Enap inaugura o portal Rotas para Acessibilidade em parceria com MDHC e reafirma compromisso com inclusão no serviço público
Ferramenta centraliza materiais sobre acessibilidade, capacitação de servidores e práticas inclusivas
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Publicado em
31/03/2020 18h38
Ministra Janine Mello recebe MAB para fortalecer apoio às populações atingidas por barragens
MDHC reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das populações atingidas, com a reparação integral e com o fortalecimento da participação social
MDHC reforça diálogo federativo durante abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Participação da pasta fortalece articulação com gestores locais e amplia aproximação das políticas de direitos humanos com os territórios
Casas da Cidadania LGBTQIA+: MDHC divulga resultado final de seleção do edital
Processo seletivo fortalece a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+
"Bom dia, ministra": Janine Mello detalha ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes
A representante dos Direitos Humanos e da Cidadania respondeu ainda a jornalistas sobre a repatriação de brasileiros e políticas voltadas à população em situação de rua
MDHC participa de ato para a assinatura de acordo para reparação a Samanta Nunes por recomendação da CIDH
A formalidade, realizada no Rio Grande do Sul, representa o empenho do governo federal na efetivação dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro
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Samanta Nunes
CIDH
MDHC realiza III Congresso Brasileiro e reforça mobilização nacional no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Evento reúne representantes do governo, sociedade civil e organismos internacionais para debater estratégias de proteção, prevenção e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento, em Brasília
MDHC acompanha fase de testagem da Taxonomia Sustentável Brasileira
Sistema classifica quais atividades econômicas promovem sustentabilidade e a transição para uma economia verde
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sustentabilidade
taxonomia
Mostra Difusão 2026 credencia mais de 1,1 mil pontos de exibição em todo o país
Como foco em direitos humanos e emergência climática, iniciativa amplia alcance e leva a 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos a mais de 660 municípios brasileiros
Brasília recebe mobilização nacional pelo enfrentamento ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes
Entre os dias 18 e 21 de maio, a campanha Faça Bonito e o III Congresso Brasileiro colocam o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no centro do debate nacional
MDHC debate enfrentamento ao trabalho escravo em audiências públicas na Câmara dos Deputados
Pasta defendeu o fortalecimento dos mecanismos já existentes para enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTQIAfobia, MDHC reafirma o direito à existência e à dignidade
Data faz referência à despatologização das identidades LGBTQIA+ e vítimas de violações para o fortalecimento dos direitos humanos em todo o mundo
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lgbtqia+
MDHC leva ações de proteção à pessoa idosa ao Rio Grande do Norte e ao Rio de Janeiro
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou de inaugurações, encontros territoriais e debates internacionais sobre a política de cuidado
MDHC destaca políticas de memória e reparação em ato pelos 20 anos dos Crimes de Maio
Evento em Santos reuniu familiares, pesquisadores e representantes do poder público para debater justiça, memória e enfrentamento à violência de Estado
MDHC fortalece Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ com ações na Bahia e em Pernambuco
Programação do “LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios” promoveu diálogo com gestores, sociedade civil e movimentos sociais para ampliar a cidadania e a garantia de direitos da população LGBTQIA+
Boletim de rádio do MDHC destaca nova lei que fortalece a memória e a verdade sobre a pandemia da Covid-19 e suas vítimas
Lei de nº 15.120/2026 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19; data faz referência ao registro da primeira morte pela doença no Brasil
Ministra Janine Mello prestigia pré-estreia de documentário sobre João Cândido e destaca importância da reparação histórica
Conhecido como “Almirante Negro”, João Cândido nasceu em 24 de junho de 1880, filho de ex-escravos, e entrou para a história ao liderar a Revolta da Chibata, em 1910, tornando-se símbolo da resistência negra no Brasil
MDHC apoia sanção de lei que fortalece a memória e a verdade sobre a pandemia da Covid-19 e suas vítimas
Nova legislação institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e reforça a importância de políticas públicas baseadas na ciência, na preservação da memória coletiva
MDHC recebe lideranças indígenas de Mato Grosso para escuta sobre proteção territorial e violações de direitos humanos
Agenda articulada pelo Conselho Indigenista Missionário reuniu cacicas, caciques, defensoras e defensores indígenas em Brasília para apresentação de denúncias, demandas territoriais e relatos de violações de direitos humanos
Governo do Brasil recebe 63 brasileiros repatriados dos EUA em nova operação de acolhimento
Recepção humanizada coordenada pelo MDHC contou com atendimento de saúde, apoio psicossocial e encaminhamento social para os brasileiros desembarcados em Confins (MG)
Ministra Janine Mello participa da abertura das celebrações pelos 137 anos do Bembé do Mercado
Reconhecida como a maior manifestação de candomblé a céu aberto do mundo, a celebração reafirma a luta pela liberdade religiosa, pela valorização da cultura afro-brasileira e pela resistência dos povos de terreiro
Fim da escala 6x1 é fundamental para o direito à convivência familiar, defende MDHC em audiência na Câmara
Evento reuniu representantes do governo, movimento sindical e setor empresarial para analisar os efeitos da redução da jornada de trabalho sobre saúde, renda, cuidado e produtividade
Governo do Brasil recepcionará voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (13)
Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade
MDHC divulga resultado preliminar de seleção do edital Casas da Cidadania LGBTQIA+
Processo seletivo fortalece a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+
MDHC reforça diálogos interinstitucionais com parceiros estratégicos em prol dos direitos humanos
Pautas centrais desta terça-feira (12) foram o fortalecimento da parceria com o Unicef e o monitoramento do PPDDH nos estados
Ministra Janine Mello participará da solenidade de abertura das celebrações do Bembé do Mercado nesta quarta-feira (13)
Presença do MDHC no evento reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o combate à intolerância religiosa, a reparação histórica e a valorização das tradições afro-brasileiras
MDHC acompanha posse do novo Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares
Cerimônia marcou a nomeação de conselheiros e conselheiras responsáveis por fortalecer a atuação institucional da Fundação na promoção da cultura e da memória afro-brasileira
Relatório da Agenda Transversal indica R$ 264,19 bilhões em investimentos para proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes em 2025
Investimento reflete o compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral, a redução das desigualdades e a promoção de direitos a crianças e adolescentes em todo o país
LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios: MDHC avança com ações da Política Nacional em sete estados
Além da adesão à Política Nacional, populações locais receberão oficinas e formações voltadas à compreensão, ao aprimoramento e à expansão de políticas pela população LGBTQIA+
Conanda e sociedade civil buscam articulação com a presidência do Senado para discutir enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Iniciativa pretende fortalecer o diálogo institucional sobre proteção integral da infância e adolescência e debater impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024 do Conselho