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Publicado em 31/03/2020 18h38
MDHC lança política nacional para fortalecer direitos e combater a LGBTQIAfobia
DIGNIDADE

MDHC lança política nacional para fortalecer direitos e combater a LGBTQIAfobia

Documento consolida diretrizes, integra governos e amplia proteção à população LGBTQIA+ em todo o país

tags: LGBTQIAfobia LGBTQIA+
publicado 21/11/2025 17h08 Notícia
Mutirão intersetorial reforça proteção aos povos Yanomami e Ye'kwana e conscientiza comércio sobre proibição da venda de álcool neste domingo (24)
AVISO DE PAUTA

Mutirão intersetorial reforça proteção aos povos Yanomami e Ye'kwana e conscientiza comércio sobre proibição da venda de álcool na segunda-feira (24)

Ação destaca importância institucional do MDHC e de iniciativas interministeriais como o CREDHYY e o CAICYY

tags: Yanomami Ye'kwana indígenas
publicado 21/11/2025 16h34 Notícia
Boletim do MDHC amplia foco na segurança digital infantil durante debates do G20
NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS

Boletim do MDHC amplia foco na segurança digital infantil durante debates do G20

Discussões em Joanesburgo abordaram desafios e soluções para garantir segurança e direitos de crianças e adolescentes na internet

tags: G20 segurança digital inteligência artificial
publicado 21/11/2025 15h52 Notícia
Brasil reforça participação social na governança global durante encerramento do G20 Social
INTERNACIONAL

Brasil reforça participação social na governança global durante encerramento do G20 Social

Cerimônia coincidiu com o Dia da Consciência Negra no Brasil, simbolizando a luta histórica por igualdade e a centralidade da diversidade na gestão mundial

tags: G20 Social Dia da Consciência Negra
publicado 21/11/2025 14h33 Notícia
Governo do Brasil recebeu 81 repatriados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nessa quarta-feira (19)
AQUI É BRASIL

Governo do Brasil recebeu 81 repatriados dos Estados Unidos no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte nessa quarta-feira (19)

Operação coordenada pelo MDHC integra o programa “Aqui é Brasil”, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação

tags: Aqui é Brasil Repatriados
publicado 20/11/2025 10h26 Notícia
MDHC reforça ações integradas para ampliar direitos da população negra com deficiência no Dia da Consciência Negra
ANTIRRACISMO

MDHC reforça ações integradas para ampliar direitos da população negra com deficiência no Dia da Consciência Negra

Capacitação, dados qualificados e políticas públicas fortalecem inclusão, proteção e oportunidades para pessoas negras com deficiência

tags: Dia da Consciência Negra pessoa com deficiência
publicado 20/11/2025 08h22 Notícia
Brasil apresenta avanços em segurança digital da infância e lança ECA Digital em inglês durante Cúpula Social do G20, na África do Sul
INTERNACIONAL

Brasil apresenta avanços em segurança digital da infância e lança ECA Digital em inglês durante Cúpula Social do G20, na África do Sul

Encontro com participação da ministra Macaé Evaristo reúne líderes globais para debater financiamento, regulação e políticas públicas voltadas à proteção online de crianças e adolescentes

tags: ECA Digital Cúpula Social do G20 G20 África do Sul
publicado 19/11/2025 20h35 Notícia
MDHC defende diversidade religiosa em audiência pública na Câmara dos Deputados
DIVERSIDADE RELIGIOSA

MDHC defende diversidade religiosa em audiência pública na Câmara dos Deputados

Pasta destacou que tem fortalecido espaços de discussão, como a criação do Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, que visa elaborar e apoiar programas e ações para promover a liberdade de culto e combater o racismo religioso, a intolerância e a discriminação

tags: Liberdade religiosa Câmara dos Deputados
publicado 19/11/2025 18h10 Notícia
MDHC realiza 9º Webinário da ReneDH sobre aprendizados de iniciativa em justiça racial do Instituto Aurora
INDICADORES E EVIDÊNCIAS

MDHC realiza 9º Webinário da ReneDH sobre aprendizados de iniciativa em justiça racial do Instituto Aurora

Encontro destacou impactos pedagógicos e institucionais do projeto “Diálogos Inter-Raciais” e celebrou o Dia da Consciência Negra, reforçando o papel da educação e das evidências na promoção da justiça racial

tags: Indicadores e Evidências ReneDH
publicado 19/11/2025 15h48 Notícia
MDHC amplia presença no Marajó com doação de lanchas da Itaipu Binacional
DESENVOLVIMENTO SOCIAL

MDHC amplia presença no Marajó com doação de lanchas da Itaipu Binacional

Embarcações reforçam ações do Programa Cidadania Marajó e garantem mais acesso a serviços públicos para comunidades ribeirinhas

tags: Marajó Itaipu Binacional
publicado 18/11/2025 19h29 Notícia
Brasil destaca prioridades em direitos humanos na abertura da Cúpula Social do G20, na África do Sul
AGENDA INTERNACIONAL

Brasil destaca prioridades em direitos humanos na abertura da Cúpula Social do G20, na África do Sul

Com participação da ministra Macaé Evaristo, delegação brasileira avança em pautas de segurança digital infantil, enfrentamento à pobreza e cooperação bilateral

tags: Cúpula Social do G20 África do Sul G20
publicado 18/11/2025 18h12 Notícia
MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (19)
AVISO DE PAUTA

MDHC realizará nova recepção de brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (19)

Operação de deportação é feita pelo governo dos EUA e, no Brasil, repatriados são recebidos com uma ação de acolhida que segue as diretrizes do programa "Aqui é Brasil"

tags: Aviso de pauta Repatriados Aqui é Brasil
publicado 18/11/2025 17h29 Notícia
CIAMP-Rua Nacional anuncia resultado das eleições para representantes da sociedade civil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CIAMP-Rua Nacional anuncia resultado das eleições para representantes da sociedade civil

Entidades e movimentos sociais eleitos assumem mandato de dois anos no colegiado

tags: CIAMP-Rua população em situação de rua
publicado 18/11/2025 17h23 Notícia
MDHC amplia ações para garantir proteção de pessoas com deficiência diante da crise climática
COP30

MDHC amplia ações para garantir proteção de pessoas com deficiência diante da crise climática

Ministério promoveu roda de conversa, visitas técnicas e articulações estratégicas durante o evento, com foco em acessibilidade, gestão de risco e tecnologias assistivas

tags: COP30 pessoa com deficiência
publicado 18/11/2025 17h11 Notícia
MDHC destaca avanços da política migratória brasileira na Conferência Sul-Americana sobre Migrações
MIGRAÇÃO

MDHC destaca avanços da política migratória brasileira na Conferência Sul-Americana sobre Migrações

Autoridades destacaram avanços legislativos, integração regional e impactos da crise climática sobre fluxos migratórios

tags: XXIII Conferência Sul-Americana sobre Migrações
publicado 18/11/2025 17h01 Notícia
9º Webinário da ReneDH vai debater percepções inter-raciais e práticas de formação antirracista em alusão ao Dia da Consciência Negra
AVISO DE PAUTA

9º Webinário da ReneDH vai debater percepções inter-raciais e práticas de formação antirracista em alusão ao Dia da Consciência Negra

Atividade promovida pelo MDHC vai apresentar os principais achados do projeto "Diálogos Inter-Raciais", desenvolvido pelo Instituto Aurora, instituição-membro da ReneDH

tags: Aviso de Pauta ReneDH
publicado 18/11/2025 16h50 Notícia
MDHC inicia revisão da metodologia PPCAAM com foco no fortalecimento das práticas de proteção de crianças e adolescentes
PROTEÇÃO

MDHC inicia revisão da metodologia PPCAAM com foco no fortalecimento das práticas de proteção de crianças e adolescentes

Encontro em Brasília reuniu representantes de 13 estados para alinhar práticas, atualizar protocolos e fortalecer a política nacional de proteção

tags: PPCAAM Crianças e Adolescentes
publicado 18/11/2025 11h40 Notícia
Workshop na COP30 destaca estratégias para proteção de defensores ambientais
PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Workshop na COP30 destaca estratégias para proteção de defensores ambientais

A ação integra o MDHC, outros ministérios e especialistas na promoção de soluções voltadas à justiça climática

tags: COP30 defensores ambientais
publicado 17/11/2025 18h07 Notícia
MDHC reforça atuação climática com diálogo sobre proteção à população em situação de rua na COP30
ESCUTA ATIVA

MDHC reforça atuação climática com diálogo sobre proteção à população em situação de rua na COP30

Atividade organizada em conjunto com o CIAMP-Rua Nacional e Colaboratório Nacional PopRua da Fiocruz garante debate sobre desastres climáticos e a atenção à população de rua

tags: população em situação de rua COP30 Ciamp-Rua
publicado 17/11/2025 17h33 Notícia
Ministra Macaé Evaristo vai participar da Cúpula Social do G20 em Joanesburgo, na África do Sul
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo vai participar da Cúpula Social do G20 em Joanesburgo, na África do Sul

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania integra debate sobre futuros digitais seguros para crianças e adolescentes

tags: Aviso de pauta G20 África do Sul
publicado 17/11/2025 16h51 Notícia
Governo do Brasil inaugura novo Ponto de Apoio à População em Situação de Rua no Rio de Janeiro
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Governo do Brasil inaugura novo Ponto de Apoio à População em Situação de Rua no Rio de Janeiro

Espaço oferece atendimentos em direitos humanos, serviços de higiene, cuidado, guarda de pertences para a população em situação de rua

tags: Pessoas em situação de rua PAR
publicado 17/11/2025 16h25 Notícia
Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ultrapassa a marca de 100 instituições participantes
DIÁLOGO

Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ultrapassa a marca de 100 instituições participantes

Expansão reforça cooperação articulada pelo MDHC para qualificar políticas públicas com base em estudos e dados confiáveis

tags: Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos ReneDH
publicado 14/11/2025 18h50 Notícia
Ministra Macaé Evaristo recebe Ordem Nacional do Mérito Educativo
RECONHECIMENTO

Ministra Macaé Evaristo recebe Ordem Nacional do Mérito Educativo

Cerimônia homenageia profissionais que se destacaram em ações voltadas à melhoria e ao desenvolvimento da educação brasileira

tags: educação Ordem Nacional do Mérito Educativo MEC
publicado 14/11/2025 18h35 Notícia
MDHC publica resultado da eleição para composição do Conade no triênio 2025-2028
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

MDHC publica resultado da eleição para composição do Conade no triênio 2025-2028

Nova composição do colegiado foi formalizada em portaria assinada pela ministra Macaé Evaristo, publicada no Diário Oficial da União

tags: Conade Pessoas com Deficiência
publicado 14/11/2025 16h18 Notícia
Ministra Macaé Evaristo visita estaleiro da UFPA e acompanha construção de lanchas que vão reforçar atuação dos Conselhos Tutelares no Marajó
PROTEÇÃO

Ministra Macaé Evaristo visita estaleiro da UFPA e acompanha construção de lanchas que vão reforçar atuação dos Conselhos Tutelares no Marajó

Embarcações fazem parte do projeto “Navegar para Proteger”, financiado pelo Fundo Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

tags: Marajó Ilha do Maraj´ó COP30
publicado 14/11/2025 15h58 Notícia
Brasil lança plano nacional para fortalecer a proteção de defensores de direitos humanos durante a COP30
CUIDADO

Brasil debate política de proteção a defensoras e defensores de direitos humanos durante a COP30

Iniciativa promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania reuniu governo e sociedade civil para discutir instrumentos e perspectivas da política nacional de proteção

tags: COP30 direitos humanos
publicado 13/11/2025 19h23 Notícia
Boletim do MDHC destaca ações em Belém e reforça integração entre direitos humanos e agenda climática
NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS

Boletim do MDHC destaca ações em Belém e reforça integração entre direitos humanos e agenda climática

No Pará, a ministra Macaé Evaristo defendeu políticas que coloquem as pessoas, o meio ambiente e os territórios no centro das decisões

tags: COP30 Macaé Evaristo meio ambiente
publicado 13/11/2025 17h07 Notícia
Governo do Brasil acolhe 69 repatriados vindos dos Estados Unidos em Manaus
AQUI É BRASIL

Governo do Brasil acolhe 69 repatriados vindos dos Estados Unidos em Manaus

Operação coordenada pelo MDHC integra o programa Aqui é Brasil, que garante acolhimento digno a brasileiros em situação de repatriação

publicado 13/11/2025 11h04 Notícia
Brasil atualiza Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Desastres
COP30

Brasil atualiza Protocolo Nacional para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situações de Desastres

Nova versão reforça o compromisso do país em garantir a segurança e os direitos de meninas e meninos diante dos riscos climáticos e emergências humanitárias

tags: COP30 crianças e adolescentes
publicado 12/11/2025 20h47 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participará de debate da Folha de S. Paulo sobre justiça racial e climática na COP30 nesta quinta-feira (13)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participará de debate da Folha de S. Paulo sobre justiça racial e climática na COP30 nesta quinta-feira (13)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai integrar reunião bilateral com a Anistia Internacional e roda de conversa sobre enfrentamento à exploração sexual em grandes eventos

tags: Aviso de pauta COP30
publicado 12/11/2025 18h08 Notícia
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      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
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