Relatos evidenciam que reconhecimento, informação e responsabilidade coletiva são fundamentais para garantir autonomia, participação social e respeito
Recepção integra o programa Aqui é Brasil, coordenado pelo MDHC e garante atendimento humanizado aos cidadãos retornados ao país
Operação Humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
Cerimônia realizada nesta quarta-feira (1º) marca transição na liderança da pasta com foco na continuidade das políticas públicas e no fortalecimento da agenda de direitos humanos no país
Iniciativa do MDHC e da CEMDP, cerimônia reconhece violações da ditadura e consolida política pública de memória e reparação
Visita oficial de Gehad Madi tem como objetivo avaliar políticas e práticas do Brasil com base em abordagens centradas nos direitos humanos; relatório abrangente com recomendações deve ser apresentado em junho de 2027
Centro de Acesso, Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva (Capta) é o primeiro do país, inaugurado no Rio de Janeiro (RJ), com foco em inovação, articulação em rede e promoção de direitos
Iniciativa interministerial busca fortalecer acesso à saúde, à assistência social e à justiça, com foco em reparação para vítimas e suas famílias
Encontro no Rio de Janeiro reuniu especialistas, autoridades e organismos internacionais para discutir estratégias integradas de proteção à infância e à juventude
Iniciativas incluem início do Cidadania PopRua na capital mineira, anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da População em Situação de Rua
Organizações e movimentos sociais serão selecionadas para monitorar a implementação do PlanoDDH até 2035; inscrições podem ser feitas de forma virtual
Atual secretária-executiva, gestora será empossada em cerimônia às 11h e dará continuidade às políticas públicas da pasta voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no país
Participação do MDHC no 187º Período Ordinário de Sessões destaca políticas de inclusão, memória e fortalecimento institucional no Sistema Interamericano
Ação inédita em Benjamin Constant (AM) nasce da necessidade de estruturar o debate público sobre os impactos da migração forçada e das mudanças climáticas na vida das pessoas LGBTQIA+
Ministra Macaé Evaristo cumpre agenda no estado com assinatura de TED para museu da Colônia Santa Isabel, participação em projeto de formação de lideranças femininas e visita institucional em defesa da liberdade religiosa
Atuação do MDHC visa fortalecer a articulação federativa, alinhar iniciativas locais ao projeto “Lugares pela Memória” e ampliar a cooperação técnica para mapear e valorizar esses espaços
Edital nacional contempla jornalistas, comunicadores indígenas e educadores midiáticos, com prêmios de até R$ 30 mil por categoria
Presença brasileira ocorre por designação institucional, assegurando a inserção do país em espaço estratégico de articulação regional sobre políticas de memória, verdade, justiça e reparação
Cerimônia marca os 62 anos do golpe militar de 1964 e reforça a agenda de memória, verdade e reparação no país
Iniciativa inclui anúncio do Moradia Cidadã e apresentação do Censo Nacional da PopRua
As Casas de Acolhimento selecionadas receberão apoio financeiro, administrativo e logístico para fortalecer suas atividades, contribuindo para a dignidade de pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade
Consulta pública fortalece o compromisso do Governo do Brasil com a participação da sociedade na tomada de decisões e na concepção de políticas públicas efetivas para a erradicação do trabalho infantil no país
Titular do MDHC vai participar do lançamento do projeto Defensoras Populares; visitará a Casa de Cura Nossa Senhora da Conceição; e vai estar no ato de Assinatura de TED com o IFMG
Colegiado apreciou 146 pedidos de reconhecimento de anistia relacionados a violações cometidas durante a ditadura militar
Novo equipamento busca romper com a indiferença e garantir dignidade a quem vive em situação de rua
Evento reuniu lideranças de todo o país em Brasília e consolidou propostas para ampliar a incidência política e o protagonismo das mulheres com deficiência
Iniciativa da SRI-PR busca aproximar os municípios das políticas públicas promovidas pelo Governo do Brasil
Iniciativa formaliza encaminhamentos do Acordo de Alcântara - Termo de Conciliação, Compromisso e Reconhecimentos Recíprocos, assinado no município maranhense em 2024
