrição e critérios de análise das propostas
Data de 30 de julho reforça a importância da prevenção, da identificação de situações de exploração e do acesso aos canais de denúncia
A legislação estabelece direitos para pessoas com 60 anos ou mais e dispõe sobre acesso a serviços, proteção e participação na sociedade
O trabalho infantil é proibido pela legislação brasileira, e denúncias podem ser registradas por diferentes canais de atendimento
Ambiente virtual de acesso público reúne painéis interativos e narrativas de dados para consulta por gestores, pesquisadores, estudantes e demais interessados
Cadastro no Sistema EquipaDH possibilita a habilitação das instituições para recebimento de doações de bens e equipamentos pelo Programa
Conhecer a finalidade de cada tipo de manifestação facilita o encaminhamento adequado das demandas e contribui para um atendimento mais ágil e eficiente
Nova legislação reconhece municípios que promovem políticas públicas voltadas ao envelhecimento ativo e à qualidade de vida da população idosa
Ferramenta gratuita facilita o acesso da população a serviços de assistência social, saúde e canais de proteção aos direitos humanos
