Seminário busca articular propostas que visem aprimorar o atendimento socioassistencial e subsidiar a elaboração de uma Política de Equidade Étnico-Racial no SUAS
Com previsão de lançamento para o meio do ano, iniciativa tem como principal objetivo divulgar os direitos humanos à sociedade civil, agentes públicos e órgãos de segurança pública por meio de cursos, diálogos e formações
A SDV Reciclando, vencedora do Prêmio Cidadania na Periferia, promove ações de conscientização sobre a importância da reciclagem de resíduos, cozinha solidária, horta comunitária e melhorias no local onde vivem
Viúva do jornalista, Clarice Herzog passará a receber pensão mensal vitalícia; decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18) e cumpre determinação judicial
Outra Casa Coletiva, de Fortaleza, recebeu visita técnica da secretaria LGBTQIA+ do MDHC; agenda teve como foco o fortalecimento de ações de acolhimento e escuta ativa
No debate, a titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) exaltou o trabalho realizado junto à Defensoria Pública da União (DPU) na defesa dos direitos das mulheres, principalmente em benefício das mulheres negras e em situação de vulnerabilidade
Propostas deverão ser submetidas até o dia 28 de março, às 17h do horário de Brasília; seleção considerará o cumprimento dos requisitos estabelecidos na parceria com o PNUD
Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, esteve nos municípios para acompanhar a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 900 mil. Medida contemplará aproximadamente 9 mil pessoas acima dos 60 anos
Encontro presencial acontece na próxima quarta (19), a partir das 10h, no gabinete da ministra, na Esplanada dos Ministérios
Em Nova Iorque, a secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, defendeu que mulheres negras e transgênero ocupem espaços de poder
Articulação do Programa Bem Viver+, da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a entrega contemplou seis aldeias localizadas na região sul do Mato Grosso do Sul
Com mudanças na composição e na eleição dos conselheiros, medida restabelece representações estaduais, distrital e municipais, amplia a presença da sociedade civil e assegura a paridade governamental
Voo chegou ao Brasil na manhã deste sábado (15); recepção humanizada em Fortaleza (CE) e Confins (MG) contou com a participação de ministérios e da Polícia Federal
A iniciativa busca garantir um ambiente de trabalho saudável, seguro e respeitoso para todas as pessoas integrantes da pasta
Brasileiros que retornam ao país serão recepcionados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte
Atividades contaram com a presença da Ouvidora Nacional de Direitos Humanos, Denise de Paulo, e debateram os desafios e avanços na mediação de denúncias
Macaé Evaristo esteve no local onde funcionará a nova unidade de ensino no município de João Monlevade (MG), na Fundação Casa de Cultura, e participou da posse da nova procuradora da Mulher na Câmara Municipal
Foram constatadas violações aos direitos à propriedade coletiva, bem como às garantias e à proteção judiciais, em prejuízo das comunidades afrodescendentes
Atualmente, são 31 Transferências Voluntárias na temática da socioeducação e 25 estados beneficiados; ações são coordenadas pela SNDCA, que integra a estrutura da pasta dos Direitos Humanos
Encontro reforça o compromisso do MDHC em articular políticas públicas que integrem segurança e garantia de direitos, promovendo um trabalho coordenado para a proteção de todas as pessoas
Mês de março tornou-se referência no combate às diversas violências cometidas contra as mulheres, especialmente aquelas que enfrentam múltiplas opressões
Projeto Pop Rua Cidadã será implementado na capital goiana. Ministra Macaé apresentou o “Plano Ruas Visíveis”, iniciativa do Governo Federal que atua no mesmo sentido
A informação foi repassada às famílias durante visita da ministra Macaé Evaristo à Vila da Colônia Santa Marta, em Goiânia. Medida é concretização de lei sancionada pelo presidente Lula. Equipe do MDHC está realizando o cadastramento das solicitações do benefício
Encontro com o MDHC debateu ações de proteção e políticas públicas para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Janine Mello afirmou que violência política contra mulheres persiste de muitas formas, mas destaca que legado de Marielle é maior que toda tentativa de silenciamento
Casa do Hip Hop Taquaril foi um dos projetos vencedores do Prêmio Cidadania na Periferia promovido pelo MDHC
Sentença afirma que Estado brasileiro não garantiu investigação idônea para apuração dos fatos e tentativa de localizar a vítima
Macaé Evaristo esteve presente na inauguração do maior centro de mobilidade híbrida-flex da América Latina, e no ato de ampliação da unidade da Gerdau Brasil que responde por 12% da produção total de aço do país
Ação é realizada em conjunto com a Defensoria Pública do Pará; primeira fase da expedição contabilizou mais de 23,8 mil atendimentos em sete municípios