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Publicado em 31/03/2020 18h38
Seminário “Espaços Privados e Ditadura” reforça compromisso do Estado com a memória e a resistência às ditaduras
MEMÓRIA E VERDADE

Seminário “Espaços Privados e Ditadura” reforça compromisso do Estado com a memória e a resistência às ditaduras

Evento reúne especialistas e instituições de vários países para debater a preservação de lugares de memória e promoção dos direitos humanos, com destaque para a Casa da Morte, em Petrópolis (RJ)

tags: Memória e Verdade Lugares de memória
publicado 03/11/2025 11h28 Notícia
Governo federal realiza missão humanitária no Rio de Janeiro para solicitar acolhimento e direitos às comunidades afetadas
ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO

Governo federal realiza missão humanitária no Rio de Janeiro para prestar acolhimento às comunidades afetadas

MDHC coordena uma equipe emergencial humanitária para solicitar acolhimento, retomada de serviços públicos essenciais e acompanhamento das investigações em comunidades afetadas pelos acontecimentos recentes no Complexo do Alemão e em outras regiões

publicado 31/10/2025 19h25 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública em Conceição do Mato Dentro (MG) na segunda-feira (3)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa de audiência pública em Conceição do Mato Dentro (MG) na segunda-feira (3)

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania também vai visitar comunidades quilombolas da região, que integra uma área com presença de comunidades remanescentes de quilombos

tags: Aviso de Pauta
publicado 31/10/2025 18h36 Notícia
Comissão de Anistia julga processos emblemáticos na luta pela democracia e direitos humanos
MEMÓRIA E RESISTÊNCIA

Comissão de Anistia julga processos emblemáticos na luta pela democracia e direitos humanos

Sessões Plenárias analisam casos e reafirmam compromisso com a memória e a reparação de vítimas no Brasil pós-ditadura

tags: Comissão de Anistia Memória e Verdade
publicado 31/10/2025 18h31 Notícia
Ministério dos Direitos Humanos debate democracia e direitos de crianças e adolescentes em encontro realizado no Tocantins
GARANTIA DE DIREITOS

Ministério dos Direitos Humanos debate democracia e direitos de crianças e adolescentes em encontro realizado no Tocantins

Evento reúne crianças, adolescentes, sociedade civil e membros do Sistema de Garantia de Direitos com foco no fortalecimento da democracia participativa

tags: Crianças e Adolescentes Tocantins
publicado 31/10/2025 18h20 Notícia
No Recife, MDHC debate sobre fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de rua
INTEGRAÇÃO

No Recife, MDHC debate sobre fortalecimento de políticas públicas para pessoas em situação de rua

8º Encontro da Rede Nacional de Consultórios na Rua e de Rua reúne profissionais, gestores e representantes do governo para promover troca de experiências e fortalecimento das equipes

tags: Pessoas em Situação de Rua SUS Pernambuco
publicado 31/10/2025 17h40 Notícia
No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência
AMÉRICA LATINA E CARIBE

No Chile, Brasil reforça compromisso com políticas baseadas em evidências para ampliar direitos das pessoas com deficiência

MDHC destacou avanços como o BPC e a importância de dados para orientar ações públicas; reunião também reforçou a cooperação entre países da América Latina e Caribe e a necessidade de relatórios nacionais para monitorar a implementação do Consenso de Montevidéu até 2026

tags: Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento Pessoas com Deficiência América Latina e Caribe
publicado 31/10/2025 15h09 Notícia
Edital de chamamento para o Cidadania PopRua tem prazo prorrogado até dia 2 de novembro
POPRUA

Edital de chamamento para o Cidadania PopRua tem prazo prorrogado até dia 2 de novembro

Iniciativa pretende ampliar rede de atendimento à população em situação de rua, oferecendo atendimento em direitos humanos e cuidados básicos em 21 capitais brasileiras

tags: Cidadania PopRua Edital Pessoas em Situação de Rua
publicado 31/10/2025 11h38 Notícia
MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível
LINGUAGEM E COMUNICAÇÃO

MDHC apresenta resultados da Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples e reforça compromisso com a comunicação acessível

Evento reuniu representantes de 13 países e destacou boas práticas em acessibilidade comunicacional, direito à compreensão e cooperação internacional

tags: Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples Pessoas com Deficiência Acessibilidade
publicado 30/10/2025 19h00 Notícia
Boletim de rádio do MDHC destaca atuação do Brasil na 45ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul
NA FREQUÊNCIA DOS NOSSOS DIREITOS

Boletim de rádio do MDHC destaca atuação do Brasil na 45ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul

Brasil sediou a XLV RAADH e reafirmou o compromisso com o fortalecimento da integração regional e a implementação de políticas públicas pautadas em direitos humanos

tags: Na Frequência dos Nossos Direitos
publicado 30/10/2025 16h19 Notícia
Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples mobiliza especialistas e ativistas em defesa da acessibilidade comunicacional

Evento coorganizado pelo MDHC apresenta experiências em linguagem simples e reúne representantes de 13 países da América Latina e da Europa; evento segue até quinta-feira (30) com transmissão no YouTube

tags: Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples Acessibilidade Pessoas com Deficiência Rio de Janeiro
publicado 30/10/2025 10h51 Notícia
Governo do Brasil acolhe mais 89 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em operação coordenada pelo MDHC
AQUI É BRASIL

Governo do Brasil acolhe mais 89 brasileiros repatriados dos Estados Unidos em operação coordenada pelo MDHC

Ação integra o programa Aqui é Brasil, que já garantiu o retorno de mais de 2,3 mil pessoas desde fevereiro

tags: Aqui é Brasil Repatriados
publicado 30/10/2025 10h46 Notícia
MDHC debate direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Senado Federal
AUDIÊNCIA PÚBLICA

MDHC debate direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens no Senado Federal

Audiência pública integra ciclo de debates da Comissão de Direitos Humanos com foco na promoção de políticas públicas relativas à infância, inclusão e proteção social

tags: Senado Federal Crianças e Adolescentes
publicado 30/10/2025 09h25 Notícia
Comissão de Anistia realiza workshop elaboração de votos e reparação política
MEMÓRIA E VERDADE

Comissão de Anistia realiza workshop sobre elaboração de votos e reparação política

Atividade reforça o compromisso com a qualificação das análises e o fortalecimento das políticas de memória e justiça de transição

tags: Memória e Verdade Distrito Federal
publicado 30/10/2025 09h20 Notícia
ObservaDH lança guia prático para levar direitos humanos às salas de aula
DADOS E EVIDÊNCIAS

ObservaDH lança guia prático para levar direitos humanos às salas de aula

Iniciativa desenvolvida pelo Governo do Brasil, Itaipu Binacional e Itaipu Parquetec também marcou o pré-lançamento de dois cursos online sobre o tema

tags: ObservaDH Cartilha Direitos Humanos em Sala de Aula
publicado 29/10/2025 15h37 Notícia
Na Câmara, MDHC defende acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos
AQUI É BRASIL

Na Câmara, MDHC defende acolhimento humanizado a brasileiros deportados dos Estados Unidos

Coordenadora-geral da pasta apresentou dados e ações do programa de recepção e acompanhamento dos repatriados, que já atendeu mais de 2,2 mil pessoas desde janeiro

tags: Aqui é Brasil Câmara dos Deputados
publicado 29/10/2025 15h26 Notícia
Ministra Macaé Evaristo cancela agendas em Muriaé e Leopoldina (MG)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo cancela agendas em Muriaé e Leopoldina (MG)

Cancelamento ocorre em decorrência dos desdobramentos da operação coordenada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro no Complexo do Alemão e em outras regiões

tags: Aviso de Pauta Rio de Janeiro Minas Gerais
publicado 29/10/2025 15h17 Notícia
Posicionamento do MDHC sobre operação da Polícia Militar no Rio de Janeiro

Posicionamento do MDHC sobre operação no Rio de Janeiro

publicado 28/10/2025 22h06 Notícia
Rumo à COP30, MDHC lança Plano de Ação que integra proteção integral de crianças e adolescentes na conferência
COMPROMISSO

Rumo à COP30, MDHC apresenta Plano de Ação que une proteção de crianças e adolescentes à justiça climática

Documento elaborado de forma coletiva estabelece diretrizes, objetivos e estratégias em sete eixos estruturantes voltados ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos na Amazônia

tags: COP30 crianças e adolescentes
publicado 28/10/2025 20h21 Notícia
Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária para brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (29)
AVISO DE PAUTA

Governo do Brasil realiza nova operação de recepção humanitária para brasileiros repatriados dos EUA nesta quarta-feira (29)

Ação segue as diretrizes do programa “Aqui é Brasil”, de acolhimento digno e humanizado a cidadãos que retornam ao país em situação de repatriação ou deportação

publicado 28/10/2025 17h24 Notícia
Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples começa nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro
AVISO DE PAUTA

Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples começa nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro

Evento coorganizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania discutirá estratégias de acessibilidade comunicacional e o fortalecimento do direito à informação. Transmissão será ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube

tags: Conferência Latino-Americana de Linguagem Simples linguagem simples
publicado 28/10/2025 16h34 Notícia
Em Cuiabá, MDHC debate políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes
INTEGRAÇÃO

Em Cuiabá, MDHC debate políticas públicas de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes

Evento promovido pelo TCE-MT reforça estratégias de financiamento e fortalecimento das políticas para infância e adolescência

tags: Crianças e Adolescentes Mato Grosso
publicado 28/10/2025 14h18 Notícia
Ministra Macaé Evaristo celebra tradição centenária de reinados em Diamantina (MG) e reforça importância de políticas de fomento à cultura
CULTURA E PATRIMÔNIO

Ministra Macaé Evaristo celebra tradição centenária de reinados em Diamantina (MG) e reforça importância de políticas de fomento à cultura

Chefe da pasta dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve no Vale do Jequitinhonha para dialogar sobre preservação e valorização das tradições populares

tags: Cultura Minas Gerais
publicado 28/10/2025 11h34 Notícia
Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com políticas de reparação no Festival Mulheres do Mundo
PROTAGONISMO FEMININO

Ministra Macaé Evaristo reforça compromisso com políticas de reparação no Festival Mulheres do Mundo

Evento no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, reuniu lideranças e coletivos para debater justiça social e equidade de gênero

tags: Festival Mulheres do Mundo Complexo da Maré Rio de Janeiro
publicado 24/10/2025 20h49 Notícia
Brasil destaca iniciativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em consulta regional da OPAS/OMS e UNICEF
PROTEÇÃO GARANTIDA

Brasil destaca iniciativas de prevenção à violência contra crianças e adolescentes em consulta regional da OPAS/OMS e UNICEF

País apresentou avanços na proteção de crianças e adolescentes e destacou ações concretas desenvolvidas desde a Conferência Ministerial de Bogotá

tags: internacional OMS Unicef
publicado 24/10/2025 20h47 Notícia
Encerramento da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ celebra avanços em políticas públicas
CIDADANIA

Encerramento da 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ celebra avanços em políticas públicas

Evento retoma o diálogo entre governo e sociedade civil, consolidando novas diretrizes e programas para a promoção dos direitos humanos e a proteção da população LGBTQIA+

tags: 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ LGBTQIA+ diversidade
publicado 24/10/2025 18h42 Notícia
MDHC anuncia resultado definitivo de edital para fortalecer direitos de pessoas com deficiência no Marajó
INCLUSÃO

MDHC anuncia resultado definitivo de edital para fortalecer direitos de pessoas com deficiência no Marajó

Três organizações locais receberão apoio financeiro para implementar projetos de acessibilidade e inclusão social no arquipélago paraense

tags: pessoas com deficiência Marajó Ilha do Marajó
publicado 24/10/2025 17h44 Notícia
MDHC atualiza funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão
TRANSPARÊNCIA

MDHC atualiza funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão

Nova portaria atualiza procedimentos e reforça transparência e acesso à informação no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

tags: Serviço de Informação ao Cidadão Transparência
publicado 24/10/2025 16h35 Notícia
MDHC destaca compromisso com a proteção de pessoas ameaçadas em encontro nacional na Bahia
ATUAÇÃO FEDERAL

MDHC destaca compromisso com a proteção de pessoas ameaçadas em encontro nacional na Bahia

Evento discute desafios e estratégias para fortalecer o sistema de proteção provisória no país

tags: Bahia direitos humanos
publicado 24/10/2025 16h18 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa do Reinado da Festa da Nossa Senhora do Rosário de Curralinho em Diamantina (MG) neste domingo (26)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa do Reinado da Festa da Nossa Senhora do Rosário de Curralinho em Diamantina (MG) neste domingo (26)

Evento é um patrimônio vivo e uma manifestação da fé com forte relação com a história e identidade cultural de Diamantina, localizada no Alto Jequitinhonha

publicado 24/10/2025 15h46 Notícia
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