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INTERNACIONAL
Brasil reforça compromisso com o fim da violência contra crianças durante abertura da conferência global nas Filipinas
encontro reúne representantes de 129 delegações, incluindo 66 ministros de Estado, e mais de mil participantes - (Foto: Raul Lansky/MDHC)
O Brasil reafirmou seu compromisso com a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes durante a abertura oficial da II Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, nesta quarta-feira (18), em Manila, nas Filipinas. Representando o país, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, participou de debates sobre cooperação internacional e cumpriu uma série de reuniões bilaterais voltadas ao fortalecimento das políticas de proteção integral à infância e à adolescência.

- Jovens dançando durante a abertura da II Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, em Manila, Filipinas (Foto: Raul Lansky/MDHC)
Para a ministra Janine Mello, a ampla participação internacional demonstra a continuidade da mobilização global em torno da proteção de crianças e adolescentes. “A presença de todas essas delegações e desses ministros mostra que a adesão global à discussão sobre o fim da violência contra crianças e adolescentes continua forte. Temos ampliado as articulações com diferentes países e instituições, especialmente em torno do ECA Digital e das nossas políticas de proteção, fortalecendo os diálogos e a cooperação internacional”, destacou.
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fábio Meirelles, também ressaltou a importância do encontro para avaliar os avanços brasileiros e estabelecer novas perspectivas de atuação. “Estamos debatendo o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, fazendo um balanço dos compromissos apresentados pelo Brasil em 2024 e apresentando novos compromissos. As reuniões bilaterais também são importantes para reafirmar o compromisso do país com o multilateralismo e aprender com experiências de outras partes do mundo”, afirmou.
Acolhimento familiar
Durante a programação, Janine Mello também participou do painel “O Poder das Parcerias – Revertendo o Cenário da Violência contra Crianças em Todos os Ambientes”, organizado pelo UNICEF e pela OMS. A atividade reuniu representantes de governos e organismos internacionais para discutir como a cooperação entre países pode transformar compromissos globais em políticas públicas e resultados concretos.

- II Conferência Ministerial Global pelo Fim da Violência contra Crianças, em Manila, Filipinas - (Foto: Raul Lansky)
Janine destacou que aproximadamente 30 mil crianças e adolescentes vivem em serviços de acolhimento no Brasil, dos quais apenas 7,5% estão inseridos em famílias acolhedoras. Segundo a ministra, os dados evidenciam a necessidade de ampliar as políticas de apoio às famílias e fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária.
“Reformar os sistemas de cuidado não significa apenas substituir uma modalidade de acolhimento por outra. Significa transformar a maneira como os Estados protegem as crianças, apoiam suas famílias e asseguram o direito à convivência familiar e comunitária”, afirmou.
A ministra também apresentou os avanços da participação brasileira na Carta Global, à qual o país aderiu com onze compromissos voltados ao fortalecimento dos sistemas de cuidado. Entre as iniciativas destacadas estão a formação de profissionais e famílias acolhedoras, o desenvolvimento de uma política nacional de acompanhamento de jovens após o desligamento dos serviços de acolhimento e a elaboração de uma campanha nacional de incentivo ao acolhimento familiar.
As ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, aprovado em dezembro de 2025, e buscam assegurar que crianças e adolescentes cresçam em ambientes seguros, protegidos e livres de violência.
Fortalecimento de diálogo
Além da participação nos debates da conferência, a delegação brasileira cumpriu uma agenda de reuniões bilaterais com representantes de governos e organismos internacionais, com foco no intercâmbio de experiências e no fortalecimento de estratégias de proteção à infância.
Em encontro com a alta comissária francesa para a Infância, Sarah El Haïry, foram abordadas iniciativas de prevenção à violência, proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e fortalecimento dos sistemas de garantia de direitos. A agenda também contemplou o compartilhamento de experiências relacionadas ao ECA Digital, marco legal brasileiro que estabelece medidas de proteção de crianças e adolescentes nos ambientes digitais.
A ministra também se reuniu com a representante especial do secretário-geral das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças, Najat Maalla M’jid. Entre os temas da agenda estiveram o fortalecimento dos mecanismos de atendimento a vítimas de violência, a prevenção da violência sexual, a proteção no ambiente digital e a qualificação dos profissionais que integram a rede de proteção.
A programação incluiu ainda interlocuções com representantes da Guiné-Bissau e da Colômbia, ampliando o diálogo sobre políticas públicas e estratégias de cooperação para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Texto: E.G.
Edição: F.T.
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