MDHC realiza visita técnica à Operação Acolhida em Pacaraima (RR)
Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami
Missão institucional em Roraima reforça integração do MDHC às ações de proteção a migrantes e refugiados na fronteira com a Venezuela, no marco de três anos da emergência Yanomami
Iniciativa do MDHC leva escuta qualificada, orientação sobre direitos e serviços públicos a diferentes públicos nos dias 23 e 24 de janeiro
A data, celebrada em 21 de janeiro desde 2008, foi instituída pela Lei nº 11.635/2007 em memória da Iyalorixá Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa
Formações online qualificam profissionais de todo o país; inscrições ficam abertas até 18 de fevereiro
Entre janeiro de 2025 e 2026, canal registrou 2.774 denúncias e evidenciou impacto desproporcional sobre religiões de matriz africana
Iniciativa do MDHC orienta a população sobre falsas ofertas de emprego nas redes sociais, aplicativos e plataformas digitais, além de divulgar formas de prevenção e denúncia
Agenda inclui visitas técnicas à Operação Acolhida, articulação com órgãos públicos e organismos internacionais
Voo com repatriados tem previsão de chegada às 19h45; operação faz parte do programa "Aqui é Brasil", coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Evento busca celebrar a inclusão da pauta da diversidade religiosa no âmbito federal, além de promover debates e reflexões sobre a construção histórica das políticas públicas voltadas à liberdade religiosa no Brasil
Durante 35º Congresso Nacional da CNTE, titular do MDHC defendeu que o aprendizado depende de vida digna para as famílias e criticou modelos de ensino que tentam apagar a identidade dos alunos
Reunião técnica discutiu a viabilidade de implementação de recomendações para ampliar a efetividade do monitoramento do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Iniciativa reforça o compromisso do Governo do Brasil com a prevenção de violações e o fortalecimento da atuação intersetorial da rede de proteção
Trajetória de Tânia Maria, atriz potiguar de 79 anos, simboliza o direito de envelhecer com autonomia, dignidade e protagonismo
Operação garantiu atendimento humanizado, com apoio psicossocial, médico e encaminhamento para retorno às cidades de origem
Adesão voluntária fortalece a articulação federativa e amplia a rede de proteção à população LGBTQIA+
Primeira edição deste ano destaca política de acolhimento humanizado a pessoas repatriadas
Operação de recepção faz parte do programa “Aqui é Brasil”, coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com outros órgãos federais
Iniciativa coordenada pelo MDHC realizou 35 operações ao longo do ano, com acolhimento humanizado, articulação interministerial e foco na proteção de direitos
Ação do MIR articula direitos humanos, igualdade racial e cultura para garantir um Carnaval mais justo, seguro e inclusivo
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12); Ivo e André Herzog terão o pedido oficial de desculpas feito pelo Estado brasileiro e receberão indenização
Encontro de formação reuniu conselheiras e conselheiros de todo o país para debater os impactos de decisões judiciais e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Reconhecimento internacional de O Agente Secreto dialoga com políticas do MDHC voltadas ao direito à memória, à verdade e à reparação de vítimas da ditadura
Decisão reconhece Sérgio Ferro e Jan Honoré Talpe como anistiados políticos, com pedido de desculpas e reparação econômica
Recursos executados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania decorrem de sentenças da Corte Interamericana e reafirmam o compromisso do país com memória, justiça e reparação
Ação do programa Aqui é Brasil garantiu acolhimento humanizado a 32 pessoas repatriadas dos Estados Unidos
Para 2026, a Assessoria prevê a ampliação do mapeamento de locais históricos, o avanço na institucionalização de memoriais e o fortalecimento da transparência
Em reunião estratégica, Comissão Intersetorial define prioridades para o próximo ano; foco está na integração de serviços e na modernização dos fluxos de denúncia e acolhimento em todo o território nacional