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Todas as Notícias

Publicado em 31/03/2020 18h38
Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) neste sábado (21)
AVISO DE PAUTA

Governo Federal realiza recepção humanitária de brasileiros repatriados em Fortaleza (CE) neste sábado (21)

Operação seguirá o novo modelo de acolhimento de repatriados, sem voo da FAB; previsão é de que cheguem 120 pessoas vindas dos EUA

tags: Aviso de Pauta
publicado 20/06/2025 16h59 Notícia
Governo lança edital para adesão de empresas à Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ vulneráveis
EMPREGABILIDADE

Governo lança edital para adesão de empresas à Estratégia Nacional de Trabalho Digno para pessoas LGBTQIA+ vulneráveis

Iniciativa reforça compromisso do Poder Executivo com empregabilidade, educação e renda para esta população; documento foi divulgado em evento em São Paulo com representantes de instituições privadas e da sociedade civil

tags: Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+ LGBTQIA+
publicado 18/06/2025 20h45 Notícia
Ministra Macaé Evaristo visita projeto de acolhimento e capacitação para população em situação de rua em MG
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Ministra Macaé Evaristo visita projeto de acolhimento e capacitação para população em situação de rua em MG

Projeto da sociedade civil vai ao encontro dos esforços do Governo Federal em garantir moradia digna e trabalho para pessoas em situação de rua

tags: População em Situação de Rua
publicado 18/06/2025 18h51 Notícia
Junho Violeta: MDHC estabelece prioridade para recebimento de denúncias de violência contra pessoas idosas
ENTRE GERAÇÕES

Junho Violeta: MDHC estabelece prioridade para recebimento de denúncias de violência contra pessoas idosas

Durante evento em alusão ao Dia Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, o Ministério apresentou os contemplados do chamamento público para seleção de propostas de valorização de pessoas idosas pertencentes a povos e comunidades tradicionais

tags: Junho Violeta
publicado 18/06/2025 18h22 Notícia
ACOLHIMENTO HUMANIZADO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania anuncia novo formato de acolhimento de repatriados

Novo fluxo de brasileiros que chegam ao país vindos dos EUA será organizado pelo MDHC em parceria com outros ministérios e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e os governos do Ceará e Minas Gerais

tags: Repatriados
publicado 18/06/2025 18h17 Notícia
MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista
SNDPD

MDHC destaca ações e reforça compromisso com a inclusão no Dia do Orgulho Autista

Em referência à data, MDHC celebra a memória de Roselene Cândida Alves, referência na defesa dos direitos humanos, e destaca ações para garantir dignidade, participação social e políticas públicas efetivas para a população autista

publicado 18/06/2025 14h22 Notícia
MDHC participa do IV Fórum Internacional de Cuidados Alternativos da CPLP em Angola
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC participa do IV Fórum Internacional de Cuidados Alternativos da CPLP em Angola

Secretária Pilar Lacerda representa o Brasil em agenda internacional voltada à proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

publicado 18/06/2025 10h21 Notícia
MDHC defende atuação intersetorial e apresenta iniciativas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital
CRIANÇAS E ADOLESCENTES

MDHC defende atuação intersetorial e apresenta iniciativas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital na Câmara

O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do ministério, Fábio Meirelles, afirmou que é urgente consolidar uma cultura de proteção virtual para as infâncias e juventudes durante audiência pública no Legislativo

tags: Câmara dos Deputados Crianças e adolescentes
publicado 17/06/2025 22h24 Notícia
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TRABALHO E EMPREGO

MDHC lança edital para empresas que contribuam para empregabilidade de LGBTQIA+ mais vulneráveis

Planos que ofereçam vagas de emprego, qualificação profissional, ou formação educacional serão elaborados pelas instituições aderentes, em diálogo com o ministério; pasta destaca que este grupo populacional enfrenta dificuldades de empregabilidade e existem poucas iniciativas públicas para reverter o cenário

tags: LGBTQIA+ Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+
publicado 18/06/2025 07h10 Notícia
MDHC publica primeiras portarias de pensão especial a filhos de pessoas separadas pela hanseníase
REPARAÇÃO HISTÓRICA

MDHC publica primeiras portarias de pensão especial a filhos de pessoas separadas pela hanseníase

Medida representa um avanço no processo de reparação histórica ao reconhecer as violações cometidas pelo Estado contra filhos de pessoas internadas compulsoriamente no Brasil

tags: Pensão Especial Hanseníase
publicado 17/06/2025 18h53 Notícia
Mostra CinEnvelhecer promove reflexão sobre os direitos da pessoa idosa por meio do cinema
JUNHO VIOLETA

Mostra CinEnvelheSer promove reflexão sobre os direitos da pessoa idosa por meio do cinema

Programação compõe atividades da campanha Entre Gerações – Laços que Protegem e reúne três curtas-metragens protagonizadas por pessoas idosas

tags: Junho Violeta Mostra CinEnvelheSer
publicado 17/06/2025 18h30 Notícia
Ministra Macaé Evaristo anuncia novo formato de acolhimento de repatriados nesta quarta-feira (18)
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo anuncia novo formato de acolhimento de repatriados nesta quarta-feira (18)

Coletiva acontecerá na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 11h30; veículos de imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

tags: Aviso de Pauta
publicado 17/06/2025 18h24 Notícia
Sol Nascente (DF) recebe programa “Direitos em Movimento” com oferta de serviços públicos
OUVIDORIA

Sol Nascente (DF) recebe programa “Direitos em Movimento” com oferta de serviços públicos

Ação, organizada pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, tem como objetivo efetivar as políticas públicas do Governo Federal por meio da oferta de serviços, divulgação dos canais de denúncia de violação a direitos e escuta qualificada da população

tags: Direitos em Movimento Ouvidoria Itinerante
publicado 17/06/2025 15h45 Notícia
Nota de Apoio à Ágata Pauer

Nota de Apoio à Ágata Pauer

publicado 16/06/2025 18h20 Notícia
Velhices plurais: garantir direito de envelhecer para todas as pessoas é prioridade para o MDHC, afirma secretário
ENTRE GERAÇÕES

Velhices plurais: garantir direito de envelhecer para todas as pessoas é prioridade para o MDHC, afirma secretário

Na campanha “Entre Gerações - Laços que Protegem”, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca que, pela primeira vez, o Governo Federal promove ações para garantir o envelhecimento com dignidade de forma interseccional

tags: Entre Gerações - Laços que Protegem
publicado 16/06/2025 18h38 Notícia
MDHC participa de cerimônia de concessão de bolsas da ONU para jovens lideranças indígenas
POVOS INDÍGENAS

MDHC participa de cerimônia de concessão de bolsas da ONU para jovens lideranças indígenas

Iniciativa tem o objetivo de capacitar estudantes e jovens no âmbito dos direitos humanos para que possam atuar na defesa dessas prerrogativas para suas comunidades, perante a comunidade internacional

tags: PPDDH ONU Povos indígenas
publicado 16/06/2025 16h28 Notícia
Ministra Macaé Evaristo participa da abertura de evento alusivo ao Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa
AVISO DE PAUTA

Ministra Macaé Evaristo participa da abertura de evento alusivo ao Junho Violeta, mês de conscientização da violência contra a pessoa idosa

"Fortalecendo Laços" acontece nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília (DF); veículos da imprensa interessados na cobertura deverão se credenciar

tags: Junho Violeta
publicado 16/06/2025 15h32 Notícia
Nota de Pesar — Suely Dias

Nota de Pesar — Suely Dias

publicado 16/06/2025 14h39 Notícia
MDHC realiza encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
SOCIOEDUCAÇÃO

MDHC realiza encontro presencial da Subcomissão do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

Em Brasília, representantes de instituições públicas e da sociedade civil se reúnem para consolidar propostas do novo Plano Nacional

tags: Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo
publicado 13/06/2025 18h32 Notícia
MDHC participa do Festival LED - Luz na Educação com debates sobre tecnologia, educação e os direitos de crianças e adolescentes
AMBIENTES DIGITAIS

MDHC participa do Festival LED - Luz na Educação com debates sobre tecnologia, educação e os direitos de crianças e adolescentes

Secretária Pilar Lacerda destaca importância de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência em ambientes digitais saudáveis, como o Guia “Uso de Telas por Crianças e Adolescentes”

publicado 13/06/2025 15h07 Notícia
Engenheiros da Fiotec realizam atividade sobre segurança do trabalho em centros do MDHC
CREDHYY e CAICYY

Engenheiros da Fiotec realizam atividade sobre segurança do trabalho em centros do MDHC

Ação foi realizada no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o MDHC e a Fiocruz/Fiotec

publicado 13/06/2025 15h03 Notícia
Ouvidoria Itinerante oferece serviços e orientações sobre cidadania em Sol Nascente (DF) neste sábado (14)
AVISO DE PAUTA

Ouvidoria Itinerante oferece serviços e orientações sobre cidadania em Sol Nascente (DF) neste sábado (14)

População da região administrativa do DF será atendida no Centro Olímpico Parque da Vaquejada, das 9h às 16h, por equipe intergovernamental

tags: Aviso de Pauta Ouvidoria Itinerante
publicado 13/06/2025 13h39 Notícia
MDHC e PRF fortalecem cooperação para proteção de pessoas vulneráveis e defensores de direitos humanos
DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL

MDHC e PRF fortalecem cooperação para proteção de pessoas vulneráveis e defensores de direitos humanos

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (12) e marcou o início de uma parceria estratégica entre os dois órgãos

tags: PPDDH
publicado 12/06/2025 18h41 Notícia
Em Nova Iorque, ministra garante apoio a migrantes brasileiros nos EUA e repatriados a lideranças locais
INTERNACIONAL

Em Nova Iorque, ministra garante apoio a migrantes brasileiros nos EUA e repatriados a lideranças locais

Encontro estratégico discutiu dificuldades e ações de proteção aos direitos de brasileiras e brasileiros em solo norte-americano; Macaé Evaristo ouviu demandas de migrantes e assegurou compromisso do MDHC com a pauta

tags: Migração EUA
publicado 12/06/2025 18h46 Notícia
Convivência entre gerações previne violência contra pessoas idosas e adoecimento, avalia especialista do MDHC
JUNHO VIOLETA

Convivência entre gerações previne violência contra pessoas idosas e adoecimento, avalia especialista do MDHC

A coordenadora-geral de Políticas para Convivência Familiar e Comunitária do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Lorena de Lucena, afirma que incentivar o convívio intergeracional é investir em saúde, pertencimento e proteção para todas e todos

publicado 12/06/2025 14h37 Notícia
MDHC acompanha Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Mato Grosso
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

MDHC acompanha Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ no Mato Grosso

Evento regional reforça construção coletiva da política nacional voltada à população LGBTQIA+

tags: Conferências Estaduais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
publicado 12/06/2025 12h06 Notícia
MDHC reforça atuação no Ceará com enfoque em direitos de brasileiros repatriados dos EUA
AQUI É BRASIL

MDHC reforça atuação no Ceará com enfoque em direitos de brasileiros repatriados dos EUA

Agendas estratégicas visam assegurar o acolhimento digno e a proteção dos direitos humanos de brasileiras e brasileiros repatriados

tags: Repatriados
publicado 11/06/2025 19h29 Notícia
MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18
INTERNACIONAL

MDHC destaca direitos e protagonismo de pessoas com deficiência em reuniões bilaterais durante a COSP18

Agenda desta quarta-feira (11) incluiu encontros estratégicos com representantes da China, Serra Leoa, ONU e sociedade civil, fortalecendo a atuação do Brasil na defesa dos direitos das pessoas com deficiência no cenário internacional

tags: COSP18 SNDPD
publicado 11/06/2025 19h20 Notícia
Pelo segundo ano consecutivo, sociedade civil integra delegação brasileira na COSP18, na sede da ONU
INTERNACIONAL

Brasil marca presença na COSP18 com atuação conjunta do MDHC e da sociedade civil

Participação foi viabilizada por edital público do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que teve como objetivo ampliar a representatividade e garantir legitimidade às discussões internacionais; no evento, país apresenta ações de inclusão e enfrentamento ao capacitismo

tags: COSP Sociedade civil
publicado 11/06/2025 17h01 Notícia
MDHC avança na construção da agenda nacional para crianças, adolescentes e jovens 2025/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS

MDHC avança na construção da agenda nacional para crianças, adolescentes e jovens

Durante reunião, SNDCA reforçou a relevância da agenda nacional para o biênio 2025/2026 e ações prioritárias e estruturantes protagonizadas pela Secretaria

publicado 11/06/2025 14h23 Notícia
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      • Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI
      • Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
      • Rede Nacional de Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa
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